da serie para onde vai o seu imposto...

Os gastos dos sindicalistas EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO
PAULO<http://arquivoetc.blogspot.com/2010/03/os-gastos-dos-sindicalistas-editorial-o.html>
 O Estado de S. Paulo - 11/03/2010


Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério
doTrabalho gostam de viajar - e têm viajado muito. Passagens aéreas, aluguel
de salas em hotéis, viagens para acompanhar congressos internacionais estão
entre as principais despesas efetuadas por essas centrais. Quanto ao custeio
das viagens, os sindicalistas não têm motivos para se preocupar. O dinheiro
para cobrir essas despesas, e muitas outras, cai automaticamente nos cofres
das centrais, sem que seus dirigentes precisem fazer nenhum esforço.

Desde 2008, com a aprovação da lei que as reconheceu como integrantes do
sistema sindical nacional, as centrais têm direito a 10% da arrecadação do
Imposto Sindical, que corresponde a um dia de salário de todo
empregado,descontado em março. É dessa forma que o trabalhador paga - queira
ou não - as viagens e outras despesas dos dirigentes das centrais.

Embora recebam dinheiro público - pois a contribuição é compulsória e
recolhida em favor do Ministério do Trabalho, que depois repassa 90% dovalor
arrecadado para as organizações sindicais -, as centrais não precisam
prestar contas a nenhum órgão oficial de controle e fiscalização.

Ao reconhecer as centrais como integrantes do sistema sindical, e por isso
com direito a receber parte do Imposto Sindical, o Congresso lhes impôs a
obrigatoriedade de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. Mas o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa parte do texto aprovado pelo
Congresso,argumentando que isso representaria "intervenção na organização
sindical" e feria o princípio da autonomia sindical. Com o veto, ascentrais
e as demais entidades sindicais - sindicatos, federações e confederações -
podem fazer o uso que quiserem do dinheiro público.

Não é pouco dinheiro. Na maioria das centrais, o Imposto Sindical cobre
80%dos gastos. A distribuição entre as centrais é, em tese, proporcionalao
número de sindicatos filiados a cada uma. Assim, a Central Única
dosTrabalhadores (CUT), com o maior número de filiados, tem direito a37,8%
da fatia do Imposto Sindical que cabe às centrais. Em 2009, a CUT recebeu R$
26,7 milhões, ou 60% de seu orçamento. Sem a contribuição sindical, o
orçamento da CUT seria de R$ 17,7 milhões; com ela, saltoupara R$ 44,4
milhões. Embora tenha menos da metade da representatividade da CUT, a Força
Sindical teve direito a R$ 22 milhões, quantia que correspondeu a 80% de seu
orçamento, porcentagem semelhante à observada nas demais centrais.

Isso quer dizer que,graças ao Imposto Sindical, as centrais mais do que
duplicaram seus orçamentos. Os objetivos de sua ação, como alegam os
dirigentes, são o fortalecimento da estrutura sindical, a ampliação da
representação dos trabalhadores e a coordenação em nível nacional dos
interesses dos assalariados. O dinheiro adicional deveria fortalecer esses
trabalhos.No entanto, como mostrou o jornal Valor, a maneira como elas
gastam o dinheiro que recebem dos trabalhadores não justifica essas
alegações.

"Nossacentral viaja muito, os dirigentes executivos vão muito aos Estados
para reuniões com as regionais", alegou o secretário-geral da CentralGeral
dos Trabalhadores do Brasil, Carlos Alberto Pereira. RicardoPatah,
presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que odinheiro é
aplicado em gastos estratégicos. "Conseguimos levar membrosda UGT para a
conferência do clima em Copenhague", citou, como exemplode gasto estratégico
de uma central sindical.

Já a Força Sindical gastou a maior parte do dinheiro da contribuição
sindical na reforma e construção de sedes. Desde novembro de 2008, pelo
menos seis sedes foram inauguradas.

O presidente da CUT, Artur Henrique,afirmou que os sindicatos não podem
depender da contribuição compulsória e argumentou que o dinheiro do imposto
deveria ser usado para mudar essa forma de financiamento. Se é contra o
imposto ? e afavor de contribuições voluntárias ?, por que a CUT não luta
para extingui-lo, deixando o dinheiro correspondente a ele no bolso do
trabalhador, de onde não deveria ter saído?

 

Responder a