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IX ENCONTRO DOS PRESIDENTES E
MAGISTRADOS DOS
TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E DAS SALAS
CONSTITUCIONAIS DA
AMÉRICA LATINA
"O
Desenvolvimento do Direito Processual
Constitucional na
América Latina"
Florianópolis, 6 de Junho de 2002
Local: Universidade
Federal de Santa Catarina
Patrocínio e
organização:
Fundação Konrad Adernauer -
Programa Estado de Direito
Universidade Federal de Santa
Catarina
Curso de Pós-Graduação em Direito - Instituto de
Relações Internacionais
Apoio:
SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
Programação:
Convidados Especiais dos Tribunais
Constitucionais
Argentina
Ministro Dr. ADOLFO
VÁZQUEZ, Corte Suprema de Justiça
Belize
Ministro Dr. ABDULAI
CONTECH, Presidente da Suprema Corte
Bolívia
Dr. WILLMAN RUPERTO DURÁN
RIBERA, Magistrado do Tribunal Constitucional
Dr. FELIPE
TREDINNICK-ABASTO, Magistrado do Tribunal
Constitucional
Brasil
Ministro Dr. ILMAR
NASCIMENTO GALVÃO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal
Federal
Ministro Dr. JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, Supremo
Tribunal Federal
Chile
Dr. JUAN COLOMBO CAMPBELL,
Presidente do Tribunal Constitucional
Dr. MARCOS LIBEDINSKY
TSCHORNE, Magistrado do Tribunal
Constitucional
Colômbia
Dr. MARCO GERARDO MONROY
CABRA, Presidente da Corte Constitucional
Costa Rica
Ministro Dr. LUIS
FERNANDO SOLANO CARRERA, Presidente da Sala Constitucional da
Corte Suprema de Justiça da Costa Rica
Ministro Dr. LUIS
PAULINO MORA MORA, Corte Suprema de Justiça
El Salvador
Ministro Dr. AGUSTÍN
GARCÍA CALDERÓN, Corte Suprema de Justiça
Equador
Dr. MARCO ANÍBAL MORALES
TOBAR, Presidente do Tribunal Constitucional
Guatemala
SAÚL DIGHERO HERRERA,
Presidente da Corte de Constitucionalidade
Licenciado
CARLOS ENRIQUE REYNOSO GIL, Magistrado da Corte de
Constitucionalidade
Honduras
Ministro WILMA CECILIA
MORALES MONTALBÁN, Corte Suprema de Justiça
México
Ministro Dr. MARIANO AZUELA
GÜITRÓN, Suprema Corte de Justiça
Nicarágua
Ministro Dr. IVÁN
ESCOBAR FORNOS, Presidente da Corte Suprema de
Justiça
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Panamá
Ministro Dr. ADÁN ARNULFO
ARJONA, Corte Suprema de Justiça
Ministro Dr. ARTURO HOYOS,
Corte Suprema de Justiça
Paraguai
Ministro Dr. CARLOS
FERNÁNDEZ GADEA,
da Corte Suprema de Justiça,
Presidente da Sala Constitucional
Peru
Dr. MANUEL AGUIRRE ROCA,
Presidente do Tribunal Constitucional
Porto
Rico
Ministro Hon. JOSÉ ANDREU GARCÍA,
Presidente do Tribunal Supremo
República Dominicana
Ministro Dr.
RAFAEL LUCIANO PICHARDO, Vice-Presidente da Suprema Corte de
Justiça
Ministro JOSÉ ENRÍQUEZ HERNÁNDEZ MACHADO,
Suprema Corte de Justiça
Uruguai
Ministro Dr. GERVASIO
GUILLOT, Presidente da Suprema Corte de
Justiça
Venezuela
Dr. IVÁN RINCÓN
URDANETA,
Presidente do Tribunal Supremo de Justiça e
Presidente da Sala Constitucional
Convidados Especiais de Tribunais
Internacionais
Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Dr. ANTONIO
AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, Presidente da Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Dr. HERNÁN SALGADO, Magistrado da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Corte Centro-Americana de
Justiça
Dr. RAFAEL JOSÉ CHAMORRO MORA,
Vice-Presidente da Corte
Dr. JORGE ANTONIO GIAMMATTEI
AVILÉS, Magistrado e ex-Presidente da Corte
Convidados Especiais
Estrangeiros
Argentina
Dr. NÉSTOR SAGÜÉS,
Magistrado da Câmara de Apelações de Rosario, Catedrático de
Direito Constitucional na Universidade de Buenos
Aires
Chile
Dr.
HUMBERTO NOGUEIRA, Decano da Faculdade de Ciências Jurídicas
da Universidade de Talca
México
Dr. JOSÉ RAMÓN COSSIO,
Catedrático de Direito Constitucional no Instituto Tecnológico
Autônomo do México |
Inscrições:
Valor da
inscrição:
- Para alunos e
professores: R$
25,00
- Para outros
profissionais:
R$50,00
Para efetuar a inscrição, clique em
inscrições on-line
*Serão
concedido certificados aos participantes.
Temas propostos aos
magistrados:
-
Funções do Direito Processual Constitucional
-
Limites Funcionais da Jurisdição Constitucional
-
Desenvolvimento Atual no Campo do Direito
Processual Constitucional
-
Controle de constitucionalidade das leis
-
Amparo das garantias individuais
-
Juízo político
-
Controvérsias entre
poderes
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