Querida Civone,
   
  Uma das características da gestão que se finda, desde o início e até hoje, é 
a de não dar muita importância às satisfações sobre ações e finanças, que devia 
e deve à entidade.
   
  Tanto, que, posto à margem, até o tesoureiro desconhece as movimentações 
contábil e bancária da Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e Adjacências.
   
  Cabe à Diretoria Executiva, e não à Comissão Eleitoral, fazer o chamamento 
para a Assembleia de aprovação de contas.  À Comissão Eleitoral, as eleições.
   
  Vejamos o que diz sobre finanças o Estatuto da SAMBA:
   
  “Art. 19 – A Assembléia Geral Ordinária reúne-se anualmente até 3 (três) 
meses do final do exercício, à qual compete:
   
  a) analisar e aprovar as Demonstrações Contábeis de Relatórios da Diretoria 
Executiva;
   
  ....
   
  Art. 33 – Compete ao Conselho Fiscal:
   
  a) examinar a escrituração contábil da SAMBA, assim como a documentação a ela 
referente, emitindo parecer;
   
  b) examinar o relatório das atividades da SAMBA, assim como a demonstração 
dos resultados econômico-financeiros do exercício findo, emitindo parecer 
quanto a esses documentos;
   
  c) examinar, semestralmente, as demonstrações dos resultados 
  econômico-financeiros da SAMBA, emitindo parecer;
   
  d) examinar se os montantes das despesas e inversões realizadas estão de 
acordo com os programas e decisões da Assembléia Geral, emitindo parecer.
   
  # Único – Para os exames e verificações adequadas dos livros, contas e 
documentos necessários, poderá o Conselho Fiscal, ouvida a Diretoria Executiva, 
contratar o assessoramento de técnico especializado e registrado em órgão 
competente.
   
   
  Art. 23 – Compete à Diretoria Executiva:
   
  d) elaborar as demonstrações financeiras e o orçamento anual com parecer do 
Conselho Fiscal para apreciação da Assembléia Geral.”
   
  ACORDA, SAMBA !


Civone Medeiros <[email protected]> escreveu:        

    Samba: que nos cheguem as Prestações de Contas!!!
 
Não é para tumultuar o processo eleitoral da Samba (que não queremos) nem 
intrínsecamente por duvidar da honestidade de quem quer que seja; mas a atual 
diretoria da Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e Adjacências tem a obrigação 
de Prestar Contas de sua gestão. Aliás, somente 'aqueles' que estão gerindo 
unilateralmente a mesma!
 
E essa Prestação de Contas não é só financeira.  Ela também diz respeito a 
encaminhamentos de projetos às leis de incentivo, ponto de cultura ou outros 
que porventura tenha realizado.
 
É de conhecimento público que essa foi uma gestão atribulada, com uma diretoria 
executiva na sua maioria ausente, inclusive o diretor executivo, que delegou 
'plenos' poderes aos Diretores Cultural e de Eventos para tocarem a entidade, a 
despeito da existência de uma Diretora Adjunta, que, legalmente, tinha todas as 
prerrogativas para assumir a entidade em caso de vacância do cargo de Diretor 
eEecutivo, mas que foi impelida a afastar-se por pressões de quem não a queria 
acompanhando o processo.
 
Apesar de ausente, o diretor executivo não renunciou ao cargo até hoje, segundo 
afirmou o diretor de eventos Júlio Pimenta, apresentado em uma convocatória de 
assembléia - a primeira de sua gestão, e que não seja a única! -, como diretor 
adjunto, mas, na mesma, presencialmente, ou seja, na assembléia realizada, 
apresentado como diretor de eventos.
 
Legalmente, o diretor executivo da Samba ainda é o professor Ubiratan de Lemos 
e o tesoureiro é Franklin Serrão, segundo tesoureiro eleito; no cargo por 
renúncia oficial do primeiro tesoureiro, Emanoelzinho.
 
Conta bancária foi aberta para a execução de projeto beneficiado por lei de 
renúncia fiscal e projeto ou projetos foram executados segundo trâmites 
públicos.  Ou seja, houve movimentação financeira no nome da entidade e no 
número do seu CNPJ 04.474.613/0001-11, inclusive com emissão de cheques 
assinados (em branco) pelo tesoureiro em exercício, Franklin Serrão, que, como 
os demais membros da diretoria e associados, não sabe para que finalidades 
foram usados nem em nome de quem foram descontados.
 
Cabe, portanto, aos responsáveis pela aplicação dos recursos captados prestarem 
contas de como eles foram utilizados.  Se tal (ou tais) prestação(ões) de 
contas já foi (foram) feita(s) junto aos órgãos públicos competentes, por que 
não pode(m) ser feita(s) diretamente também aos filiados da entidade 
responsável?
 
Os que assumirem a próxima gestão da entidade precisam saber como andam 
finanças e projetos encaminhados.  Estatutariamente, essa Prestação de Contas 
deve ser feita em Assembléia antes do término da gestão.  A posse da nova 
diretoria está marcada para o próximo 9 de maio e até a data de hoje nenhuma 
convocatória de assembléia para essa Prestação de Contas chegou a conhecimento 
público.
   
  Aliás, sobre esse assunto, no término da última Assembléia, ingaguei à Mesa, 
como isso se daria e quem, trataria de expor esse assunto; a resposta do 
Presidente da Mesa da Assembléia, Paulo Procópio, da Secretária da assembléia, 
Daniele Brito e do Júlio Pimenta foi um coro úníssono: a Comissão Eleitoral, a 
partir de então cuidará dos trâmites da SAMBA e ela, a Comissão - composta pelo 
próprio Júlio, o Prof. Hélio e o Cefas Carvalho -, tratãrão de marcar a data da 
Prestação de Contas, como ajuiza no Estatuto.
   
  Que os responsáveis pela entidade nos dê, então, respostas para o que está 
posto: assembléia para a Prestação de Contas antes do término da gestão!
   
  Civone Medeiros
  Associada, Inscrita no Livro Marron da Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e 
Adjacências - SAMBA
  Diretora Adjunta, (legalmente eleita no último pleito e destituída, à 
revelia, num processo obscuro não previsto em nosso Estatuto)
   
  P.S.: vamos às COM'PROMETIDAS e SÉRIAS RESPOSTAS!

  

  
                          

       
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