DEBATE EM SãO PAULO
Ministro Juca Ferreira apresenta Nova Lei Rouanet a juristas, nesta
segunda-feira, dia 8
Patrícia Saldanha/Comunicação Social/MinC O ministro da Cultura,
Juca Ferreira, irá debater a proposta de reformulação da Lei
Federal de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet, com juristas e
ministros de Estado, na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a
partir das 19h, no auditório da sede da Associação dos Advogados
de São Paulo (AASP), localizada na Rua Álvares Penteado, nº 151,
centro da capital paulista.
O debate está sendo promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e
tem como objetivo estender a discussão sobre a necessidade de
reformulação da Lei Rouanet a advogados, juristas e estudantes de
Direito. Quem não estiver em São Paulo pode assistir o debate pela
Internet, mas precisa se cadastrar enviando nome e e-mail para
[email protected].
Foram convidados a participar do evento o ministro da Educação,
Fernando Haddad; o presidente do Tribunal de Contas da União,
ministro Ubiratan Aguiar; o representante da Advocacia-Geral da
União, ministro José Antônio Tofolli; o presidente da AASP, Fábio
Ferreira de Oliveira; a professora doutoura Maria Victoria Benevides,
da FEUSP; o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Renato
Ortiz; e o representante da Organização Não Governamental
Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
Pelo Ministério da Cultura, além do ministro Juca Ferreira, devem
participar dos debates o secretário executivo, Alfredo Manevy; o
presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio
Mamberti; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto
Nascimento; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural,
Américo Córdula; o secretário executivo adjunto, Gustavo Vidigal;
e a consultora Jurídica do MinC, Maria Beatriz.
