Dois artigos importantes publicados nesta semana: Criticando o neoliberalismo a partir de seus pressupostos políticos – 2 e Lula e os poderes de veto partidário ESTRATÉGIA E ANÁLISE-ISSN 00331983 Lula e os poderes de veto partidário 26 de agosto de 2009, da Vila Setembrina dos Farrapos traídos em Porongos e entregues para o Império em Ponche Verde, Bruno Lima Rocha
Ao contrário do que o título possa dar a entender, este texto não trata dos poderes constitucionais do presidente da república. Menos ainda das formas de governar por decreto, ou quase, usando e abusando de sua versão eufemística, a Medida Provisória. O foco desse artigo é outro e toma Lula apenas como um exemplo de descolamento entre liderança política e a organicidade que o gerou. O que abordamos aqui não é novidade no fazer político e menos ainda em sua área de concentração de estudos acadêmicos, a chamada “ciência” política (eu prefiro o termo politologia). O dilema é simples. Até que ponto um líder carismático e popular terá disciplina partidária? Ou será que a popularidade e o controle de recursos vão fazer com que sua vontade se imponha sobre as instâncias orgânicas? No caso do presidente Luiz Inácio, qualquer observador isento vai considerar que o maior partido da América Latina (o PT, ao menos em tamanho) hoje está refém dos cálculos pragmáticos do titular do Planalto. Percebam. Isso não implica afirmar nenhum tipo de maniqueísmo onde uma suposta “base” do PT teria algum grau de coerência política e os chefes em Brasília, a começar pelo chefe dos chefes, abandona ser coerente em busca da sobrevivência através da indicação da sucessora. O que afirmo com todas as letras é que é impossível haver coerência política em qualquer legenda se não houver democracia interna. Isso se refere diretamente ao poder de veto dos operadores políticos (veto players) na interna partidária. Se estes poderes não forem diluídos pela pressão da militância, é certo que a participação será tolhida e a maior parte de afiliados terão seus vínculos mantidos por interesses diretos de ordem material. Essa queixa eu já escutei de vários militantes, alguns com funções de dirigentes em nível estadual. A fala é sintoma da crise interna de um partido que nasce de esquerda e troca seu programa por parcelas de governabilidade no “centro da política”. Segundo esses veteranos, no início dos anos ’80, seu partido organizava uma parte da força de trabalho. Na metade da primeira década do século XXI, esta base “militante” vê no seu partido a possibilidade de ter um trabalho. Isso por si só reforça o poder de veto do chefe político. Não há democracia quando o dirigente político é o chefe que assina ou demite o cargo em comissão (CC). Essa “legitimidade pragmática” influencia toda a vida partidária e, quando este partido está no Poder Executivo, chega a determinar a capacidade de discordar ou não das decisões do presidente. A democracia numa interna partidária está vinculada a capacidade dos afiliados poderem exercer seu direito político sem serem coagidos pela sobrevivência econômica. Onde a política é puro pragmatismo, a tal da governabilidade se transforma em escola de arrivistas. Qualquer semelhança com a conduta política de Lula e a deformação da esquerda eleitoral brasileira não é nenhuma coincidência. Criticando o neoliberalismo a partir de seus pressupostos políticos – 2 27 de agosto de 2009, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha Dou seqüência nesta semana para o conjunto das críticas destinadas ao campo de saber e incidência ideológica apelidado ao mundo de neoliberalismo. Como quase sempre procuro fazer, exponho o pensamento da direita através de suas próprias palavras, em especial de algumas obras fundadoras e doutrinadoras. O eixo do debate passa pela colonização da linguagem, como base de raciocínio de recursos discursivos, obrigando aos reprodutores destas palavras a carregar consigo os conceitos que compõem a parte intrínseca do modo neoliberal de totalizar o pensamento. Isto se verifica no absurdo dos discursos de análise fazendo analogia com jogos de salão ou cassinos. A forma portadora das ferramentas de análise é através da linguagem, dos exemplos comparativos e das analogias. Na figura de linguagem macro, para os neoliberais o mundo se trataria de um grande cassino. Se observarmos com atenção a justificativa de “racionalidade da escolha racional”, em texto original de Milton Friedman, já encontramos as mesmas analogias. No livro cuja edição original é de 1990, Jogos Ocultos, George Tsebelis (1998, p: 44, para esta crítica utilizo a edição brasileira da EdUSP) apresenta o debate do pressuposto racional da sua escolha. Vejam que a afirmação é nada sutil. Ao questionar se “é realista o enfoque da escolha racional?” expõe a origem desta formulação que logo viria a ser universalizada para o campo da ciência política por Anthony Downs (em Uma Teoria Econômica da Democracia, a obra original é de 1957, eu utilizo nesta crítica da edição da Edusp, datada de 1999). Segundo Tsebelis, a resposta mais freqüente para a questão seria: “Não importa; as pessoas agem ‘como se’ fossem racionais”. Um dos fundadores da matriz de pensamento neoclássico afirma exatamente o mesmo absurdo. Particularmente considero isso a doutrina e não teoria. Teoria é um conjunto de hipóteses coerentemente articuladas e testáveis (ao menos uma Teoria de Médio Alcance, na dimensão estratégica do conhecimento). As idéias-guia são a forma mais sofisticada da ideologia, ou seja, doutrina. As palavras que seguem são base de doutrinação pura, vejamos. Repito a pergunta. “É realista o enfoque da escolha racional? As pessoas em geral agem para maximizar ganhos materiais e minimizar estas mesmas perdas?” A forma totalizante de responder a este questionamento se encontra no artigo do economista Milton Friedman, The Methodology of Positive Economics. Friedman (1953: 14) afirma: Descobrir-se-á que hipóteses realmente importantes e significativas possuem ‘pressupostos’ que são representações descritivas tremendamente imprecisas da realidade, de modo geral, quanto mais significativa for a teoria, mais irrealistas serão os pressupostos (nesse sentido). [...] Para ser importante uma hipótese deve ser descritivamente falsa em seus pressupostos. Friedman exemplifica em três exemplos diferentes para apoiar a “F-twist” (“tendência F”), como a tese do ‘como se’ fossem racionais. - os hábeis jogadores de bilhar, que executam suas tacadas ‘como se’ soubessem as complicadas fórmulas matemáticas que descrevem a trajetória ótima das bolas; - as firmas que agem ‘como se’ fossem maximizadoras da utilidade esperada; - as folhas de uma árvore; Friedman (1953: 19) sugere “a hipótese de que as folhas se posicionam como se cada uma procurasse deliberadamente maximizar a quantidade de luz solar que recebe”. Qualquer estudante de ciências econômicas, sociais e humanas que apresentasse este conjunto de hipóteses na forma de ensaio, sem se referir à citação de Friedman, seria ridicularizado e humilhado por pares e professores. Sejamos sinceros, por vezes (muitas vezes, majoritariamente) o campo acadêmico costuma ser cruel nos seus ritos de passagem e aprovação de membros mais novos. Se este novo membro a entrar em algum escalão universitário utilizasse estes exemplos absurdos acima, a reação seria terrível, possivelmente causando traumas e dramas para o restante de sua vida. Mas, do alto de seu posicionamento de doutrinador, Friedman pode dar o exemplo estapafúrdio e irracional que nada acontece a não ser a reprodutibilidade acelerada pelos seguidores com estilo das cabras e ovelhas de George Orwell. Retomando o conteúdo da crítica, um dos pilares da aproximação da lógica da escolha racional sobre as variáveis da política e sua matriz histórico-estrutural é a obra de Anthony Downs (1999), “Uma teoria econômica da democracia” . Como já dissemos, o original da obra é de 1957, sendo a mesma escrita entre 1955 e 1956. É interessante observar já nos agradecimentos, a vinculação teórica, epistemológica e de suporte institucional que o economista contou para escrever o livro. Downs (1999), na página, 21, Agradecimentos, presta o seguinte reconhecimento: “Como todas as obras supostamente originais, este estudo deve muito de seu conteúdo ao pensamento e esforços de outras pessoas. [...] Também gostaria de agradecer Robert A. Dahl e Melvin W. Reder, que leram o manuscrito e fizeram muitas sugestões que incorporei. [...] Finalmente, gostaria de agradecer ao Office of Naval Research pelo auxílio que tornou este estudo possível. [...].Anthony Downs, Stanford University, maio de 1956”. Como se nota, o “campo” neoclássico e liberal se protege, consegue seus financiamentos e é auto referenciado. Nesta obra, Downs (1999, p. 43) se posiciona na mesma linha de Friedman e afirma que o artigo do economista de Chicago, publicado em uma obra cujo título coletivo é a de um “ensaio” (Essays of Positive Economics, 1953, Chicago Univ. Press) é uma “excelente afirmação desse ponto de vista”. Segundo Downs, “os modelos teóricos deveriam ser testados primordialmente mais pela precisão de seus prognósticos do que pela realidade de seus pressupostos.” Dessa forma, o autor concorda com Friedman e defende o pressuposto irreal como base para a Escolha Racional. O pressuposto deste prognóstico se notara após o trabalho de colonização de assimilados convertidos em doutrinadores operando na esfera política com discurso econômico. O convênio entre Friedman e seus seguidores oriundos majoritariamente da Universidade Católica do Chile montou a base das “piranhas vorazes”, o outro apelido dado aos Chicago Boys, braço “econômico” da ditadura chileno de estilo prussiano de Augusto Pinochet e outros genocidas. O questionamento desses dois trabalhos não é pelo fato de seus pressupostos serem irreais. Entendo que esta postura teórica-epistemológica deve existir, mas diz respeito às dimensões ontológicas (ideológicas) da teoria. No campo operacional da política, a dimensão ideológica, após um largo período de desenvolvimento, sistematiza idéias-guia no sentido de doutrina. Todas as idéias-guia das modestas, mas incisivas análises que faço, assim como suas filiações tanto teóricas como metodológicas e ontológica, foram discutidas em artigos anteriores e estão sempre expostas. Assim, abro a tomada de posição do analista. Entendo que a honestidade intelectual deve partir de que o pressuposto “subjetivo” é irracional por estar o mesmo vinculado ao campo das filiações, do inconsciente, das aspirações. Como o inconsciente é um único irredutível, é um objeto próprio da esfera ideológica. Por serem as ciências humanas e sociais de natureza aparadigmática, simplesmente não existem disciplinas e saberes das humanidades que não contenham em seu universo intrínseco uma dimensão ontológica, portanto, não-científica. É interessante a maneira de formulação de pensamento de Friedman. Já no quesito “precisão de prognósticos”, entendo que ocorre uma afirmação inversa. A precisão de análise e a predição de conjunturas dentro de um marco de constrangimento são possíveis. Já o termo empregado por Friedman, a da “representação descritiva tremendamente imprecisa” não garante nenhuma certeza de alteração estrutural no futuro. O que quero dizer é que o acerto na predição de largo prazo depende da incidência dos agentes e não da precisão analítica. Coube aos neoliberais o papel de conspiradores internacionais, usando como eixo de força as absurdas fórmulas matematizadas. Friedman e seus seguidores são o exemplo vivo da força das materialidades das idéias, por mais absurdas que estas possam parecer. Estamos em trincheiras diferentes, por sorte. Cabem aos analistas e trabalhadores acadêmico-científicos da América Latina se posicionar perante as mazelas, virtudes e desafios do Continente. Nossa lida passa por buscar e produzir as ferramentas necessárias para teorizarmos saídas visando a radicalização da democracia, o empoderamento dos sujeitos sociais organizados, a expansão de direitos e liberdades e a derrota em todos os níveis das oligarquias (nacionais e estaduais), das transnacionais, da jogatina dos banqueiros e do Império. Leia mais em: http://www.estrategiaeanalise.com.br Estratégia & Análise: a política, a economia e a ideologia na ponta da adaga. Expediente Editor Bruno Lima Rocha Revisão, diagramação e envio: Lisandra Arezi. Fone: 55 51 9974 8052 Correio: [email protected] msn: [email protected] skype: bruno.lima.rocha http://groups.google.com.br/group/estrategiaeanalise Agradecemos a publicação deste artigo, sempre citando a fonte e solicitamos o favor de enviar para nosso endereço eletrônico o LINK da página onde o texto foi reproduzido. Gratos pela atenção, [email protected] Caso não queira mais receber os artigos, por favor, envie e-mail para [email protected] Estratégia & Análise e Equipe ____________________________________________________________________________________ Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados http://br.maisbuscados.yahoo.com
