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22 de Setembro de 2009 às 09:48
Os questionamentos do arquiteto Moacyr Gomes sobre a Arena das Dunas
EM TEMPO:
BNDES ASSEGURA DINHEIRO PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DAS DUNAS
Está provado que o negócio é muito mais suspeito do que se
pensava, senão vejamos:
1 – Se já há dinheiro do BNDES,esta garantida a participação de
Natal na copa, então, por que não preservar o patrimônio existente,
construindo a "Arena das Dunas"' lá próximo das dunas, leiloar o patrimônio,
pra quê ?;
2 - Pode-se leiloar patrimônio público sem permissão do povo, que
é seu verdadeiro dono ? e especialmente sem participação dos poderes
legislativos, que representam a vontade dos cidadãos ?;
3 - Antes de mais nada, qualquer processo de alienação de bens
públicos não pode dar prejuízo, e terá que ser precedido de AVALIAÇÃO por
instituições de comprovada idoneidade, devidamente registradas no
CORECON/RN(Conselho Regional de Economia);
4 – Apenas como estimativa, admitindo-se que o valor dos 53,82
hectares seja calculado a R$ 1.100,00 por m2, ( com base nos valores de
mercado praticados nas áreas mais valorizadas) teríamos R$592.000.000,00,
somados a uma área construída(Machadão, Machadinho,Centro Administrativo,
Kartodromo, Papodromo, Grupo escolar, Creche, Urbanização, Paisagismo e
outras edificações complementares, teríamos aproximadamente 90.000,00 m2 ao
preço unitário de venda de R$3.000,00 / m2 = R$270.000,00,os quais somados
aos custos de demolição mais bota-fora, chega-se no entorno de Um bilhão de
Reais ;
5 – Espera-se apurar com o leilão, segundo Fernando Fernandes
cerca de 400 milhões, (dnonline 15/09/2009) fazendo as contas: (1 bilhão –
400 milhões restando uma perda de aproximadamente 600 milhões para o
erário), conseqüentemente haverá uma locupletação em favor dos adquirentes..
Quem levará vantagem com essa diferença ?? Tem mais, ainda segundo o
secretário, o projeto potiguar é tido pelo BNDES como o mais barato do pais
e com modelagem jurídica das mais viáveis. Imagina....
6 - O Governo Federal apregoava que não investiria em copa de
futebol, mas admitia que um ministro, espécie de "garoto propaganda",
(Ministro Orlando Silva) avalizasse operações danosas como esse empréstimo
em comento, comprometendo os futuros orçamentos estaduais e/ou municipais.
7 - Parece que nestas ultimas horas Lula voltou atrás e
resolveu soltar dinheiro também para estádios, assim, considerando que já
havia recursos garantidos para infra-estrutura, via PAC, não há mais
necessidade de alienar o patrimônio público, de modo que a idéia fixa de
demolir o patrimônio existente será apenas um prazer mórbido de exterminar,
ou mero favorecimento à especulação imobiliária.
8 – Essa estória de dizer que Natal foi a primeira a cumprir
os prazos impostos pela FIFA só "voga" para a FIFA, porque perante as leis
vigentes,não foi cumprido nada, vez que o contrato para elaboração dos
estudos, foi ilegalmente feito com dispensa de licitação, o estudo de
impacto ambiental produzido não teve a devida publicidade, abrangeu apenas
pequena área da gleba total, mascarando o verdadeiro impacto ambiental,não
houve na equipe participação obrigatória de pessoa física ou jurídica
registrada no CORECON/RN conforme certidão daquele conselho; nas "audiências
públicas" foram negadas solicitações a conselheiro suplente do Conselho
Nacional de Meio Ambiente, e a um conselheiro do CONPLAM caracterizando
atitude autoritária do secretário da SEMURB.
Por conta dos incidentes e tumultos ocorridos foram requeridas
copias das atas por parte dos interessados, até hoje não deferidas;
outrossim, não foi cumprido o prazo de 45 dias antes da publicação de
audiência pública, e a licença entregue pela prefeita à governadora, não foi
publicada no Diário Oficial como manda a lei. Isso não pode ser chamado de
"transparência".
Por ultimo, todos os atos praticados pelos poderes executivos dos
governos do estado e do município ferem o principio constitucional de
harmonia e independência entre os poderes assumindo compromissos
institucionais com alienação de bens públicos como se fossem propriedades
privadas, demonstrando total menosprezo ao povo e aos poderes legislativos.
Assim, com todas as irregularidades apontadas tornam-se nulas as
licenças dadas como concluídas e entregues.
Por ultimo,estão dizendo que a prefeitura vai montar uma usina de
reciclagem de escombros de concreto armado e alvenaria resultantes das
demolições para fazer "asfalto ecológico" (devo ter entendido mal) se for
verdade, espera-se que repassem essa novidade para o Departamento de
Tecnologia da UFRN, mesmo a custo unitário dos Emirados Árabes, não deixa de
ser Modernidade e que modernidade...!?
Moacyr
Gomes da Costa
Arquiteto
