TRIBUNA DO NORTE - 19/out/2009
Os auxiliares fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb) reivindicaram em audiência pública na Câmara
Municipal do Natal, na manhã desta segunda-feira (19), por iniciativa
do vereador Raniere Barbosa (PRB), a correção da distorção salarial
entre técnicos e auxiliares fiscais.
A distorção salarial entre algumas categorias do órgão foi gerada a
partir da implantação da última reforma administrativa municipal.
Segundo Raniere, a distorção na Semurb aconteceu porque a reforma
administrativa contemplou com melhorias salariais apenas os auxiliares
da área de arquitetura e de engenharia, deixando de fora desse
benefício outros servidores da pasta, como biólogos e geólogos.
O cargo de fiscalização foi criado em 2002, sendo 35 auxiliares fiscais
que ganham R$700,00 e 7 técnicos fiscais que hoje ganham em média R$
3.900,00. O representante dos fiscais, Rosemberg Calazans, explica que
o tratamento deveria ser dado de forma igualitária para a categoria.
“Estamos pleiteando uma correção de 66%do salário. Temos uma distorção
e um congelamento de salário desde 2002, além de não termos um plano de
carreira”, afirma.
A presidente do Sindicato dos servidores de Natal (Sinsenat), Soraya
Godeiro, declarou haver um erro quando houve o beneficiamento de uma
categoria em detrimento da outra. “Não somos contra o aumento do
salário dos arquitetos e engenheiros, mas é preciso que a administração
pública reconheça a reivindicação e aplique uma proporcionalidade de
salários. A categoria não vai aceitar essa desproporção”, declara.
O secretário da Semurb, Kalazans Bezerra, destacou os avanços na
estrutura física e organizacional da secretaria que foram motivos de
reivindicações anteriores por parte da categoria. Segundo o secretário,
já foi feita justiça com a categoria de engenheiros e arquitetos. “O
fato de uma categoria ter um benefício não é um erro, mas sim um acerto
quando a administração pública reconheceu a deficiência que havia.
Quanto aos auxiliares, avançamos em condições de trabalho, mas ainda
não nos salários”, afirma. Segundo o secretário, a prefeitura somente
terá condições de avanços salariais a partir de 2010 quando haverá um
novo planejamento orçamentário.
Representando a prefeita Micarla de Souza, o secretário Roberto Lima,
disse que no início de 2010 existe o compromisso de melhorar o salário
da categoria. “Lamentavelmente o justo esbarra no legal. Este ano é
difícil que saia o reajuste, mas vamos lutar pelo adicional noturno”,
assegura.
Como finalização da discussão, a presidente do sindicato, sugeriu a
implantação imediata do adicional noturno. Sobre a distorção salarial,
alertou que seja enviado até primeiro de novembro um projeto de lei
para garantir a proporcionalidade salarial entre auxiliares,
engenheiros e arquitetos de Natal.
Participaram da audiência servidores da Semurb e sociedade interessada
no debate. O vereador Hermano Morais (PMDB) esteve presente ao debate e
os vereadores Ney Lopes Jr (DEM), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina
(PDT), George Câmara (PC do B) e Chagas Catarino (PP) justificaram
ausência por ofício lido em plenário pelo presidente da sessão.

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Postado por Yuno Silva no .: SOS Ponta Negra :. em 10/19/2009 09:52:00
PM

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