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Tribuna do Norte - 23/out/2009

A construção do emissário submarino é melhor alternativa para a coleta
e destinação do esgoto da zona Sul de Natal e Nova Parnamirim. A
afirmação foi feita pelo especialista em gestão ambiental e consultor
da Start, Leonardo Tinôco, que coordenou, durante três meses, os
estudos do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA).
O emissário submarino lançará o esgoto no mar a uma distância de 2.732
metros. Os dejetos receberão o tratamento denominado do tipo
secundário, onde serão retirados os sólidos grosseiros como areia,
óleos, graxas e lavagem de gases. O projeto terá ainda lagoas de
polimento e filtros para a retenção de algas. “Esse tipo de coleta e
destinação não afetará a balneabilidade da praia de Ponta Negra e nem
comprometerá o turismo. Esse emissário apresenta menos riscos a
população. Os estudos foram feitos com uma projeção de 10 anos, quando
ele estará na sua capacidade máxima”, explicou Leonardo Tinôco.
Para implantar o projeto, será necessário fazer a adequação da Estação
de Tratamento de Esgotos (ETE) existente em Ponta Negra. Na nova ETE de
Ponta Negra, será construída mais uma lagoa de polimento e o filtro de
pedras para remoção de algas. O tratamento preliminar, para retirada de
sólidos grosseiros e areia, será aperfeiçoado com novos equipamentos e
passará a ser mecanizado.
Somente após o tratamento, o esgoto será lançado no emissário que terá
dois trechos distintos. A parte terrestre com 3.500 metros, será
construída dentro da área da Barreira do Inferno e toda ela será
enterrada. A parte marítima terá 2.732 metros a partir da zona da praia.
A promotora do meio ambiente Gilka da Mata, achou positiva a atitude da
Caern em apresentar os impactos ambientais, mas disse que o MP ainda
precisa de uma segunda opinião para aprovar o projeto. “O Rio Grande do
Norte nunca teve um projeto de emissário submarino, por isso o MP quer
a opinião de um perito no assunto para poder corroborar com o projeto
apresentado. Contrataremos um perito da USP para fazer a análise e só
depois nos posicionaremos”, disse Gilka da Mata.
O relatório feito pela Start Consultoria será encaminhado para o
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que
terá um prazo de 45 dias, após a chegada da documentação, para
disponibilizar o projeto e marcar audiência pública para discutir
também os resultados com a sociedade.
Depois dessas discussões e da escolha do projeto, a Caern deverá
elaborar o projeto executivo e iniciar as obras. “Devemos ter 120 dias
para finalizar o projeto executivo, três meses para a licitação e logo
em seguida começaremos as obras, que devem durar cerca de dois anos”,
disse o presidente da Caern, Walter Gasi.
Parnamirim vai reiniciar obras
Está previsto para meados de novembro o reinício das obras de
esgotamento sanitário e drenagem do município de Parnamirim, que estão
paradas desde abril. “Depois de muita discussão ficou decidido que os
esgotos de Nova Parnamirim serão lançados no emissário de Ponta Negra e
os dejetos de Emaús e toda Parnamirim serão lançados na Estação de
Tratamento, que fica na BR 304”, disse o secretário especial de
saneamento de Parnamirim, Albert Josuá Neto.
O plano de saneamento de Parnamirim foi dividido em três fases. A
primeira já foi concluída no bairro Liberdade. A segunda será no
Centro, onde foram instalados 42 quilômetros de canos para a rede seca,
e a terceira em Nova Parnamirim. A previsão é que entre os meses de
julho e agosto de 2011 as obras estão todas concluídas.
Ainda segundo o secretário, o município tem garantido o recurso dessas
obras. Foram feitos dois contratos. Um com Orçamento Geral da União,
sendo R$43 milhões da União e R$13 milhões de contrapartida do
município, que vai custear as obras de Nova Parnamirim. O outro é um
contrato de empréstimo com do FGTS, no valor de R$ 41 milhões que será
utilizado para a outra parte do projeto. “Precisamos ainda de R$37
milhões que já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e deve ser
assinado até o final de dezembro”, disse Josuá Neto.
De acordo com o secretário, o Idema concedeu a licença de instalação.
Falta apenas a negociação de quem terá a concessão para operar o
sistema, se Caern ou o município de Parnamirim. “Até 2013 a concessão é
do município, depois disso deverá ser feita uma negociação para decidir
como ficará a questão”, disse Alber.

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Postado por Yuno Silva no .: SOS Ponta Negra :. em 10/29/2009 05:29:00
PM

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