Encaminhando... J.
---------- Forwarded message ---------- From: Alexandre Hardman <[email protected]> Date: 2010/1/25 Subject: [ne-indie] Pré-Caju aprovado na Rouanet (REVOLTA) To: [email protected] *Como se Asa de Águia, Ivente Sangalo e Chiclete com Banana estivessem precisando... Aonde isso vai parar? * fonte: http://www.infonet.com.br/adiberto/ler.asp?id=94274&titulo=Andre_Barros http://www.jornaldodiase.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=1712010934325537 O PRÉ-CAJU E A LEI ROUANET Os eventos realizados pela Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), entidade promotora do Pré-Caju, poderão ser incentivados pela Lei Rouanet – a Lei de Incentivos Fiscais à Cultura, que viabiliza dedução do imposto de renda dos recursos destinados 22/01/2010 - 11:23 Os eventos realizados pela Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), entidade promotora do Pré-Caju, poderão ser incentivados pela Lei Rouanet – a Lei de Incentivos Fiscais à Cultura, que viabiliza dedução do imposto de renda dos recursos destinados a projetos culturais. Projeto cultural, que define o Pré-Caju como Carnaval Multicultural de Aracaju, foi apresentado ao Ministério da Cultura (MinC) inscrito na área de patrimônio cultural e no segmento de cultura afrobrasileira e já está sob análise documental no setor de Consultoria Jurídica do MinC. No projeto, a ASBT solicita incentivos fiscais em valor superior a R$ 5,1 mil, na perspectiva dos foliões adquirirem produtos oferecidos pela entidade – inclusive abadás do Pré-Caju e ingressos que dão acesso a todos os shows artísticos realizados durante o ano por aquela entidade - com a possibilidade de deduzir estes valores do imposto de renda, conforme previsão da Lei Rouanet, no limite de 6% do valor devido em caso de pessoa física, e de até 4% para pessoas jurídicas. Em março, a ASBT lançará o calendário oficial de eventos deste ano e também fará o lançamento da 20a versão do Pré-Caju, a ser realizada em 2011, cujos ingressos, em caso de aprovação do MinC, já poderão ser deduzidos da fatia do IR 2011. No ano passado, o Ministério da Cultura liberou incentivos fiscais para quatro projetos culturais originados em Aracaju. Entre eles, apenas um projeto recebeu incentivos da iniciativa privada. Três foram subsidiados pela Petrobras, BNDES e Petrobras Distribuídora. AS FACES DA ROUANET Criada sob a égide de Rouanet (uma alusão ao seu idealizador Sérgio Rouanet, então secretário de Cultura do Governo Brasileiro na gestão de Fernando Collor), a Lei de Incentivos Fiscais à Cultura ainda é um mecanismo polêmico. O que seria um instrumento supostamente eficaz para captação de recursos destinados à execução de projetos culturais, transformou-se em verdadeiro nó, uma dor de cabeça para muitos, que a interpretam como ferramenta de fiscalização de receitas das empresas, porém uma tida como grande oportunidade para tantos outros. No rol das grandes oportunidades, destaca-se o Pré-Caju que deverá ser financiado por este incentivo fiscal a partir do próximo ano. Funcionará da mesma forma que os demais projetos culturais regados pela renúncia fiscal do Governo. Os foliões compram o abadá – ou os ingressos que dão acesso a qualquer evento promovido pela Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) – e logo se transforma em agente incentivador do calendário festivo da entidade, com a opção de descontar – até 6% da parcela devida ao Leão, no caso pessoa física, e de até 4% quando pessoa jurídica – estes gastos do seu imposto de renda, regularmente pago a partir de abril. Mas atenção: quem comprou os ingressos para este Pré-Caju não usufruirá dos benefícios da Rouanet, uma vez que o projeto cultural proposto pela ASBT ainda está tramitando no Ministério da Cultura (MinC) e se encontra em fase de análise documental no setor de Consultoria Jurídica daquele Ministério. A ideia é que a ASBT possa captar recursos por meio de um projeto identificado como Carnaval Multicultural de Aracaju, inscrito na área de patrimônio cultural e no segmento de cultura afrobrasileira. A ASBT solicita que o MinC libere captação de recurso, por meio deste mecanismo, no valor de mais de R$ 5,1 milhões, mas ainda não passou pelo crivo da Comissão Técnica. O consultor de gestão cultural da ASBT, José Pedro Oliveira, tem convicção que o MinC aprovará a solicitação e já se programa para colocar em prática a captação dos recursos por meio da Lei Rouanet – de renúncia fiscal – já neste ano, a partir do mês de fevereiro, quando a Associação Sergipana de Blocos de Trios abre espaço para a comercialização dos ingressos para o primeiro show – pós Pré-Caju, com participação da Banda Asa de Águia e outras que estão ainda a definir – com lançamento da programação oficial da ASBT para o exercício de 2010 e da 20ª versão do Pré-Caju, que ocorre no próximo ano. A partir daí, sendo aprovado no MinC, o folião já pode exigir seu recibo no ato da compra para deduzir o valor do seu imposto de renda que será pago no ano de 2011. “Estamos vendo a forma de dar uma contrapartida aos incentivadores com base no patrocínio”, enfatiza Oliveira. Sendo aprovado o projeto da ASBT, no ato da compra dos ingressos ou de qualquer outro produto lançado por aquela entidade, o folião recebe um recibo dedutível do IR, informando de qual produto ele se tornou incentivador e o respectivo valor pago pela aquisição. -- :: Joanisa Prates :: [84]8838-5881 :: Produção Universitária FM :: [84]3342-2440
