temos que participar e lotar aquele auditório... estarei lá Abraços, Yuno.Silva:.* » www.twitter.com/yunosilva ...............................................Natal RN Brasil... » yunosilva [::skype] » +55 84 8827-2006 [::celular oi] » [email protected] [::msn + e-mail] » caixa postal 2052 || 59090-970 [::correio] :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: » www.ondascurtass.blogspot.com [música] » www.sospontanegra.blogspot.com [habitat] :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: » A luta não continua, ela é permanente! » Antes de imprimir, pense no meio ambiente.
Em 4 de março de 2010 15:07, augustolula <[email protected]> escreveu: > > > *PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL* > > *FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES > * > > *SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DJALMA MARANHÃO* > > *CONVIDA:* > > Os artistas e agentes culturais para participarem da *ELEIÇÃO > – 2010* para fins de eleger os membros da *COMISSÃO NORMATIVA DO PROGRAMA > DJALMA MARANHÃO*. > > *OBJETIVO:* > > Escolha dos 04 (quatro) membros, representantes do segmento cultural, e > respectivos suplentes para compor a Comissão Normativa, com mandato de 02 > (dois) anos. > > *QUEM PODE VOTAR E SER VOTADO:* > > Artistas, produtores e entidades culturais *inscritos no > Cadastro Municipal de Entidades Culturais – Cmec* há pelo menos 06 (seis) > meses. Os interessados deverão estar de posse de documento de identificação > com foto (Carteira de Identidade; Carteira Nacional de Habilitação; etc.). > Os representantes de entidades (Pessoa Jurídica), além do documento de > identificação com foto, cópia do instrumento de constituição da diretoria em > exercício (Contrato Social ou Ata de Eleição da Diretoria). > > Obs.: os documentos apresentados deverão ser originais ou, em caso de > fotocópia, autenticados. > > *PROGRAMAÇÃO:* > > Local: Auditório da Funcarte > > Data: 09/03/2010 > > Horários: 8:00 as 9:00 horas à Inscrição dos candidatos. > > 9:00 as 10:00 horas à Apresentação dos > candidatos. > > 10:00 as 11:00 horas à Votação. > > 11:00 as 13:00 horas à Apuração e > divulgação do resultado. > > > > *O QUE É A COMISSÃO NORMATIVA DO PROGRAMA DJALMA MARANHÃO* > > A Comissão Normativa, instituída pela Lei 4.838/97, é formada > paritariamente por representantes do setor cultural e do Poder Público, > sendo sua atuação independente e autônoma. Tem por competência analisar, > avaliar e aprovar os projetos culturais inscritos no Programa Djalma > Maranhão observando, entre outros, os aspectos orçamentários e em especial a > relação custo-benefício. > > O Art. 5º, em seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei 4.838/97 e suas > posteriores alterações, determina que: > > “ § 1º - Os integrantes da Comissão Normativa devem ser pessoas > de comprovada idoneidade. > > § 2º - Os membros da Comissão Normativa referida neste artigo > têm mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por mais um período. > > § 3º - Os integrantes da Comissão Normativa não podem se > vincular aos projetos culturais apresentados, a qualquer título ou > interesse”. > > > > > > >
