Urbano Medeiros entrega cargo de diretor-presidente da Arsban Advogado alega
“conflito de competência” após determinação da prefeita Micarla de Sousa em
criar o Conselho Diretor da Agência.
 [image: Urbano]

Urbano Medeiros entrega o cargo após tentativas de continuar o trabalho de
regulação em Natal.
 Mais mudança na gestão Micarla de Sousa (PV). Desta vez, foi o
diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de
Natal (Arsban), Urbano Medeiros (PCdoB), que protocolou nesta terça-feira
(27) carta-ofício no gabinete civil da Prefeitura de Natal pedindo renúncia
do cargo que ocupa desde 2003 (sete anos e três meses).

No texto, o advogado descreve a trajetória da regulação em Natal, enfocando
o diálogo constante e transparente entre os atores envolvidos no processo
regulatório: usuários, concessionária e poder concedente. Urbano Medeiros
destaca ainda as ações na área do controle social e participação popular.

Em seguida, considera um avanço a constituição do Conselho Diretor da
Agência, do ponto de vista administrativo e da estabilidade institucional.
Mas avalia que ao conceder mandatos aos demais diretores da instituição,
criou-se “conflito de competência” no funcionamento do órgão da
administração indireta, pois os outros diretores discordam do formato
regulatório antes desenvolvido. Um modo de trabalho que foi reconhecido e
premiado nacionalmente.

“Criou-se um ‘conflito de competência’ no funcionamento da Arsban, evoluindo
para uma crise de gestão, podendo levar à paralisia da Agência Reguladora,
enfraquecendo-a, tendo em vista constantes desentendimentos entre os seus
gestores/dirigentes; em última análise, advindos de concepções que, a meu
sentir, não condizem com a reconhecida trajetória da Arsban”, escreveu.

Para ter acesso à carta-renúncia de Urbano Medeiros, clique
aqui.<http://www.nominuto.com/_resources/files/_modules/files/files_40090_20100428173054c284.pdf>

Desde que assumiu a prefeitura, Micarla de Sousa fez tentativas de retirar o
comunista do cargo, mas como o mesmo tem mandato, que segue até janeiro de
2011, a pevista não teve sucesso em suas tentativas.

Porém, os conflitos internos entre os outros dois diretores da Arsban,
Aristotelino Monteiro (Diretoria Técnica) e Klaus Araújo (Administrativo
Financeiro), e Urbano Medeiros passaram a ser uma constante dentro do órgão.

Algo que tem seu desfecho agora, com o pedido de renúncia, para que a Arsban
não "paralise", já que a "guerra" não cessava, pois até mesmo as diárias de
Medeiros foram, algumas vezes, dificultadas em viagens a trabalho.

Urbano Medeiros se encontra em Brasília, onde participa de uma reunião com
todas as Agências Reguladoras do Brasil. Este é o último compromisso
administrativo dele no comando da Agência.

O Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (29) deve trazer as
exonerações de Urbano Medeiros (da Arsban) e de Elias Nunes (da Educação),
além das nomeações de Edivan Martins (para Educação) e Elias Nunes (para
Arsban). E haja dança das cadeiras.


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✿ Joanisa Prates ✿
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