A coerência da proposta de Vaccarezza
13 de maio de 2010, da Vila Setembrina de Lanceiros Negros caídos em Porongos, 
Bruno Lima Rocha 

Mais uma vez, as propostas de funcionamento da Câmara em ano eleitoral, 
reforçam a minha tese de que os parlamentares candidatos devem deixar seus 
cargos nos últimos seis meses de mandato. Explico por quê. Se há algo inegável 
na proposta de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é a sua coerência para com as 
práticas da casa legislativa. O líder do governo entre os deputados federais 
propõe um regime de votação acelerada, mediante acordo de colégio de líderes, 
antecipando o recesso branco para 10 de junho, quando começa a Copa do Mundo. O 
método é simples. Reduzindo o tempo de negociação, estreitando os acordos entre 
cardeais, o que se propõe é voltar à atenção dos próprios parlamentares para a 
continuidade de seus mandatos. Se cada um dos 513 tribunos tiver que ir brigar 
na planície em busca de visibilidade traduzida em voto na urna eletrônica, é 
possível que as pautas que ainda emparedam o governo de Luiz Inácio sejam 
deixadas de
 lado.
A urgência visa deixar a União com uma juridicidade para seu funcionamento no 
próximo ano. Para isso, bastaria com votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO) até o dia 9 de junho. Diante do “esforço concentrado”, e para não 
atravancar a pauta, a votação da LDO possivelmente será acelerada através de 
custos transacionais típicos entre os votantes. No pacote, Vaccarezza propõe o 
golpe de mestre nas entrelinhas regimentais, adiantando a exigência legal para 
esvaziar a Casa, e elencando as pautas sensíveis antes da campanha começar. 
Todas estas são equivocadamente taxadas de “bondades”. O líder do governo 
coloca no mesmo balaio desde demandas justas e legítimas como o aumento ínfimo 
para os aposentados, comparando-o as pressões corporativas de categorias 
líderes de poderes já muito bem remunerados. 

Entendo que a motivação não é a decisão folclórica de assistir ao torneio entre 
seleções. O tema é outro, e aproxima a necessidade do Executivo e Legislativo 
de esvaziar a visibilidade do Parlamento e as polêmicas que o circundam. Ver os 
jogos da Copa, além de fazer parte da cultura nacional, pode ser transformado 
em evento festivo para amigos, familiares, correligionários e bases. Desse 
modo, as elites políticas profissionais já estabelecem o rito de estar junto 
aos seus possíveis eleitores, um mês antes do início formal da campanha, não 
por acaso concomitante com o recesso oficial previsto para a metade de julho. 
Diante de tamanho realismo perante o comportamento médio da Câmara, caem no 
ridículo os líderes que, tanto os do governo como os da oposição vinculada ao 
mandato anterior, entoem discursos de tipo moral e cívico praguejando contra a 
solução. Reconheço que o Congresso não é unitário, mas sim majoritário, cabendo
 às minorias políticas o vínculo do legalismo republicano. Na cultura política 
brasileira, aquilo que supostamente seria a obrigação, torna-se virtude diante 
dos raros exemplos. 

O deputado pelo PT de São Paulo, tal e como seu governo, argumenta de forma 
pragmática e acrítica. Trata-se de raciocínio simples: “Já que ninguém vai 
estar lá para votar, melhor que se vote logo o que for relevante e lancemo-nos 
à caça de votos!” Diante disso, me ocorre um argumento de tipo 
institucionalista para contrabalançar as regras do Jogo Real da Política. Para 
conter o pragmatismo, o afastamento total de todos os candidatos a cargos 
eletivos seria a melhor solução. Pena que o Congresso jamais votaria esta 
norma. 
Leia também: Por uma democracia social com partidos políticos de outro tipo – 2
 
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