Censo 2010: Sou negro e sou de Axé!
No próximo mês de agosto, a população brasileira dos 5.565 municípios estará
recebendo recenseadores e recenseadoras para o levantamento demográfico que
desde o primeiro censo, em 1872, com 643(1) municípios, se mostrou como
importante fonte de dados.
Sabemos do valor das informações coletadas para acompanhar o crescimento, a
distribuição geográfica e a evolução das características da população e como
elementos importantes para definição de políticas públicas em nível
nacional, estadual e municipal, bem como para a tomada de decisões na
iniciativa privada, incluindo, atualmente (para algumas), as ações de
responsabilidade social.
Foi no censo de 1872 que, pela primeira vez, o conjunto da população era
compreendido oficialmente em termos raciais, base para o estabelecimento de
novas diferenças entre os grupos sociais. Diferenças ainda longe das
concepções hierarquizantes e poligenistas que se acercariam da noção de
raça, anos mais tarde.
Naquele momento, tratava-se de conhecer uma população de ex-escravizados que
começava a exceder cada vez mais o número dos ainda escravizados. E esta
diferença era possível na medida em que a instituição escravista tinha
perdido a legitimidade devido à ação de grupos abolicionistas ou mesmo por
meio das consequências da abolição do tráfico (1850) ou das leis posteriores
que prometiam, apesar de gradual, a abolição da escravidão: a lei do ventre
livre (1871), depois a lei dos sexagenários (1885), seguida da proibição dos
açoites (1886) (2).
É muito importante anotar que a noção de cor, herdada do período colonial,
não designava, preferencialmente, matrizes de pigmentação ou níveis
diferentes de mestiçagem, mas buscava definir lugares sociais, nos quais
etnia e condição social estavam indissociavelmente ligadas. (3)
O novo Movimento Negro, surgido nos anos 1970, enfrentou a falácia da
democracia racial entendendo que a o quesito cor era determinante do
lugar social da população negra. Esse conhecimento, sustentado por
militantes e pensadores na área das ciências humanas e sociais (incluindo a
economia e a estatística), levou a uma campanha, em nível nacional, para o
censo de 1991: Não deixe sua cor passar em branco.
Se fizermos uma breve retrospectiva do quesito raça / cor nos censos do
País, não é difícil compreender a necessidade dessa campanha por parte do
Movimento Negro:
1 - o quesito raça foi pesquisado nos censos de 1872 e de 1890;
2 - foi suprimido em 1900 e 1920;
3 - o quesito retorna em 1940, sob o rótulo de cor;
4 - em 1970, o questionário não contemplou o quesito cor;
5 - em 1980, o quesito volta a aparecer;
6 - em 1991 o quesito cor está presente, incorporando a (nova)
categoria indígenas e amarelos;
7 - o censo de 2000 admitiu raça e cor como sinônimos, compondo
uma única categoria (cor ou raça). (4)
A força da campanha do Movimento Negro tinha ainda maior razão! Além da
invisibilidade da população negra, pela falácia da democracia racial, o
quesito cor, respondido apenas no Questionário Amostra, tangenciava uma
população já impregnada pelo não lugar do ser negro, colocado sempre no
lugar de 2ª classe!
Não deixe sua cor passar em branco! cobriu o censo de 1991 e foi reprisada
no censo de 2000, com o objetivo de sensibilizar os negros e seus
descendentes para assumirem sua identidade histórica insistentemente negada;
ao mesmo tempo em que era um alerta para a manipulação da identidade
étnico-racial dos negros brasileiros em virtude de uma miscigenação que se
constitui num instrumento eficaz de embranquecimento do país por meio da
instituição de uma hierarquia cromática e de fenótipos que têm na base o
negro retinto e no topo o branco da terra'', oferecendo aos intermediários
o benefício simbólico de estarem mais próximos do ideal humano, o branco.
(5)
Apesar de, neste novo censo de 2010, o quesito cor ou raça sair do
Questionário da Amostra e passar a ser investigado também no Questionário
Básico, cobrindo toda a população recenseada (6), ainda há um longo caminho
da superação do racismo para que todos e todas respondam pela dignidade e
pelo reforço da auto-estima de pertencerem a um grupo étnico que só tem
feito contribuir eficiente e eficazmente para o desenvolvimento do País.
Ao contrário do que propõe as assertivas de exclusão, a identificação da
população negra se faz necessária sempre e a cada vez para que se constate
em números (como gosta o parâmetro científico) o racismo histórico que ainda
está perpetrado sobre a população negra. Só depois que alcançarmos a
liberdade de fato é que as anotações étnicas passarão a ser fatores que
dizem respeito exclusivamente à cultura. Enquanto estivermos, como estamos
hoje após 122 anos da abolição da escravatura vivendo uma abolição não
conclusa, precisaremos reafirmar nossa etnia do ponto de vista político;
econômico; habitacional; na área da saúde; na área da educação; nas
condições de supressão da liberdade que não se dá apenas aos presidiários,
mas a pais e mães que clamam por políticas para garantir que seus filhos e
filhas possam crescer com dignidade e sem ameaças.
A proposta do IBGE de tirar a fotografia mais nítida o possível do Brasil,
ainda está longe de ser alcançada!
E a luta do povo negro não termina! O racismo é tão implacável que, a cada
etapa alcançada, um novo desafio se apresenta!
Para este ano, novamente o Movimento Negro está em campanha, em nível
nacional! E, agora, é para que todos aqueles que são adeptos das Religiões
de Matrizes Africanas respondam sem qualquer dissimulação: Quem é de Axé
diz que é! (**)
O quesito religião ou culto continua no Questionário de Amostra e tem
campo aberto para que o recenseador ou a recenseadora anote a religião ou
culto declarado pelo cidadão, pela cidadã.
Tanto no quesito cor ou raça para todos (no Questionário Básico); quanto
no quesito religião ou culto para alguns que responderão o Questionário
Amostra, a população negra e seus descendentes estão conscientes de que suas
palavras precisam ser firmes e que devem estar atentos para que a anotação
seja feita sem qualquer margem de erro em relação ao que declarou.
Já se justificou essa omissão do quesito cor por um possível empenho do
regime republicano brasileiro em apagar a memória da escravidão. Entretanto,
parte da explicação pode vir do incômodo causado pela constatação de que
nossa população era marcada e crescentemente mestiça, enquanto as teses
explicativas do Brasil apontavam para os limites que essa realidade colocava
à realização de um ideal de civilização e progresso. (7)
Não temos qualquer dúvida de que a resistência em tratar de raça-cor e em
tudo o que a discussão implica como políticas de reparações, com fundo
para superação do racismo histórico é a mesma que teremos de enfrentar no
tratamento das Religiões de Matrizes Africanas. Não dissimular a declaração
de adepto ou adepta das religiões de Axé, trazidas e preservadas como
memória ancestral por aqueles e aquelas que resistiram à travessia e morte
nos porões dos navios tumbeiros é dignificar a humanidade que por princípio
e necessidade é diversa e assim deve permanecer.
A poligenia está superada! As evidências de que a humanidade surgiu no
continente africano são cada vez em maior número e com rigor científico
sempre mais acurado. O conceito de raça não tem o menor sentido, dizem
nossos opositores, no afã de jamais ceder o lugar histórico de conforto a
que estão acostumados! Enquanto não repararmos o estrago que o uso
histórico do conceito fez a cidadãos e cidadãs que hoje são em mais de 50%
da população, qualquer discussão conceitual será apenas a má retórica que
tenta persuadir para continuar reinando.
Por isso,
Não vamos deixar nossa cor passar em branco!
E vamos dizer que somos de Axé!
Quem é de Axé diz que é!
_______
(1) REIS, Eustáquio; PIMENTEL, Márcia; ALVARENGA, Ana Isabel, Áreas mínimas
comparáveis para os períodos intercensitários de 1872 a 2000. 2007.
Disponível em < <http://www.ipeadata.gov.br/doc/AMC-1872-2000.doc>
http://www.ipeadata.gov.br/doc/AMC-1872-2000.doc>. Acesso em: 07 jul. 2010
(2) CAMARGO, Alexandre de Paiva Rio. Mensuração racial e campo estatístico
nos censos brasileiros (1872-1940): uma abordagem convergente. Boletim do
Museu Paraense Emílio Goeldi. Série Ciências Humanas. Belém, v. 4, n. 3, p.
361-385, set.- dez. 2009. Disponível em:
<http://www.museu-goeldi.br/editora/bh/artigos/chv4n3_2009/mensuracao%28cama
rgo%29.pdf>. Acesso em: 07 jul 2010.
(3) MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade
no sudeste escravista, Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1998. P. 98-99, apud CAMARGO, 2009, p. 7.
(4) IBGE. Anais do II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de
Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Pesquisas Históricas nas
Instituições Estatísticas. CDDI/IBGE. 2006, p. 10
(5) CARNEIRO, Sueli. A miscigenação racial no Brasil. Correio Braziliense.
Opinião. 2000. Disponível em:
<http://www.geledes.org.br/sueli-carneiro/a-miscigenacao-racial-no-brasil.ht
ml>. Acesso em: 07 jul 2010.
(6) IBGE. Síntese das Etapas da Pesquisa. 2010. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/censo2010/sintese_censo2010_portugues.pdf>. Acesso
em: 07 jul 2010, p. 24.
(7) BOTELHO, Tarcisio R.. Censos e construção nacional no Brasil Imperial.
Tempo Soc., São Paulo, v. 17, n. 1, June 2005 . Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702005000100
014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 Jul. 2010. O artigo é uma versão revisada
da Parte III da tese de doutorado em História Social pela USP.
(**) Iniciativa do Coletivo de Entidades Negras (CEN), com apoio irrestrito
de Instituições de Religiões de Matrizes Africanas e do MN.
