----- Mensagem encaminhada ---- De: Perilio plin de Almeida <[email protected]> Para: [email protected] Enviadas: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 16:08:08 Assunto: Fwd: [BECO] tombamento Tombamento entra na fase final Publicação: 30 de Julho de 2010 às 00:00 tribuna do norte O processo de tombamento do Centro Histórico de Natal está em fase de conclusão e os proprietários dos 509 imóveis, nesta área, foram notificados oficialmente por meio de um edital publicado no último dia 23 de julho no Diário Oficial da União. O documento agora vai passar pelo conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para em seguida, ser encaminhado ao Ministro da Cultura. A área de 201 mil metros quadrados concentra os principais monumentos históricos da cidade, como praças, igrejas e prédios. E está localizada nos bairros da Ribeira e Cidade Alta, região que congrega os prédios mais antigos da cidade, com arquitetura colonial, neoclássica, art-déco e modernista. Para a superintendente do IPHAN no Rio Grande do Norte, Jeanne Nesi, esse é um passo muito importante para o avanço da cultura na cidade, pois eleva o C entro Histórico a patrimônio Nacional, evitando a descaracterização dos prédios, favorecendo o crescimento ordenado da região. O edital de notificação, assinado pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeira dá conhecimento à população que esses prédios não podem ser reformados sem a autorização do instituto. E este, será o responsável por definir critérios de reforma e ampliação, com o objetivo de manter as características históricas do local. De acordo com Jeane, o Instituto não busca limitar o poder dos proprietários em reformar seus imóveis, apenas contribuir para uma reforma ordenada, tendo como parâmetro o modelo arquitetônico, paisagístico e urbano. “Essa região deve crescer de forma organizada, através de um trabalho conjunto entre o instituto, Secretaria de Meio Ambiente e urbanismo – Semurb e os donos dos estabelecimentos. Jeane explica que será necessária a criação de uma Câmara Técnica dentro da Semurb para agilizar as autorizações em obras localizadas dentro do Centro Histórico. “A existência de uma Câmara vai agilizar o processo de reforma e ampliação”. O processo de tombamento começou em 2006 com o levantamento da área a ser contemplada. Os técnicos do instituto montaram um dossiê contendo um inventário nacional de todos os imóveis, através de uma pesquisa histórica e arquitetônica. O estudo gerou uma série de textos, fotografias, plantas e mapas da região. O presidente do Instituto, Luiz Fernando, declara ao final do levantamento, que a Ribeira, apesar de ser um lugar muito bonito, está deteriorado e por isso, o tombamento seria um instrumento necessário para impedir esse processo. A área poligonal do tombamento chega a 28,43 hectares. Dentre os espaços preservados, se incluem parte da linha férrea, as igrejas da Cidade Alta, Solar Bela Vista, Palácio Felipe Camarão, rua Chile e a rua da Conceià �ão, onde fica a sede do IPHAN e o Sobradinho (Museu Café Filho), além de dos imóveis particulares localizados nestas proximidades. Além do tombamento, a capital potiguar está entre os 160 municípios incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, que visa revitalizar e restaurar centros urbanos de todo o país. Preservação do Centro Histórico divide opiniões Ana Rachel Baracho, consultora da Unesco para elaboração do PAC em Natal, disse que a região a ser contemplada pelo programa é a Ribeira. E o primeiro passo para o início das ações, neste sentido, é o tombamento do Centro Histórico. “Toda a população ganha com a revitalização dessa área. Muitos imóveis estão fechados, pode haver uma destinação econômica para o local, mantendo o conjunto urbano original”. Dois prédios em Natal já eram tombados: o antigo Palácio do G overno e o Sobradinho. O tombamento do Centro Histórico deve ser concluído até o final do ano. Na elaboração do estudo, o IPHAN contou com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, do Centro Cultural do Sebrae e outros parceiros. Para Jurandyr Alves de Macedo, proprietário de um imóvel na Ribeira, se houver incentivo do Governo Federal ele será um dos primeiros a procurar o financiamento, pois deseja transformar seu imóvel numa pousada. “Não vejo nenhum problema em manter as características físicas do imóvel, acredito que será positivo para todos que moram ou trabalham na Ribeira”. Já Marcus Antônio Bezerra, que mora na Ribeira há 64 anos, disse que vai haver mais burocracia para realizar uma reforma. O prédio foi adquirido por sua avó e repassado através de herança. Morando com os 2 filhos e a esposa, Marcus quer construir mais quartos no primeiro andar e transformar a parte de baixo em um comércio. Mesmo assim, ele acredita q ue se houver incentivo para reformar imóveis fechados será muito importante para a área. “Na frente da minha casa tem um prédio fechado há 15 anos, já liguei diversas vezes para a proprietária, por causa dos ratos e insetos que saem do local, mas ninguém aparece”. cancelar assinatura - página do grupo
