Senhores
Peço permissão para divulgar na lista do Beco, a participação da ABD\RN no
encontro nacional das ABD's na cidade de Vitória no mes de julho.
Carlos Tourinho
ABDeC\RN
CARTA DE VITÓRIA
A Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas - Metragistas, ABD
Nacional, reunida com as suas 27 representantes estaduais na cidade de Vitória,
Espírito Santo, entre os dias 13 e 17 de julho de 2010, durante a VI Mostra
Independente, que marcou os 10 anos da ABD Capixaba, vem trazer a público os
temas centrais que nortearam as discussões e algumas de suas propostas.
Vale destacar que ABD Nacional é uma entidade que atua há 36 anos no país, em
prol do audiovisual brasileiro, com foco nas políticas de produção e difusão
do curta metragem e do documentário nacionais.
Considerando esse trabalho contínuo da ABD Nacional em coesão com as 27 ABDs
estaduais, com o objetivo de fortalecer a produção e a difusão do audiovisual
nacional no mercado interno, vimos propor um plano de metas em torno de 8
pontos:
1) A AMPLIAÇÃO DO CIRCUITO EXIBIDOR para o conteúdo brasileiro independente,
através da implantação de salas de cinema e cineclubes EM TODAS AS CIDADES DO
BRASIL - de modo a reverter a carência de salas de exibição e a falta de acesso
do público brasileiro à produção audiovisual nacional.
2) A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INDEPENDENTE BRASILEIRA
em todas as janelas e em todo o território nacional, através de iniciativas
públicas e privadas capazes de formar, envolver e desenvolver os diversos
agentes da cadeia produtiva do setor.
3) A DEFESA DOS DIREITOS DO AUTOR E DO PÚBLICO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE
SOCIEDADES DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS, que têm como premissa a unidade de
interesses entre o fortalecimento do autor e o acesso da população brasileira à
produção audiovisual nacional, garantindo também a participação da sociedade
civil na sua regulamentação e do Ministério Público na fiscalização;
4) A INCLUSÃO, NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DOS FESTIVAIS E MOSTRAS QUE COMPÕEM
O CIRCUITO NACIONAL DE EXIBIÇÃO, de valores monetários referentes à premiação
de todos os vencedores de todas as categorias em competição, bem como o
reembolso dos custos postais e de cópias de todos os realizadores cujos
trabalhos venham a ser selecionados para os respectivos eventos e a
normatização – em uma análise posterior acordada com as entidades
representativas dos Festivais e Mostras – das condições técnicas mínimas para a
boa exibição das obras selecionadas, a fim de que sejam respeitados os direitos
dos autores e os direitos do público brasileiro.
5) O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS PRIVADAS QUE VISEM A
UTILIZAÇÃO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO FERRAMENTA DE ENSINO nas diversas
instâncias educacionais do país, evocando a linha aprovada na Conferência de
Cultura e assim - em parceria com o Ministério da Educação - sua inclusão na
LDB, possibilitando assim mais que somente exibição, mas a qualificação dos
profissionais de educação no emprego do audiovisual em sala de aula;
6) O AUMENTO GRADATIVO E PROGRESSIVO DA COTA DE TELA para o audiovisual
brasileiro, com a meta clara de alcançar 50% de filmes nacionais nos cinemas
comerciais, dentro dos próximos 5 anos, e a inclusão do filme de curta metragem
de ficção ou documental, na contabilização da Cota de Tela;
7) A VALORIZAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO como
portadoras de demandas legítimas para formulação de políticas públicas de
fomento a formação, produção, difusão e memória do audiovisual nacional;
8) O RECONHECIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO UM SETOR ESTRATÉGICO de
fortalecimento da cultura nacional e da diversidade cultural do planeta, a
partir da exclusão dos países não signatários da Declaração Universal da UNESCO
sobre a Diversidade Cultural, 2001, nos convênios e ações dos órgãos públicos
de cultura do Brasil;
Assim, a ABD Nacional, juntamente com as ABDs dos 27 estados, declara a
importância deste encontro na cidade de Vitória, que permitiu a reflexão a
cerca dos múltiplos temas, que por hora são centrais na atuação política em
prol do audiovisual nacional, e vem conclamar os diversos segmentos organizados
da sociedade a ingressar nessa luta, que é de todos: o fortalecimento da
cultura brasileira.
Carlos Tourinho
