Cultura é tratada com descaso Publicação: 31 de Agosto de 2010 às 00:00
Folclore, culinária, artesanato, artes cênicas, artes visuais, música - formas da expressão de uma cultura que dependem da participação da comunidade para sobreviver. Na terra do célebre folclorista Câmara Cascudo, todas as formas de cultura são, infelizmente, tratadas com descaso pelas autoridades - e não é de hoje. adriano abreuPara José Sávio, não adianta pensar somente na questão do financiamento da produção cultural se os artistas não estiverem inseridos numa cadeia produtiva amplaEnquanto grupos independentes lutam para sobreviver - e até alguns conseguem precariamente -, a falta de uma política cultural consistente faz com que o Estado se volte a apenas alguns eventos com forte apelo comercial e turístico - o que seria positivo se não fosse insuficiente. E ponha insuficiente nisso. “Cultura é algo que está presente em todas as manifestações de uma sociedade, de modo que, tanto aquilo que chamamos de arte, quanto os nossos costumes e até a nossa própria língua são diferentes aspectos da nossa cultura”, lembra José Sávio Oliveira de Araújo, professor do Departamento de Artes da UFRN na área de Tecnologia Cênica e Educação. Coordenador do curso de Licenciatura em Teatro, Sávio conhece profundamente o viés antropológico das disciplinas que leciona, mas imprimiu uma produtividade que vai muito além da sala de aula ao estender seus conhecimentos à comunidade. Foi Sávio, por exemplo, que coordenou o show de abertura da última edição da SBPC, realizada em Natal, no fim de julho, e acompanha de perto a vida de grupos independentes cujo trabalho considera sério e consequente. Nesse sentido, a maior prioridade de seu trabalho é a questão do acesso à tecnologia de produção, à formação e ao consumo de das diferentes formas de manifestação cultural - estejam elas na rua ou encerradas nos espaços fechados dos teatros. “Não adianta pensar somente na questão do financiamento da produção cultural se os artistas não estiverem inseridos numa cadeia produtiva ampla, capaz de manter essa atividade de modo sustentável, propiciando seu desenvolvimento e o crescimento de quem se beneficie desse ofício”, acrescenta. Daí a pergunta de Sávio que nunca quer calar: “Quais as ações que se fazem necessárias para tornar tudo isso sustentável e acessível a todos?” “Para alimentarmos esta discussão – diz o professor - ninguém precisa reinventar a roda na discussão da cultura”. E acrescenta: “É muito importante trazer para o centro do debate alguns pontos e eixos que a sociedade civil organizada já vem discutindo e apontando por meio de grandes debates nacionais”. José Sávio cita os encaminhamentos tirados na II Conferência Nacional de Cultura. Realizada em março último, em Brasília, setores da sociedade ligados à produção cultural elaboraram propostas para melhorar as condições da produção cultural em todo o país e que se aplicam também ao caso do RN. Entre outras propostas, o documento final sinaliza para a necessidade de implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais, englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações. O objetivo é compor um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras. Um plano de dimensões nacionais Entre as conclusões da II Conferência Nacional de Cultura, qualquer discussão acerca da produção cultural local deve estar alinhada com um debate nacional mais amplo, sob o risco de não se chegar a um Plano Nacional de cultura. Só um plano nessas dimensões poderia criar fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos para atividades culturais. O dinheiro seria usado para a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais como teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, com enfase para a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país. Para o professor José Sávio, implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais, é fundamental. Isso inclui a regulamentação de profissões de quem detém o saber o e ofício, ampliando as ações entre os diversos setores e democratizando a informação por meio da educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária. Bate-papo José Sávio Oliveira de Araújo » professor do Departamento de Artes da UFRN, na área de Tecnologia Cênica e Educação Como se democratiza o acesso à cultura num país de grandes desigualdades sociais como o Brasil? Ampliando os recursos públicos e privados, para dar sustentabilidade às cadeias criativas e produtivas da cultura. Isso valoriza as potencialidades regionais e envolve todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais. Em última análise, amplia a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros. Como é possível garantir o sucesso desse processo? Simples, regulamentando as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais. Qual o mecanismo institucional para se alcançar essa meta? Institucionalizando e implementando o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, sistemas setoriais (Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Livro. Manifestações Populares e Indígenas, entre outras) e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Quais PECs seriam essas? A PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura; a PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e a PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal. Existem também os projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura - Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura. Mais alguma outra medida? Tem sim. Seria necessário também realizar um mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos, dos povos e comunidades tradicionais, das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação. Paralelamente a isso, criar um órgão de estudos e indicadores culturais integrado ao Sistema Nacional de Cultura e mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários, bem como investir em capacitação técnica de equipes locais, atualizando continuamente o mapeamento preliminar e gerando produtos como roteiros e eventos de integração e intercambio. http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/cultura-e-tratada-com-descaso/158466
