Por *Jamil Chade*
em Estadaõ.com.br <http://www.estadao.com.br/>
18 agosto 2006

O governo dos Estados Unidos <http://www.firstgov.gov/> mantém o controle
técnico sobre a internet até 2011. Nesta semana, sem alarde, Washington
renovou contrato com a Icann <http://www.icann.org/>, empresa com sede na
Califórnia e responsável pela gestão da rede mundial de computadores. A
notícia é um balde de água fria nos objetivos do Brasil e de outros países
emergentes que, desde 2003, vêm pressionando para que o controle da internet
seja "democrático e multilateral".

O contrato foi renovado por um ano, mas com a opção de que o governo amplie
o controle por mais quatro anos. Depois de anos sob controle do governo, a
solução foi criar, nos anos 90, uma entidade que pudesse administrar a rede.
Mas um entendimento foi concluído entre essa organização, a Icann, e o
Departamento
de Comércio dos Estados Unidos <http://www.commerce.gov/> para que a
internet não se tornasse uma rede sem controle da Casa Branca.

Em 2002, o governo americano havia indicado que a renovação do acordo por
mais quatro anos seria a última e, após esse período, a Icann poderia atuar
de forma independente. Mas, desde o ano passado, a Casa Branca vem adotando
uma posição diferente e favorável à manutenção do controle.

A maioria dos funcionários envolvidos admite que o governo americano está
pronto para realizar uma transição para um sistema mais autônomo, mas isso
não quer dizer o total afastamento da Casa Branca da administração da rede.
Poucos, porém, se arriscam a dizer quanto tempo essa "transição" levaria.
Por enquanto, portanto, Washington continua a poder interferir nas operações
técnicas que administram os endereços da rede, se julgar necessário.

O próximo passo seria renovar outro contrato, também com a Icann, mas com um
conteúdo mais político. Por este contrato, a Icann é obrigada a manter e
fornecer informações sobre quem registra sites e endereços da web.


CONSULTA

O entendimento está sendo avaliado pelo governo americano que, desde maio,
recebe comentários de cidadãos e organizações sobre o acordo. Até agora, a
Casa Branca já recebeu mais de 400 sugestões. A decisão americana de renovar
sua ligação com a Icann ocorre dois meses antes de uma reunião da
ONU<http://www.un.org/>na Grécia, que vai discutir o futuro da
internet. Em 2005, na Tunísia, uma
cúpula das Nações Unidas terminou sem acordo sobre o tema.

De um lado, Brasil, China, África do Sul e Índia insistiam que a internet
deveria ser controlada por todos e o monopólio da Icann - e portanto dos
Estados Unidos - deveria ser revisto. Já Washington deixou claro que não
abriria mão desse controle da tecnologia. A Icann alegava que, ao dividir o
controle da rede com outros países, existiria o risco de quebra no sistema e
mau funcionamento da rede. A ameaça era negada pelos países emergentes.


LOBBY

Sem consenso, a ONU optou pela criação de um grupo de trabalho que pudesse
continuar avaliando o assunto. Mas um dos conselheiros da União
Internacional de Telecomunicações <http://www.itu.int/> (UIT), Roberto
Schaw, alerta que o primeiro encontro desse grupo na Grécia não estará
autorizado a tratar do tema do controle da internet pela Icann. Isso porque
os americanos conseguiram retirar o tema da agenda do encontro. "O lobby foi
grande", disse Schaw.

O debate, portanto, ficará para o segundo semestre de 2007, quando o grupo
se reúne no Rio. Apesar da renovação do contrato até 2011, o governo
brasileiro vai manter sua posição de que a internet não pode mais ser
controlada apenas por um país.

Outra preocupação dos países é quanto à falta de transparência sobre a
interferência do governo americano na Icann. Nos últimos anos, dois
acontecimentos levantaram dúvidas sobre a influência da Casa Branca na rede.
Durante a Guerra do Iraque, em 2003, os sites iraquianos misteriosamente
desapareceram por alguns dias. Questionada, a Icann nunca deu uma resposta
sobre o fato.

Outro exemplo foi a rejeição dos Estados Unidos à criação do domínio .xxx,
para sites de pornografia. "O contrato da Icann com o governo americano é um
mistério. Não sabemos nem mesmo quem toma as decisões", afirmou Schaw, que
esteve envolvido nas negociações sobre o controle da rede nos últimos anos.


Fonte:
http://www.estadao.com.br/tecnologia/internet/noticias/2006/ago/18/92.htm


--
Jonathan Pereira
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