Após quase 3 meses, o leilão do UCA para compra de 150 mil laptops para escolas, vencido pela Comsat Tecnologia com seu Mobilis, poderá prosseguir.
O Ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União deu parecer favorável e autorizando o prosseguimento do Pregão n.º 107/2008 e revogando a cautelar que impedia a realização dos testes de aderência (que atestarão se o Mobilis atende aos requisitos do edital). O Ministro, porém, não deixou de fazer duras críticas ao modelo "Um Computador por Aluno", apontando a falta de infra-estrutura nas escolas e do risco de roubo dos equipamentos. Muitas das opiniões manifestadas pela autoridade demonstram seu desconhecimento da dimensão do projeto UCA, já que as preocupações levantadas também são objeto de análise do projeto. De qualquer maneira o Ministro demonstrou isenção, pois mesmo não concordando com a filosofia adotada (ele diz preferir laboratórios de informática convencionais) ele se baseou somente nos autos para julgar seu parecer. O Ministro também acatou em parte as alegações do advogado Dilmas Lourenço, que entrou com a ação com base em supostas falhas no edital de licitação, mas preferiu colocá-las como indicativos a serem cumpridos nos próximos leilões do FNDE e MEC. Por tudo o que foi dito aqui vale a pena ler a sentença do TCU, apesar de ser bem longa (http://mobeduc.blogspot.com/2009/03/leia-integra-do-acordao.html). Para saber as características do laptop que venceu o pregão (até agora): http://mobeduc.blogspot.com/2008/12/o-perfil-do-laptop-campeo.html PS: Agora resta saber se a Comsat ainda consegue manter o preço de R$ 550,53 por unidade depois do agravamento da crise econômica e da longa espera por essa decisão do TCU. -- Jaime Balbino Learning Designer Consultor em Automação do Ensino _______________________________________________ Brasil mailing list [email protected] http://lists.laptop.org/listinfo/brasil
