Boa noite, Nao vamos confundir marca com direito autoral...mas eh possivel existir obras autorais cujo direito patrimonial seja originalmente de pessoa juridica.
Por exemplo temos a obra de encomenda, cujo direito patrimonial eh salvo convencao do encomendante. Existem casos especificos em que a pessoa juridica exerce papel decisivo na organizacao e elaboracao de uma obra coletiva, como eh o caso do software, que muito embora seja respeitada a contribuicao individual de cada colaborador a representacao dos direitos patrimoniais eh originalmente da pessoa juridica Luiz Henrique Rodrigues de Souza PPP - Advogados Tel (11) 3068-0777 Cel (11) 8609-7172 -----Original Message----- From: "Jussara Bylaardt" <[EMAIL PROTECTED]> Date: Thu, 24 Jul 2008 19:25:13 To: <[email protected]> Subject: Re: [cc-br] cc-br Digest, Vol 55, Issue 2 _______________________________________________ cc-br mailing list [email protected] http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br _______________________________________________ cc-br mailing list [email protected] http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br
