Rigel, Se você já fez contato e eles estão se negando a entrar em um acordo, muito provavelmente a única via possível é entrar com um processo contra a empresa. Entretanto, como se trata de uma empresa norte-americana e como a violação (os servidores onde a foto está hospedada e vem sendo comercializada) está acontecendo nos Estados Unidos, o ideal é resolver a questão por lá. Os EUA são signatários de vários pactos protegendo os direitos autorais e, recentemente, houve uma decisão inédita aplicando as rígidas penas do direito autoral americano a uma infração a licença cooperativa. Seria um ótimo precedente para o seu caso (por lá os precedentes são importantíssimos).
Se você não tem meios de conseguir um advogado por lá ou de se certificar de que o trabalho vai ser bem desempenhado, existem vários escritórios de advocacia brasileiros que mantém contato com escritórios por lá para prestarem serviços mútuos. O problema de contratar um escritório por aqui pra isso é que eles provavelmente vão cobrar um adicional em cima do preço cobrado pelo advogado lá. Em tese (eu nunca vi isso acontecer), seria possível entrar com um processo por aqui (o Judiciário tem meios de citar a pessoa lá), contudo, pelo que diz a Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 9º, a lei aplicável ao caso seria a vigente nos EUA. Isso implica uma demora quase sem fim (demora pra comunicar qualquer ato do processo aqui, demora pra que eles respondam e demora pro Juiz avaliar o pedido, já que, em tese, teria que estudar a lei estrangeira). Mas o pior de tudo é que provavelmente o juiz aqui dirá que não é competente para a causa por que decorre de ato praticado no exterior (artigo 88 do Código Civil) e aí você teria gastado tempo e dinheiro para nada. Uma saída um pouco menos ortodoxa é contratar uma equipe de hackers para invadirem os servidores deles removerem a sua foto e deixar tudo um caos para evitar a associação com a sua pessoa... ;0) 2008/9/19 Rigel Black <[EMAIL PROTECTED]> > Olá. > > Sou Rigel, recentemente tive alguns problemas com violação da licensa CC > aplicada à um dos meus trabalhos e preciso de orientação ou idéias do > que fazer. > O que aconteceu foi o seguinte: Sou fotografa e faço upload dos meus > trabalhos atravéz do Deviantart.com. > Um desses trabalhos (aqui vai o link para a peça > http://rigelblack.deviantart.com/art/Cabaret-Rose-52915649), postado sob > CC Atribution, Non-Comercial use, No Derivative Works 3.0 em 10 de Abril > de 2007, foi encontrado recentemente em uma conta do Photobucket (link: > > http://s270.photobucket.com/albums/jj99/katieray08/?action=view¤t=Cabaret_Rose_by_rigelblack.jpg > ) > onde, como vocês podem, eles disponibilizam a venda de prints da imagem. > > Até aí, eu encontrei a imagem em mais 30-40 sites. Passei os últimos > quatro dias mandando e-mails para equipes que administram hospedagens de > fotologs, donos de contas no myspace e por aí vai, e em todos os casos > consegui ter a imagem removida. Menos nesse. > Já foram mais de cinco e-mails para a equipe do Photobucket.com, eles > sempre me respondem dizendo que a informação está incompleta. Primeiro, > eu não tinha provas. Mandei um link para a foto não editada. Aí eu não > tinha uma assinatura digital, nem nada provando que eu fiz a edição. > Mandei um link para a página no Deviantart, para a licensa CC e > mencionei um paragrafo das regras do próprio photobucket.com. Aí, eles > vieram com uma de telefone para contanto e código postal, e que ambos > deveriam ser Americanos. > > Agora eu me pergunto: por não morar nos EUA, meu trabalho, sob copyright > e CC, pode ser usado sem minha permissão e gerar lucro para terceiros? > > Contatei a equipe da CC e me sugeriram que eu procurasse ajuda na lista > brasileira, e é o que eu estou fazendo. > > Agradeço desde já à qualquer sugestão para arrumar essa bagunça, > Rigel Black > _______________________________________________ > cc-br mailing list > [email protected] > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br > -- André Nunes Batista http://tagesuhu.wordpress.com/
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