Alguém sabe se isto já vale para a Telefonica/Speedy? Recentemente (21/11) passou a ser feita autenricação para a minha conexão, o que me obrigou a cadastrar-me a um provedor. Abraços,
Menezes Em Qui, 2002-11-28 às 09:33, Sergio escreveu: > From: Cristian Ferreira <[EMAIL PROTECTED]> > To: [EMAIL PROTECTED] > Subject: [velox] OT: Noticia Excelente... > Date: 28 Nov 2002 03:47:24 -0300 > > > > Justiça manda Velox desistir de provedor > > > > > Quarta-feira, 27 de novembro de 2002 - 19h15 > > SÃO PAULO - Mais um provedor de internet em banda larga na mira da justiça: > desta vez, é a Telemar, com seu serviço Velox, que não pode mais exigir do > usuário um provedor de acesso. > > O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu uma ação pública contra a > operadora e a Agência Nacional de Telecomunicações por conduta ilícita. A > liminar cancela a obrigatoriedade do uso de um provedor de acesso > juntamente com o provedor de banda larga, a exemplo do que vem acontecendo > com o Speedy e, mais recentemente, com o Vírtua. > > Na liminar, entre outras coisas, o Ministério Público do Rio de Janeiro > exige que a Telemar não suspenda a prestação do serviço VELOX em razão da > não contratação ou pagamento de um provedor adicional pelos usuários e > também que se abstenha de exigir destes usuários o aluguel compulsório do > modem por ela fornecido. A multa estipulada é de 50 mil reais se as > exigências não forem cumpridas no prazo de 72 horas. > > À outra ré no processo, a Anatel, foi feita a exigência de que passe a > exercer seu poder de polícia sobre a Telemar, obrigando-a a prestar o > serviço de conexão à internet em alta velocidade. Impões, ainda, que a > agência pare de exigir que a Telerj submeta seus usuários à contratação de > provedor (adicional) de serviço de acesso/aonexão à internet. > > Segundo o advogado Marcos Bruno, da Opice Blum Advogados, no acesso em > banda larga ocorre o que chamamos de venda casada; uma conduta considerada > abusiva pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor. "Principalmente o > artigo 39, inciso I, constituindo, portanto, prática ilícita", lembra o > advogado. > > > ----------------------------------------------------------------------------------------- > Lista dos Usuários ADSL da Telemar e demais tecnologias para acesso em banda > larga. > ----------------------------------------------------------------------------------------- > > > > Seu uso do Yahoo! Grupos é sujeito às regras descritas em: > http://br.yahoo.com/info/utos.html >