GALERA SEM QUERER FUGIR DO FOCO CENTRAL DO GRUPO, MAS REPONDENDO A PERGUNTA DO
AMIGO...EU LI A SEGTE MATERIA (Esta chegou em meus e-mails na terça feira):
******************************************************
Justiça suspende assinatura básica de telefonia
Terça-feira, 2 agosto de 2005 - 07:13
IDG Now!
O juiz substituto Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília,
determinou na segunda-feira (01/08) a suspensão da cobrança da assinatura
básica de telefonia fixa em todo o Brasil.
De acordo com a decisão, as empresas que descumprirem a determinação
estarão sujeitas a multas de cem mil reais.
A determinação vem em resposta à ação civil pública proposta pelo
Instituto Nacional do Consumidor (Inadec). Segundo o órgão, a cobrança da
mensalidade viola o Código do Consumidor da Constituição Federal e da Lei
Geral das Telecomunicações.
A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) argumentou que a
cobrança mensal é destinada às despesas com a manutenção das redes e que a
suspensão da assinatura básica seria refletida em cerca de dois bilhões de
reais a menos para as operadoras.
No entendimento do juiz, não há comprovação de que o valor arrecadado
com a tarifa básica tem como destino os serviços de manutenção.
A decisão declara também que a Anatel deverá ficar encarregada de
comunicar as operadoras sobre a suspensão.
A 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal foi designada pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro deste ano para decidir sobre a
validade da cobrança das assinaturas básicas para serviços de telefonia no
Brasil.
***************************************************
----- Original Message -----
From: Info Desenvolvimento
To: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, August 04, 2005 2:23 PM
Subject: [delphi-br] [OFF TOPIC] Duvida
Pessoal, desde que não saia do foco que é delphi, mas sempre é bom
compartilhar informações de pessoas que estão em outros estados.
Alguém ouviu, leu em jornais, revistas ou viu na televisão um assunto sobre o
NÃO PAGAMENTO das assinaturas mensais das operadoras de telefone fixo, que será
proibido.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
--
<<<<< FAVOR REMOVER ESTA PARTE AO RESPONDER ESTA MENSAGEM >>>>>
Para ver as mensagens antigas, acesse:
http://br.groups.yahoo.com/group/delphi-br/messages
Para falar com o moderador, envie um e-mail para:
[EMAIL PROTECTED] ou [EMAIL PROTECTED]
------------------------------------------------------------------------------
Links do Yahoo! Grupos
a.. Para visitar o site do seu grupo na web, acesse:
http://br.groups.yahoo.com/group/delphi-br/
b.. Para sair deste grupo, envie um e-mail para:
[EMAIL PROTECTED]
c.. O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço
do Yahoo!.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
--
<<<<< FAVOR REMOVER ESTA PARTE AO RESPONDER ESTA MENSAGEM >>>>>
Para ver as mensagens antigas, acesse:
http://br.groups.yahoo.com/group/delphi-br/messages
Para falar com o moderador, envie um e-mail para:
[EMAIL PROTECTED] ou [EMAIL PROTECTED]
Links do Yahoo! Grupos
<*> Para visitar o site do seu grupo na web, acesse:
http://br.groups.yahoo.com/group/delphi-br/
<*> Para sair deste grupo, envie um e-mail para:
[EMAIL PROTECTED]
<*> O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos:
http://br.yahoo.com/info/utos.html
