Tempos atras, eu também estava com dúvidas como essas, daí mandei um emal para o INPI, e essa foi a resposta. Espero que seja de alguma forma útil.
____________________________ From: *Registro de Software <[EMAIL PROTECTED]>*Mailed-By: * inpi.gov.br <http://inpi.gov.br>* To: *Emerson da Rocha Luiz < [EMAIL PROTECTED]>* Date: *Nov 3, 2005 11:03 AM* Subject: *Re: Regristro de programa de banco de dados * Reply | Reply to all | Forward | Print | Add sender to Contacts list | Trash this message | Report phishing | Show original | Message text garbled? Caro Emerson, Desculpe a demora em responder, mas o seu email estava em uma pasta criada pelo Norton e eu só descobri agora. Para dar entrada em um pedido de registro de programa de computador, vc tem que apresentar uma documentação formal e outra técnica. A parte formal consiste na apresentação dos seguintes documentos: uma folha de petição preenchida (Formulário: Pedido de Registro), guia de recolhimento e uma procuração (caso não seja vc a fazer o depósito), documento que comprove o direito do titular, que é um documento comprobatório do vínculo empregatício ou da prestação de serviço. Se vc estiver modificando um outro programa deverá apresentar, também um documento de autorização do titular do programa. A parte técnica consiste na apresentação, em duas vias, da listagem integral ou parcial e, às vezes, também são apresentadas as especificações e os fluxogramas. É necessário que a parte da listagem que vc apresente especifique o seu programa e seja capaz de caracterizar a criação independente e identificar o seu programa (Lei 9609/98, art3º, §1º, inciso III). No site do INPI (www.inpi.gov.br <http://www.inpi.gov.br/>), vc encontrará os documentos para download (no lado esquerdo clique em download -> programas de computador para encontrar os documentos e exemplos e para a guia de recolhimento há um quadro à esquerda com o título: Guia Eletrônica, onde vc deverá se cadastrar para obtê-la). Aconselho que vc dê uma olhada no Manual do usuário, onde vc encontrará até como devem ser preenchidos os formulários (no lado esquerdo, clique em programas de computador -> manual do usuário). Vc está fazendo confusão com as proteções. Os programas de computador são protegiudos por direito de autor, de acordo com a Lei de Software, Lei 9609/98. já as patentes, elas tem como base outra Lei, a Lei 9772/97. São regimes jurídicos distintos, proteções distintas e objetos distintos. Quanto ao tempo que levará para obter o certificado, isto vai demorar, pois estamos sem gente e atrasados. no momento, estamos examinando os pedidos de 1998. Quanto ao valor, no Manual do Usuário tem a Tabela de Retribuição. Emerson, eu acho que é melhor vc, primeiro, ler o manual, que é bem explicativo, baixar os documentos que precisa e, restando dúvidas, entrar em contato de novo Atenciosamente, Elvira Andrade ---------------------------------- pois eh o.O [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- <<<<< FAVOR REMOVER ESTA PARTE AO RESPONDER ESTA MENSAGEM >>>>> <*> Para ver as mensagens antigas, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/delphi-br/messages <*> Para falar com o moderador, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] Links do Yahoo! Grupos <*> Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/delphi-br/ <*> Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] <*> O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
