acho q não... trabalho diretamente com rh, e sobre isso, posso dizer que um programador se enquadraria na função de digitador. A duração normal do traablho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 horas diárias, desde que não haja fixado expressamente outro limite (artigo 58 da CLT).
Para os empregados em atividades de processamento eletrônico de dados (digitadores, compositores, etc), não deve ser excedido o limite máximo de 5 horas de trabalho; para cada 50 minutos trabalhados, uma pausa de 10 minutos, salvo o disposto em convenções e acordo coletivo de trabalho, conforme portaria nº 3.751, de 23/11/1990, Norma Regulamentadora nº 17, Ergonomia, item 17.6.4: "17.6.4 Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se salvo o disposto em conveções e acordos coletivos de trabalho, observar o seguinte: a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no nº individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualque espécie; b) o número de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado; c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 horas, sendo que no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades,observado o disposto no art. 468 da consolidação das leis do trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual; d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho; e) quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciada em níveis inferiores ao máximo estabelecido na alínea b e ser ampliada progressivamente". Mas a questão que não quer calar: ISSO ACONTECE DE VERDADE? saibam: o que manda de verdade é o acordo entre as partes. se o empregador determina que deve trabalhar 8 horar, e existe um contrato de trabalho (ou carteira), daí o funcionário passa a seguir essa norma... Espero ter ajudado. abração a todos and. ----- Original Message ----- From: Rodrigo Mota To: delphi-br@yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, February 07, 2007 8:50 PM Subject: RES: [delphi-br] Carga horária programador Um programador é um funcionario normal..segundo a CLT.. 8 horas semanais....soh dar uma olhada no regime e no código da CLT... Abs, Rodrigo Mota. _____ De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de [EMAIL PROTECTED] Enviada em: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007 19:47 Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br Assunto: Re: [delphi-br] Carga horária programador Caro colega, também estou atráz dessa informação a tempos, e ainda não encontrei. Cheguei a abandonar a idéia de correr atraz disso, pois ninguem sabe... Boa Sorte e com certeza, se encontrar algo replique no fórum... ----- Original Message ----- From: Marcos André To: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br> os.com.br Sent: Wednesday, February 07, 2007 10:39 AM Subject: [delphi-br] Carga horária programador Olá Pessoal, gostaria de saber se existe alguma lei que define a carga horária semanal de um programador, será que alguém pode me dizer ou enviar um link, algo que responda esta pergunta? Muito obrigado... -- Um abraço Marcos André [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ---------------------------------------------------------- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.5.432 / Virus Database: 268.17.30/674 - Release Date: 7/2/2007 15:33 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] __________ Informação do NOD32 2043 (20070207) __________ Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 Sistema Antivírus http://www.nod32.com.br [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
