Caro, Sergio, vc já deve ter ouvido falar em propriedade intelectual, bem
trata-se do direito que o profissional que desenvolve o sistema tem sobre o
produto; técnicamente, quando ele colocar um sistema em um cliente ele cede o
direito de uso por tempo indeterminado de um produto de sua propriedade
intelectual, pois fora ele que desenvolveu o sistema.
Desta forma, meus contratos com meus clientes são todos de cessão de direito
de uso por tempo determinado, ele é renovado automaticamente, sem que precise
ser assinado novamente, não faço contrato de prestação de serviços, pois isso
caracteriza que o sistema é do Cliente e que desenvolvi exclusivamente para
ele, o que não é verdade. Assim, quando eu evoluir o sistema ou alterar
estruturas, posso simplesmente avisar ao cliente que não irei mais atender à
versão do sistema que o mesmo tem, visto que tenho outra melhor, então faço uma
carta para o mesmo da não renovação do contrato da cessão dos direitos de uso
da versão do sistema que o mesmo tem.
Gerson
IgaHoble <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
Pessoal, a resposta do Luis Alberto P. Lopes está corretíssima a
SoftHouse é obrigada a lhe fornecer a documentação e o código fonte de todos
os projetos que você comprou, com contrato assinado ou não.
Sérgio
_____
De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em
nome de Walter Chagas Junior (BOL)
Enviada em: quinta-feira, 10 de janeiro de 2008 15:34
Para: delphi-br
Assunto: Re: RES: [delphi-br] [OFF-TOPIC] Abandonaram o barco. E agora ?
Senhores,
A melhor coisa a ser feita nestes casos (ainda que dispendiósa mas
necessária) é obter uma orientação do advogado. O que muito provavelmente o
advogado vai propor, é negociar a compra dos fontes porque se for pra
justiça....
E já falaram aí na questão da penhora de bens, isto é complicado viu gente.
Primeiro que para penhorar bens, existe uma série de premissas. O bem não
pode ser usado para o sustento, não pode estar alienado, etc..
O que podem fazer é interditar a conta bancaria da empresa, mas se ela
estiver no vermelho.... FUdeu rsrsrs.
[]s
Walter Alves Chagas Junior
Belo Horizonte - MG - Brazil
[EMAIL PROTECTED] <mailto:wchagasj%40yahoo.com.br> com.br
http://www.geocitie <http://www.geocities.com/SiliconValley/Bay/1058>
s.com/SiliconValley/Bay/1058
MSN: whitesockets@ <mailto:whitesockets%40hotmail.com> hotmail.com
SKYPE: WalterChagasJr
---------- Início da mensagem original -----------
De: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br> os.com.br
Para: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br> os.com.br
Cc:
Data: Thu, 10 Jan 2008 10:45:54 -0300 (ART)
Assunto: Re: RES: [delphi-br] [OFF-TOPIC] Abandonaram o barco. E agora ?
> Colegas ... não existe resultado em "mover ação judicial", ou a empresa
troca o sistema ou compra os fontes quietinha quietinha.... veja o que
aconteceu com um colega.
> A software-house (que era apenas um cidadão) parou de trabalhar na área,
mudou-se para outro estado, não quer dar de graça os fontes... a empresa
lesada entrou com ação judicial contra o cidadão, pois no contrato estava
que os fontes eram da empresa... depois de anos e anos de briga juridica o
cidadão avisou que não tinha mais os fontes e apresentou um B.O. (Boletim de
ocorrencia policial) de roubo da empresa (casa dele), conclusão a empresa
gastou com ação, esperou todos os projetos de TI para o termino da ação
(durou aproximadamente 5 anos) e recebeu um: "os fontes não existem mais"
> Ela entrou com ação judicial de perdas e danos contra o cidadão, pedindo
uma quantia grande de indenização, conclusão o cidadão não possue bens, não
tem como pagar, não vai pagar... e a empresa bem... não pode fazer mais
nada.
> Viu, como "ação judicial" não leva à nada, ou vc resolve amigavelmente ou
não resolve.
> Boa sorte ao colega.
> Gerson
>
>
> Enio - listas <enio_listas@ <mailto:enio_listas%40yahoo.com.br>
yahoo.com.br> escreveu:
> Quando digo ação, não necessariamente digo ação judicial ....... A
> palavra Ação sozinha tem um significado bem mais AMPLO. A ação pode
> ser um acordo coletivo como a disponibilização dos fontes, ou para ficar
> bom para todos, a compra coletiva dos fontes, desta forma pesa menos
> para todos os clientes e ainda os caras não precisam se desfazer dos
> seus fontes sem levar nada em troca
>
> []s,
> Enio José de Sousa.
>
> -----Mensagem original-----
> De: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br> os.com.br
[mailto:[EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br>
os.com.br]
> Em nome de Vitor Redes
> Enviada em: quinta-feira, 10 de janeiro de 2008 10:10
> Para: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br>
os.com.br
> Assunto: RES: [delphi-br] [OFF-TOPIC] Abandonaram o barco. E agora ?
>
> Que ação?
>
> Gente, os caras estão fechando as portas!!!
>
> O melhor caminho é negociar os fontes, assim você poderá
> contratar alguém, ou outra empresa, para dar o suporte necessário,
> talvez
> até algum programador da própria empresa.
>
> Do que adianta mover uma ação contra uma empresa que
> supostamente decretou falência? Só pra terminar de enterrar?
>
> A melhor forma de resolver esse tipo de embate continua sendo a
> conversa.
>
> Os caras devem estar com a cabeça fervendo e uma porrada de
> problemas para resolver, ter um cliente fazendo exigências só piora as
> coisas, se todo mundo agir na boa as coisas se resolvem na boa,
> pressão só
> gera stress e uma hora o cara manda todo mundo ir pescar mesmo... daí só
> na
> justiça, e olhe lá.
>
> Vitor.
>
> _____
>
> De: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br>
> os.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
> <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br> os.com.br] Em
> nome de Enio - listas
> Enviada em: quinta-feira, 10 de janeiro de 2008 10:01
> Para: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br>
> os.com.br
> Assunto: RES: [delphi-br] [OFF-TOPIC] Abandonaram o barco. E agora ?
>
> Esses caras devem ter mais clientes, vcs podem pensar em uma ação
> conjunta.
>
> []s,
> Enio José
>
> -----Mensagem original-----
> De: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br>
> os.com.br
> [mailto:[EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br>
> os.com.br]
> Em nome de Luis Lopes
> Enviada em: quinta-feira, 10 de janeiro de 2008 08:38
> Para: [EMAIL PROTECTED] <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br>
> os.com.br
> Assunto: Res: [delphi-br] [OFF-TOPIC] Abandonaram o barco. E agora ?
>
> Se o caso eh como vc está dizendo, eles são obrigados a fornecer,
> gratuitamente, os fontes do sistema, bem como toda a documentação do
> mesmo. Nem precisa de um contrato assinado. Contratos verbais também
> valem, desde que existam provas. Se existirem provas de que vocês
> compraram os direitos de uso do sistema deles e/ou contrataram os
> serviços deles...
> Isso eh causa ganha.
>
> Luis Alberto P. Lopes
> Desenvolvimento de Sistemas
> Belo Horizonte - Minas Gerais
>
> ----- Mensagem original ----
> De: Junior <red.mosquito@ <mailto:red.mosquito%40uol.com.br> uol.com.br>
> Para: lista-delphi@ <mailto:lista-delphi%40yahoogrupos.com.br>
> yahoogrupos.com.br; [EMAIL PROTECTED]
> <mailto:delphi-br%40yahoogrupos.com.br> os.com.br
> Enviadas: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2008 9:05:22
> Assunto: [delphi-br] [OFF-TOPIC] Abandonaram o barco. E agora ?
>
> Embora OFF, o caso é muito sério.
>
> A softwarehouse que nos presta serviço chegou pra gente hoje e disse
> que
> quebrou e vai fechar as portas.
>
> Assim, sem mais nem menos. Simplesmente falou que a partir de 2ª.feira
> próxima não atenderá mais nínguem.
>
> Temos acesso total ao SQLServer para geração de novos
> programas/relatórios,
> porém não temos os fontes do sistema desta softwarehouse.
>
> E agora ? E se der uma dor de barriga na semana que vem ? Estamos
> presos a
> digníssima referida empresa !!!.
>
> Minha pergunta é:
>
> Alguém que já tenha passado por isso sabe alguma Lei (ou coisa do
> gênero)
> que nos proteja por um determinado tempo ? ou que obrigue a
> software
> house, mesmo na forma da pessoa física do dono/desenvolvedor, a ainda
> nos
> prestar serviço por X dias ?
>
> Pergunto isso pois já tentamos um acordo cordeal hoje cedo com a
> referida
> e ela por sua vez foi irredundante. (vou fechar e tchau !).
>
> Estamos desesperados pelo volume de informações deste sistema.
>
> Agradeço desde já toda ajuda
>
> Junior
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