Então galera, esqueci de colocar detalhes sobre o contrato. Como eu disse, eu não fiz um estágio, ou seja, o contrato foi de prestação de serviços (esse contrato não é exclusivamente de prestar serviços com softwares e sim contrato de prestação de serviços gerais da empresa, como qualquer outro serviço) e não utilizei nenhuma ferramenta da empresa, porém, o software tem por finalidade realizar pesquisas e avaliações e essa metodologia sim é da empresa e não minha. Agora, o software foi todo desenvolvido na minha casa, usando meu cpu, com os meus programas. Eu apenas ía lá instalava e ensinava os usuários. Pelo o que eu estudei em Direito da Informática, quando o empregado não tem nenhum vínculo empregatício com o empregador, ou seja, é somente uma prestação de serviço (o empregado não trabalha na empresa), o autor é o empregado e o empregador recebe a licensa de uso daquele software, pois pagou o empregado para construir o software. Mas essa questão precisa estar um pouco mais clara....
Bom, estudante quando vê $$ na sua frente faz de tudo. Eu sei que o certo era ter feito um contrato correto e com as burocracias relacionadas, mas na época nem pensei nisso. Humberto <[EMAIL PROTECTED]> escreveu: Meu amigo, qdo vc cria um sistema pra uma determinada empresa e a mesma te passa informações dos precedimentos ocorridos nela, para ser transformada em um software, essa empresa tem direito sobre o software que vc desenvolveu (até mesmo do fonte do sistema), você nao tem direito sobre o mesmo, pois os dados de como a empresa funciona foi passado pra vc para posteriormente ser desenvolvido um aplicativo em questao, vc sim tem direito intelectual sobre o mesmo. Mas como diz o nosso amigo Ricardo César, temos q ver tbem o contrato q vc teve com essa faculdade, pois isso ira pesar muito para seu lado. Ricardo César Cardoso escreveu: > > Pergunta interessante essa sua, Flávio, mas acho que seria melhor vc > expor isso diretamenta a algum advogado de sua confiança. De > preferência um advogado especialista em direito autoral. > > Agora, "palpitando" sobre a sua situação acho que vc teria direito a > uma porcentagem na venda, sim. Se vc for arrolado como autor do > software tudo bem. Mas me surgem outras perguntas como, existe ou > existiu um contrato para a prestação desse serviço? Quais foram as > bases desse acordo / contrato? Onde foi desenvolvido este projeto? No > seu computador ou nos computadores da faculdade? As ferramentas de > desenvolvimento eram suas ou foram cedidas pela faculdade? > > O conjunto de todos estes pequenos detalhes é bastante importante para > definir seus direitos no desenvolvimento do software. É claro que > existem ainda outras tantas perguntas que devem ser respondidas, mas o > grosso é isso aí. > > Atte, > Ricardo. > > Flavio <[EMAIL PROTECTED] <mailto:fqs21%40yahoo.com.br>> escreveu: > Olá pessoal, boa tarde, > > a minha situação é a seguinte: desenvolvi na faculdade (não foi > estágio, apenas uma prestação de serviço) um sistema no departamento > de Educa Física e o instalei lá. Agora o coordenador está querendo > registrar o software. Nesse caso, ele está querendo registrar no nome > da faculdade. Eu andei pesquisando sobre o assunto... > Contando que eu não estou muito disposto a todo esse trabalho de > correr atrás dos documentos e burocracia, o certo seria então ele > registrar o nome da faculdade como sendo o titular dos direitos > patrimoniais e eu como o autor da obra. Se for esse o caso, caso ele > queira vender o software, nenhuma % vai para o autor da obra ? Aliás, > o que precisamente o autor sai ganhando nisso ? > > Alguém já passou por uma situação parecida a essa ?! Alguém tem alguma > dica ou sugestão para me dar.... Seria de grande valia para mim...... > > Obrigado pela atenção de todos. > Flávio. > > --------------------------------- > Abra sua conta no Yahoo! Mail, o único sem limite de espaço para > armazenamento! > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] > > > --------------------------------- > Abra sua conta no Yahoo! Mail, o único sem limite de espaço para > armazenamento! > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] > > --------------------------------- Abra sua conta no Yahoo! Mail, o único sem limite de espaço para armazenamento! [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
