Olá, Estou encaminhando alguns arquivos que tenho aqui.
Não sei se vai lhe ajudar em tudo que precisa, pois ainda não tive tempo de
analisar os arquivos, mas esoeri que sirva,
Abraços
----- Original Message -----
From: Gustavo Pereira
To: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, August 25, 2009 2:13 PM
Subject: [delphi-br] Contrato de Sofware
Boa Tarde Grupo,
Alguém tem um modelo de contrato pra uso e licença da utilização de software?
Obrigado,
Gustavo Pereira
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
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NOTA AOS USUÁRIOS: LEIA CUIDADOSAMENTE O SEGUINTE CONTRATO LEGAL. O USO DE
QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO POR ESTE ACORDO (O "SOFTWARE") CONSTITUI NA
ACEITAÇÃO DESSES TERMOS. A NÃO CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DESSE CONTRATO
RELACIONADOS A QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO IMPLICA A REMOÇÃO DO SOFTWARE E DE
TODAS SUAS CÓPIAS DO COMPUTADOR E A DEVOLUÇÃO JUNTO COM OS ITENS QUE O
ACOMPANHAM (INCLUINDO MATERIAIS ESCRITOS E EMBALAGENS) PARA O LOCAL ONDE FORAM
OBTIDOS DE FORMA A SER EFETUADO O REEMBOLSO. O REGISTRO DO PROD
UTO COM A MCAFEE SOFTWARE, INC. ("MCAFEE"), MELHORARÁ A COMUNICAÇÃO COM A
MCAFEE.
Os formulários de registro estão localizados abaixo.
[Ao adquirir o produto diretamente com a McAfee, o registro é feito
automaticamente.]
1. CONCESSÃO DE LICENÇA.
A McAfee e seus distribuidores concedem o direito não exclusivo,
intransferível, para o uso do SOFTWARE em servidores de arquivos conectados a
um número máximo de computadores de usuários ou em um número máximo de
computadores, não excedendo o número especificado na embalagem desse produto.
Se a mídia onde o SOFTWARE foi recebido contiver versões do SOFTWARE para
diferentes sistemas operacionais, como por exemplo o VirusScan para OS/2 e
VirusScan para Windows 95, somente deve ser usada a versão aplicável a
o sistema operacional usado no computador para o qual o SOFTWARE está
licenciado. A não ser que, uma licença para o uso do VirusScan para Windows
3.1x e VirusScan para Windows 95 também inclua uma licença para uso do
VirusScan para DOS. Fica acordado que o SOFTWARE será copiado somente para
qualquer forma impressa ou legível por máquina quando necessário em
concordância com essa licença ou para fins de backup para melhor uso do
SOFTWARE.
Essa licença tem validade até a expiração. Ela pode ser rescindida a qualquer
momento com a destruição do SOFTWARE e de todas suas cópias. A MCAFEE também
pode rescindi-la, se não forem cumpridos quaisquer termos ou condições desse
acordo. Com a rescisão, o SOFTWARE juntamente com todas suas cópias devem ser
destruídas.
2. ATUALIZAÇÕES.
Essa licença está limitada à versão do SOFTWARE incluído e não inclui o direito
a atualizações exceto os estabelecidos na Seção 2. Se o software foi adquirido
em uma loja ou diretamente da McAfee, você tem direito a: (a) nos produtos que
não sejam o VirusScan Deluxe, efetuar download e usar todas as atualizações do
SOFTWARE (incluindo arquivos de assinatura de vírus (arquivos DAT)) lançadas
durante o período de um ano após a compra; e (b) nos produtos VirusScan Deluxe,
efetuar download e usar todas as atua
lizações do SOFTWARE (incluindo arquivos de assinatura de vírus (arquivos DAT))
lançadas durante o período de dois anos após a compra. Se o pacote do SOFTWARE
foi recebido acompanhado de um hardware ou software de PC não adquirido através
da McAfee, só é possível fazer uma atualização eletrônica gratuita do SOFTWARE.
Se o hardware do PC com o qual o SOFTWARE foi recebido foi adquirido para uso
residencial ou pessoal, é possível efetuar download e usar todas as
atualizações do SOFTWARE (incluindo arquivos d
e assinatura de vírus (arquivos DAT)) lançadas durante o período de três meses
após a compra. Se o hardware do PC com o qual o SOFTWARE foi recebido foi
adquirido para uso comercial, então é possível efetuar download e usar todas as
atualizações do SOFTWARE (incluindo arquivos de assinatura de vírus (arquivos
DAT)) lançadas durante o período de três meses após a compra, na obtenção de
uma senha empresarial da McAfee. O registro com a McAfee, em qualquer
eventualidade, é necessário para receber atualizações
.
3. COPYRIGHT.
O SOFTWARE é protegido por leis de copyright dos Estados Unidos e por cláusulas
de tratados internacionais. Nenhum direito sobre a propriedade intelectual do
SOFTWARE é transferido a você. O título e os plenos direitos de propriedade do
SOFTWARE permanecerão propriedade exclusiva da McAfee ou de seus
distribuidores, e não serão adquiridos quaisquer direitos sobre o SOFTWARE
exceto os estabelecidos expressamente nessa licença. Quaisquer cópias desse
SOFTWARE devem conter os mesmos avisos de propriedade que
aparecem sobre e no SOFTWARE.
4. ENGENHARIA REVERSA.
Não são permitidas as tentativas de compilação reversa, modificação, tradução
ou desmonte do SOFTWARE no seu todo ou em parte.
5. GARANTIA LIMITADA.
Por um período de 30 (trinta) dias da data do despacho, é garantido que a mídia
em que o SOFTWARE está contido (por exemplo disquetes) não apresentará defeitos
físicos ou de manufatura.
6. INDENIZAÇÃO AO CLIENTE.
Se o SOFTWARE não estiver de acordo com a garantia limitada da Seção 5 acima
("Garantia Limitada"), a única solução será a devolução da mídia com uma
descrição do problema para a McAfee. A mídia defeituosa na qual o SOFTWARE está
contido será reposta pela McAfee sem custos adicionais. Ao receber uma mídia
com defeitos físicos ou de manufatura no período de 60 dias da garantia, a
McAfee efetuará o reembolso do valor pago pelo SOFTWARE. A Garantia Limitada é
anulada se a falha do SOFTWARE tiver sido provocad
a por acidente, abuso ou má utilização. Qualquer SOFTWARE substituído será
garantido durante o período restante da Garantia Limitada.
7. NENHUMA OUTRA GARANTIA.
A McAFEE E SEUS DISTRIBUIDORES NÃO GARANTEM QUE O SOFTWARE ESTEJA ISENTO DE
ERROS. EXCETO PARA A GARANTIA EXPRESSA NA SEÇÃO 5 ("GARANTIA LIMITADA"), A
McAFEE E SEUS DISTRIBUIDORES NÃO RECONHECEM QUAISQUER GARANTIAS COM RESPEITO AO
SOFTWARE, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO,
A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA
DETERMINADA FINALIDADE OU NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU
LIMITAÇÕES EM RELAÇÃO A QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA PODE DURAR, OU A
EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, ASSIM AS
LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESSA LICENÇA LHE DÁ
DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. É POSSÍVEL TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE
JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
8. AUTONOMIA DAS DISPOSIÇÕES.
No caso de qualquer cláusula dessa licença ser invalidada, ambas as partes
concordam que não a validade das demais seções será afetada.
9. NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS.
EM NENHUMA EVENTUALIDADE A McAFEE OU SEUS DISTRIBUIDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR
QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU INDIRETOS DE QUALQUER
TIPO PROVENIENTES DA ENTREGA, DESEMPENHO OU USO DESSE SOFTWARE, MESMO SE A
McAFEE TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM CASO,
DEVERÁ A RESPONSABILIDADE DA McAFEE OU DE SEUS DISTRIBUIDORES POR QUALQUER
RECLAMAÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DELITO CIVIL OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE
RESPONSABILIDADE, EXCEDER A TAXA DE LICENÇA PAGA POR VO
CÊ, SE HOUVER ALGUMA.
10. LEI REGENTE.
Essa licença é regida pelas leis internas do Estado da Califórnia. A Convenção
das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Venda de Mercadorias é
especificamente descartada.
11. ACORDO COMPLETO.
Esse é o acordo completo entre você, a McAfee e seus distribuidores, que
substitui qualquer acordo ou entendimento prévio, seja por escrito ou oral,
relacionado com o assunto dessa licença.
12. Usuários do NetRemote são licenciados para usar o SOFTWARE em um computador
conectado a LAN (rede local). Além disso, os usuários são licenciados para usar
o SOFTWARE em um número máximo de dois computadores conectados por uma conexão
assíncrona/modem.
DIREITOS RESTRITOS AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS
Qualquer distribuição ou licença do SOFTWARE ao governo dos Estados Unidos ou
seus órgãos ou instrumentos (o "GOVERNO") é feita somente com DIREITOS
RESTRITOS. O uso, duplicação ou divulgação pelo GOVERNO está sujeita a
restrições como estabelecido no sub-parágrafo (c) (1) (ii) da cláusula sobre
Direitos em Dados Técnicos e Software de Computador do DFAR 252.227-7013, ou
como estabelecido nos regulamentos ou normas do departamento ou órgão
específico que proporcionam proteção à McAfee equivalente ou maior
do que a da cláusula acima citada. O Contratante/Fabricante é a McAfee
Software, Inc., 2805 Bowers Avenue, Santa Clara, Califórnia 95051-0963.
No caso de dúvidas referentes a esse acordo de licença, ou se por qualquer
razão for necessário contatar a McAfee , telefone para (408) 988-3832, envie um
fax para (408) 970-9727 ou escreva para McAfee Software, Inc., 2805 Bowers
Avenue, Santa Clara, Califórnia 95051-0963. A McAfee Associates, Inc. é
considerada uma distribuidora para os efeitos dessa licença.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (GENÉRICO)
Por este instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servicos, entre
si fazem:
DE UM LADO:
A firma......................pessoa jurídica devidamente inscrita no
C.G.C.(M.F.) sob nº........................com escritório na Rua.........
na cidade de............ Estado do Paraná, fone (.....)........., CEP
nº......, representada, neste ato, pelo senhor,...................., de
nacionalidade ..................., estado civil..................,
exercendo o cargo de portador da cédula de identidade R.G.
nº.............., inscrito no CPF sob nº...................residente e
domiciliado na................... na cidade de ................. Estado
.......... fone(.....)..............CEP nº ..........., AQUI DENOMINADA
CONTRATANTE.
DE OUTRO LADO:
A firma, ................... pessoa jurídica devidamente inscrita no
C.G.C.(M.F.) sob nº.............., com escritório na............. na cidade
de ................ Estado do .............fone(.....).................,
CEP ..............., dedicada ao trabalho de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS............, representada neste ato, pelo senhor.................,
de nacionalidade ................, estado civil, exercendo a função de
............, portador da cédula de identidade R.G. nº ...................,
inscrito no CPF sob nº ..........., residente e domiciliado na
..................... na cidade de ............., Estado do
.................., fone(....)........., CEP.........., aqui denominada
CONTRATADA, os quais ajustam-se e se subordinam ao determinado pelas
cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: (Compromisso de Trabalho)
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a
executar para a CONTRATANTE trabalhos de .................., devendo, para
isso,.................................................... .
CLÁUSULA SEGUNDA: (Prazo de Contrato)
O prazo de duração do presente contrato é de ........... dias, iniciadas em
...... de............ de........., devendo encerrar-se em
..../........./.... .
CLÁUSULA TERCEIRA: (Custo do Trabalho)
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de ...........(........)
hoje totalizando R$.............. por mês, até o dia ............ do mês
subsequente, mediante recibo quitado.
CLÁUSULA QUARTA: (Tipo de Assessoria)
Os trabalhos de .................serão prestados pela CONTRATADA e
CONTRATANTE, dentro de ............... a serem previamente designados.
CLÁUSULA QUINTA: (Rescisão Contratual)
Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes dentro do período
contratado, sem ônus ou penalidade, devendo, todavia, ser pago o período
efetivamente trabalhado.
CLÁUSULA SEXTA: (Prorrogação de Contrato)
Este contrato poderá ser prorrogado quanto ao prazo previsto na cláusula
segunda, desde que ambas as partes estejam de acordo com a nova condição.
CLÁUSULA SETIMA: (Questões Judiciais)
Fica o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, para todas e quaisquer
questões judiciais decorrentes deste Instrumento Particular.
E, por estarem justos e contratados, datam e assinam o presente instrumento
em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo
nomeadas, para que produza os seus devidos e legais efeitos e por isso
prometem cumprir e fazer cumprir - bem e fielmente o que nele contém.
Maringá,.... de ............... de 199....
CONTRATANTE
CONTRATADA
Testemunhas:
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NOME
CPF
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NOME
CPF
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