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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Victor Fiorito" <[EMAIL PROTECTED]>
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>Tadeu,
>N�o sabia que existem parques nacionais que d�o lucro.
Os Parques Nacionais podem ser uma enorme fonte de receita para a
economia nacional quando se convecerem que o turismo ecol�gico � a melhor
forma de explorar economicamente o meio ambiente sem degrad�-lo.
O
>mais bem estruturado � o de Igua�u que, lamentavelmente,
>est� sendo pessimamente gerido.
V�rios s�o p�ssimamente geridos, n�o somente sob o ponto de vista
administrativo como tb sobre o ponto de vista tur�stico. A principal causa
disto � o descaso para com o meio ambiente e atividade de turismo. No parque
nacional marinho dos Abrolhos, os pouqu�ssimos fiscais n�o conseguem chegar
no arquip�lago quando o mar est� virado porque n�o possuem quantidade
suficiente de embarca��es. Em geral andam de bote motorizado.
Basta lembrar da Estrada do
>Colono, cujo fechamento � objeto de campanha nacional do
>IBAP.
>N�o d�, realmente, para comparar os parques brasileiros com
>os do EUA. Como diria o Marquinho, "nos Estados Unidos tudo
>� muito melhor"...
L� s� � melhor sob o ponto de vista administrativo porque eles j�
descobriram que vale a pena investir em turismo porque d� muito retorno,
al�as, turismo � uma das principais atividades econ�micas dos pa�ses
desenvolvidos. Sob o ponto de vista ambiental, � certo que o Brasil possui
muito mais belezas naturais do que os EUA, tanto que n�o h� necessidade de
fazer aqui algo semelhante a Disneyl�ndia para atrair turistas.
Mas insisto que privatizar a
>administra��o de parques pode n�o ser uma trag�dia.
>Evidentemente, todas as finalidades legais que justificam a
>cria��o de parques dever�o ser respeitadas na hip�tese de
>privatiza��o de sua administra��o. Com isto, incentiva-se o
>ecoturismo e, com isso, a educa��o ambiental.
>De qualquer forma, nunca tinha pensado no tema que voc�
>levanta e posso vir a mudar de opini�o, desde que voc�
>indique os riscos efetivos que a privatiza��o traz para o
>cumprimento do art. 225 da CF.
Gostaria de fazer uma pergunta: ser� que ao inv�s de privatizar os
Parques Nacionais n�o seria cab�vel uma medida judicial para compelir o
Poder P�blico a cumprir o artigo 225 da CF? Como por exemplo atrav�s de uma
a��o popular? Uma a��o civil p�blica ou at� mesmo uma a��o direta de
inconstitucionalidade por omiss�o (pelos respectivos legitimados ativos)?
>Um abra�o a voc� e � Lili
>Guilherme
Victor
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