----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------- Caros amigos Segue abaixo um breve relato sobre o lan�amento dos dados de desmatamento na Amaz�nia, anteontem no INPE (em S. Jose dos Campos) e o documento que o ISA distribuiu � toda imprensa presente, durante o referido evento, chamando aten��o para as medidas governamentais nos ultimos 12 meses que agravaram ainda mais situa��o na Amaz�nia.. Conseguimos chamar a aten��o da imprensa para a gravidade dos dados divulgados, embora o IBAMA tivesse muito se empenhado para tentar desviar a aten��o da imprensa com argumentos descontextualizados. Fato � que em 98 o incremento na taxa de desmatamento na Amaz�nia est� projetado para 27% e o Ministro do M.A. em coletiva ,a mesma tarde em Brasilia, confessou, para toda imprensa, n�o saber as causas do aumento nos �ndices. O documento por n�s distribuido traz um retrospecto hist�rico de fatos e atos do governo federal (desde de janeiro de 98) que contribuiram significativamente e v�o contribuir ainda mais para a eleva��o dos �ndices de desflorestamento na Amaz�nia em 99. Pr�ximo passo ser�, aproveitando a aten��o da imprensa para o tema, pressionarmos o governo federal para rever a MP das Florestas.(vide coment�rios sobre a MP no site do ISA: www.socioambiental.org - na p�gina: �ltimas Not�cias" O Ministro, ap�s a chuva de not�cias desfavor�veis ao governo sobre o aumento dos �ndices de desmatamentos, disse estar aberto a negocia��es para modificar a MP 1.736. Vejamos... Andr� Lima Instituto Socioambiental [EMAIL PROTECTED] Cresce taxa de desmatamento na Amaz�nia Desmatamento dos �ltimos tr�s anos, segundo levantamento do Inpe, equivale a 11,3 % do total devastado desde 1.500; proje��es para 98 indicam aumento da taxa para a regi�o O desmatamento na Amaz�nia Legal Brasileira est� fora de controle. Segundo dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ontem, dia 10 de fevereiro, de agosto de 1994 a agosto de 1997 foram eliminados 60.447 km2 de florestas, montante superior � soma das �reas do estado do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal e 38% superior � taxa verificada no per�odo 1992 a 1994. A extens�o total do desmatamento no ano de 1997, foi de 13.227 km2, cerca de 20% superior ao verificado em 1991, quando a Amaz�nia apresentou suas menores taxas de desflorestamento. Este n�mero equivale a um ritmo de destrui��o de cinco mil campos de futebol por dia, ou mais de um campo de futebol por segundo. Os dados s�o absolutamente alarmantes. Com os novos n�meros, a �rea total desmatada na Amaz�nia atinge 532.086 km2, ou seja, foi eliminada uma cobertura vegetal superior ao dobro da �rea do estado de S�o Paulo. Para agravar o quadro, a proje��o para o ano de 1998, realizada pelo pr�prio Inpe nas chamadas �reas cr�ticas, aponta para um crescimento do desmatamento. Segundo estas estimativas, em 1998 teriam sido eliminado mais 16.838 km2 de vegeta��o nativa na Amaz�nia, um n�mero cerca de 27% superior ao verificado em 1997. Confirmados estes dados e mantida a tend�ncia de crescimento do desmatamento, o presidente Fernando Henrique Cardoso j� poder� receber o t�tulo de, considerando apenas no seu primeiro mandato, ter sido o pior governo em termos de destrui��o da Amaz�nia desde o fim da ditadura militar. Al�m dos n�meros relativos ao desflorestamento, os dados do Programa de Preven��o e Controle �s Queimadas e aos Inc�ndios Florestais no Arco do Desflorestamento (Proarco), sob responsabilidade do Inpe e Ibama, apontam um crescimento acentuado dos focos de inc�ndio na Amaz�nia e em todo o pa�s. Comparando-se os dados dos meses de setembro a outubro de 1997 com os mesmos meses de 1998, os focos detectados passaram de 52.025 para 84.363, o que significou um incremento de 60%. O estudo apresentado pelo INPE ontem em S�o Jops� dos Campos n�o revela o real grau de destrui��o da Amaz�nia e o impacto da a��o antr�pica sobre sua biodiversidade. Isto porque os dados se referem exclusivamente �s �reas onde a vegeta��o nativa foi totalmente removida, n�o sendo computada a degrada��o promovida por empresas madeireiras que descaracterizam enormes �reas da regi�o, com danos irrevers�veis � fauna e flora. (ISA, 11/02/98) ____XXXX____ Governo FHC desmonta legisla��o ambiental do pa�s Atrav�s medidas provis�rias e decretos formulados em gabinete, governo exp�e os ecossistemas naturais a uma degrada��o sem precedentes na hist�ria recente do Brasil Apesar do crescimento do desmatamento e da explora��o madeireira descontrolada na Amaz�nia, do inc�ndio de Roraima, da destrui��o das �reas de Cerrado e de Mata Atl�ntica e do crescimento alarmante dos focos de queimadas em todo o pa�s, a Presid�ncia da Rep�blica insiste em baixar decretos e medidas provis�rias que fragilizam a legisla��o ambiental. Abaixo, o ISA apresenta um levantamento dos piores momentos desse enredo. ALGUNS FATOS DE 1998 - Janeiro. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulga dados que mostram que o desmatamento na Amaz�nia Legal brasileira atingiu, entre 1994 e 95 seu recorde hist�rico. Em um ano foram eliminados 2.905.900 hectares de florestas, montante superior � soma das �reas do estado de Sergipe e do Distrito Federal e o dobro da m�dia anual verificado no per�odo anterior (1992/94). Esse n�mero �, ainda, cerca de 37% superior ao da m�dia anual do per�odo 1978/88, a chamada d�cada da destrui��o, que motivou a enorme mobiliza��o internacional pela prote��o da Amaz�nia. Com os novos n�meros, a �rea total desmatada na Amaz�nia atinge 51 milh�es de hectares, mais que o dobro da �rea do estado de S�o Paulo de florestas eliminadas do mapa. - Mar�o. O Brasil e o Mundo acompanham pelos notici�rios o megainc�ndio de Roraima e a incapacidade do Poder P�blico em agir de forma consistente para control�-lo. De acordo com as estimativas do governo de Roraima a devasta��o chegou a 40.000 km2 em �reas abertas (campos, cerrados, pastagens etc.) e aproximadamente 10.000 Km2 de florestas, cerca de 22% da �rea total do Estado. - Maio. A Funda��o SOS Mata Atl�ntica, o Inpe e Instituto Socioambiental divulgam estudo que demonstram a destrui��o de 500 mil hectares de Mata Atl�ntica no per�odo de 1990 a 95, em dez estados brasileiros (RS, SC, PR, SP, GO MS, MG, RJ e ES), uma perda de aproximadamente 6% do que havia de matas em 90. Com os novos dados, as estimativas da �rea remanescente de Mata Atl�ntica caiu para cerca de 7,5%, em rela��o a �rea original. - Setembro a outubro. Dados do Programa de Preven��o e Controle �s Queimadas e aos Inc�ndios Florestais no Arco do Desflorestamento (Proarco), sob responsabilidade do Inpe e Ibama, apontam um crescimento acentuado dos focos de inc�ndio no pa�s. Comparando-se os dados dos meses de setembro a outubro de 1997 com os mesmos meses de 1998, os focos detectados passaram de 52.025 para 84.363, um incremento de 60%. - Novembro. Novo estudo da Funda��o SOS Mata Atl�ntica, Inpe e Instituto Socioambiental, mostram que o Estado do Rio de Janeiro manteve seu ritmo acentuado de destrui��o da Mata Atl�ntica no per�odo de 95-97. ALGUNS ATOS DO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 1998: - Janeiro. A Lei de Crimes Ambientais sofre sua primeira derrota; o governo federal faz acordo com a CNA (Confedera��o Nacional da Agricultura), CNI (Confedera��o Nacional da Ind�stria) e as bancadas ruralista e evang�lica, garantindo votos suficientes para a rejei��o de dispositivos fundamentais no substitutivo aprovado pelo Senado. Entre eles, o que previa o crime de fazer fogo, provocar queimada, derrubar, destruir, danificar ou cortar �rvores de reserva legal sem autoriza��o. - Fevereiro. A Lei de Crimes Ambientais sofre sua segunda derrota: o presidente FHC veta diversos artigos, entre eles o que tornava crime fazer ou usar fogo em florestas e outras formas de vegeta��o sem tomar as devidas precau��es para evitar a sua propaga��o. - Julho. O presidente FHC assina o Decreto n� 2.661/98 que, sob a justificativa de estabelecer normas de precau��o relativas ao emprego do fogo em pr�ticas agropastoris e florestais, se torna um instrumento de est�mulo �s queimadas. O decreto aprovado n�o prev� proibi��o para queima pr�xima �s �reas de preserva��o permanente e reserva legal e, quanto �s unidades de conserva��o, estabelece proibi��o de uso do fogo apenas a 50 metros a partir dos aceiros. Prev�, ainda, que a autoriza��o de queimada dever� ser requerida junto a �rg�o do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), sem definir o �rg�o competente. Tamb�m N�o diz quem � o respons�vel, abrindo possibilidade para a municipaliza��o do licenciamento de queimada controlada. Estabelece as exig�ncias para a emiss�o da autoriza��o para queima que s�o muito menos rigorosas do que as sugeridas pelo pr�prio Ibama e que constavam no Decreto n� 97.635/89, que foi revogado. Define o prazo m�ximo de 15 dias para que o �rg�o respons�vel, que n�o foi apontado, emita autoriza��o de queima, sob pena de autoriza��o t�cita, por expira��o de prazo!!! Exce��o que certamente se tornar� regra. E, como se n�o bastasse, possibilita a autoriza��o de queimadas sem vistorias. - Agosto. A Lei de Crimes Ambientais sofre sua terceira derrota: Governo Federal publica a Medida Provis�ria n� 1.710, debilitando a efetividade da Lei de Crimes Ambientais (Lei n� 9.605/98) por um per�odo que pode alcan�ar seis anos. A MP concede a empreendimentos danosos ao meio ambiente a possibilidade de celebrarem "termo de compromisso" com os �rg�os do Sisnama (secretarias e �rg�os ambientais municipais, estaduais e federal), atrav�s do qual se comprometem a adequar-se � norma ambiental ao longo de per�odos que podem variar de 90 dias a 3 anos. Durante a vig�ncia do acordo ficam suspensas as san��es administrativas (penalidades) decorrentes dos procedimentos degradadores que geraram o acordo. Na pr�tica, a MP permite que tais empreendedores cultivem seu passivo ambiental por at� seis anos, j� que a vig�ncia do termo de compromisso � prorrog�vel pelo mesmo per�odo fixado. A publica��o da MP 1.710 entra para a hist�ria da legisla��o ambiental brasileira como um dos atos do Executivo mais inconseq�entes de que se tem not�cia. - Setembro. Na Instru��o Normativa n� 2-N, de 14 de setembro de 1998, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 15 de setembro, o Ibama criou nova modalidade de uso do fogo, a chamada "queima comunit�ria". No documento, o �rg�o a define como "aquela realizada por um grupo de no m�nimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos munic�pios da Amaz�nia Legal e feita no espa�o de dez dias entre a primeira e a �ltima queimada". Entretanto, a Instru��o Normativa n�o estabelece, em momento algum, quais ser�o os crit�rios t�cnicos aplic�veis a este tipo peculiar de queimada, tampouco prev� garantias para que tais queimadas n�o fujam ao controle dos agricultores. - Novembro. O governo federal altera a reda��o da Medida Provis�ria n� 1.736-31, que vem sendo reeditada desde 1996, promovendo altera��es significativas na Lei n� 4.771/65 (C�digo Florestal), que fragilizam os instrumentos legais de prote��o de ecossistemas florestais e do Cerrado localizados em propriedades rurais privadas, propiciando o incremento na taxa de desmatamento, principalmente na Amaz�nia Legal. - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
