Prezado Afrânio,
O novo
imposto sobre gasolina que discutem, de verde só se for a alusão
à cor do dólar. É, na verdade, uma
antecipação de um novo tipo de imposto, defendido por alguns, o
imposto seletivo. Penso que para se poder chamar um tributo de
"verde", teria ele que ter nítido viés extra-fiscal, de
indução ao uso racional ou à mudança nos
padrões de consumo.
Lamentavelmente, o que parece é que teremos um "imposto
preto", cor de asfalto, pois se destinará a dar dinheiro ao Min. dos
Transportes para construir estradas....
GUSTAVO AMARAL
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Afranio Nardy
Enviada em: Quinta-feira, 11 de Março de 1999 23:55
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [DTOAMBIENTAL] Imposto VerdeCaríssimos amigos da lista,Em recente artigo publicado no "Environmental Forum", Frank Arnold definiu os impostos sobre consumo de combustíveis fósseis como a musa dos economistas ambientais que nunca, entretanto, conseguiu sair da plancheta.Parece-me que toda essa cortina de fumaça ao redor do novo imposto sobre conbustíveis, acabará por nos obrigar a refletir com um pouco mais de seriedade sobre o papel dos mecanismos economicos de implementação de políticas ambientais.É certo que de verde este novoo tributo não tem absolutamente nada, pois nenhuma proposta séria de ecotributação poderia ser formulada sem vinculação com estudos de alternativas e metas pre-estabelecidas de indução de condutas ambientalmente adequadas (e.g. indicativos do nível esperado de adoção de fontes "limpas" de energia), além evidentemente de um conjunto de medidas de política setorial destinadas a reforçar os resultados esperados.Neste contexto é de se perguntar: Sem as premissas que permitiram se considerar o proposto tributo como um imposto verde, valeria a pena lutar para que a destinação de parte dos recursos a programas ambientais? Haveria efetivo ganho? O efeito positivo não seria diluido por futuros cortes de outras dotações orçamentárias, enquanto a destinação nominal de recursos legitimaria a exação como "ambientalmente adequada"??Abraços a todosAfrânio
