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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
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Johanson,
se saiu lei, eu n�o vi. Tamb�m n�o vi instru��o normativa. Acho bem mais
prov�vel que tenha havido apenas um expediente interno sobre o tema. Se bem
que, pensando melhor, houve uma instru��o normativa recente que tratou de
cigarro. Eu n�o a li, mas talvez haja algo l�. Vc. pode obt�-la na p�gina
da Receita: www.receita.fazenda.gov.br Clique em legisla��o, em Instru��es
Normativas, em 1999 e veja o que lhe interessa.
GUSTAVO AMARAL
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de johanson
Enviada em: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 08:06
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [DTOAMBIENTAL] cigarrosxadubo
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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "johanson" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezados colegas:
Me permito assim os chamar apesar de n�o ter a forma��o em Direito e sim em
Engenharia Florestal, por�m participando desde h� muito tempo de quest�es
ligadas ao Direito Ambiental dentro do setor el�trico brasileiro, acredito
ser esta lista um dos mais completos instrumentos de aprendizado para este
garoto dos anos 60.
Aos colegas que porventura possuam e se interessem em me ajudar, estou
necessitando da lei que foi modificada (segundo a Veja de 9 de junho na
se��o holofote), pelo Secret�rio da Receita Federal Everardo Maciel, que
dispunha s�bre a queima de cigarro contrabandeado, o que devido ao alto
volume(cerca de 18 Ton em 1998) remeteu o IBAMA a fazer uma notifica��o ao
Secret�rio devido a polui��o em Foz do Igua�u. Acabou-se modificando a lei e
sendo permitida a destrui��o do cigarro e o enterrio ou transforma��o em
adubo.
Como temos interesse no tema, quem puder nos ajudar fa�a-nos o favor de nos
remeter uma mensagem
abra�os
Mensagem enviada por Luiz Paulo Johansson
[EMAIL PROTECTED]
Telefone DDD (045) 5206951
Phone DDI 55 45 5206951
Visite a Usina de Itaipu http//www.itaipu.gov.br
ITAIPU BINACIONAL-Foz do Igua�u - Paran� - Brasil
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http://www.ganymede.com.br
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