----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Celso" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Boa Noite Acho que o princ�pio da insignific�ncia nada tem a ver. Ser� que se aplica por serem minhocas? ou por serem quatro? E se fossem as �ltimas quatro? Celso - Advogado S�o Carlos - SP ~| Justi�a permite que processo por causa de 4 minhocas tramite por ~| 5 anos -- Ana Paula Macedo ~| ~| ~| BRAS�LIA. Dez ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ~| a Procuradoria-Geral da Rep�blica foram envolvidos no inusitado ~| julgamento da captura de quatro minhocas por pescadores em ~| Minas. Entre idas e vindas, o processo, que come�ou na Justi�a ~| de Paraopeba, tomou 677 dias da aten��o dos funcion�rios do ~| segundo tribunal mais importante do pa�s. Noticiado ontem no ~| GLOBO pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, na sua coluna ~| "Nhenhenh�m", o processo acabou anulado. A principal tese, que ~| apontava crime contra a fauna brasileira, foi derrubada por ~| unanimidade pelos ministros, que levaram em conta o princ�pio da ~| insignific�ncia. ~| ~| - A conduta dos acusados n�o tem o poder de atingir a fauna - ~| argumentou o ministro Fernando Gon�alves, em seu voto. ~| ~| Mas, at� se livrarem da acusa��o, Jos� Ad�o de Lima, Adelson ~| Gomes da Silva, Jos� Guilherme Soares de Lima e Crisantino ~| Pereira Barbosa tiveram de brigar na Justi�a por quase cinco ~| anos. Os quatro amigos foram denunciados criminalmente pela ~| invas�o da fazenda de Fausto Campolina Teixeira, em setembro de ~| 94. No inqu�rito, confessaram ter entrado sem autoriza��o nas ~| terras, cavado buracos e pegado minhocu�us, apreendidas pela ~| pol�cia. ~| ~| Ao pedir a abertura da a��o penal, o Minist�rio P�blico de Minas ~| enquadrou os quatro em tr�s artigos do C�digo Penal e na Lei ~| 5.197/67, que trata dos crimes contra a fauna brasileira. Foi ~| justamente por esta acusa��o que a ju�za de Minas, Simone Lemos, ~| decidiu passar o caso para a Justi�a Federal, declarando-se ~| incompetente para julg�-lo. O juiz federal, por sua vez, ~| considerou quatro minhocas muito pouco para merecer processo. ~| Surgiu conflito de compet�ncia e a quest�o foi parar no STJ. ~| ~| Os ministros da 3� Se��o do tribunal n�o hesitaram em ~| desclassificar o processo. Com isso, a a��o voltaria para a ~| Justi�a comum. Mas, ap�s o julgamento, Gon�alves, por iniciativa ~| pr�pria, decidiu jogar uma p� de cal na discuss�o e anulou a ~| acusa��o. Na sua opini�o, o crime apontado n�o justificaria as ~| despesas que a Uni�o teria com a condena��o dos quatro amigos. ~| ~| ~| ~| From: "Mascarenhas Castro" <[EMAIL PROTECTED]> ~| Subject: O Globo, ontem [03julho1999] ~| Date: Sun, 4 Jul 1999 19:49:00 -0300 ------------------------------------------ Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br 3. Em breve: "newsgroup" de apoio aos usuarios de Listas da Rede Pegasus. Fique atento!
