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A prezada advogada ambientalista Dra.
Rachel Biderman Furriela solicitou-me a divulgação deste curso.
Permito-me fazê-lo aos colegas desta lista.
CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO POR TUTORIA À DISTÂNCIA EM
INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E INSTITUCIONAIS PARA O
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Organização:
MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
AGRÍCOLA SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Detalhamento:
- Início do curso: 01
de setembro de 1999
- Público Alvo:
engenheiros (agrícolas, agrônomos, civis, florestais),
geógrafos, e outros profissionais ligados à área de
gestão de recursos hídricos
- Inscrições :
no período de 03 de maio a 27 de agosto, no
endereço:
ABEAS –
Associação Brasileira de Educação Agrícola
Superior
SCS – Ed.Ceará,
5º andar, salas 505/10
Cep: 70303-900,
Brasília, DF
Telefax: (061)
2255928
- Carga horária: 510
horas /aula
- Meios de
comunicação: correio registrado, internet, fax ou telefone
- Metodologia do Ensino: O
aluno receberá o material didático (módulos) em sua
base física que é constituído de um texto,
pré-teste, um pós teste e o gabarito do pré-teste. A
resposta do pós-teste é obrigatória e deverá ser
remetida à coordenação do curso dentro do prazo
estabelecido no cronograma de oferta de disciplinas. Caso o aluno tenha
dúvidas sobre o módulo deverá contactar o respectivo
tutor, através de correio eletrônico, fax ou telefone ou ainda
a coordenação do curso. Haverá dois encontros
nacionais, quando haverá aulas expositivas, seminários,
trabalhos de grupo e avaliação dos módulos. A
participação nos encontros é
obrigatória.
Disciplinas, Tutores e
Instituições
- Política,
Planejamento, Gerenciamento de Recursos Hïdricos e
Organização Institucional no Brasil e no nível
internacional, Arnaldo Augusto Setti, Plansetti Engo. S/C Ltda.
- Direito, Direito
Admnistrativo, Direito Ambiental e das Águas, Lúcia Bastos
Ribeiro de Sena, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- O meio ambiente e as
águas na Constituição, Francisco Thomaz Van Acker,
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- O Direito de Uso da
Água : O Código de Águas, Francisco Thomaz Van Acker
- Os tratados internacionais
de proteção dos recursos hídricos e oceanos, Rachel
Biderman Furriela, Consultora Autônoma
- Legislação
Estadual e Setorial; Região Norte: Walter Suriani,
Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais;
Região Nordeste: José Dantas Neto, José Rildo
Cândido e Geraldo Baracuhy, Universidade Federal da Paraíba;
Região Sudeste: João Sebastião Ribeiro Salles;
Região Centro-oeste: Luiz Carlos Buriti; Região Sul: Arnaldo
Augusto Setti.
- Política Nacional
de Meio Ambiente, Gerenciamento Costeiro, Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, Legislação de
Proteção dos Recursos Genéticos, Flora e Fauna,
Setorial: Recursos Hídricos, Yara Maria G. Gouveia, Consultora
Autônoma
- Direito Processual
Ambiental e de Águas, Paulo de Tarso L.G. Medeiros, José Rildo
Cândido, José F. Tavares, Universidade Federal da
Paraíba
- A responsabilidade penal,
civil e administrativa em matéria ambiental, lei de crimes
ambientais, direitos difusos, responsabilidade objetiva: Marcus Vinicius V.
Junior, Universidade São Francisco
- Direito Agrário e
Meio Ambiente, Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federla da
Paraíba
- Direito
Urbanístico, Gerenciamento de Recursos Hídricos e
Proteção dos Mananciais, Eduardo Trani, Universidade
São Judas Tadeu
- Cidadania,
Responsabilidade, Meio Ambiente e Recursos Hïdricos, Josefa
Lúcia Jordão de Sousa, Geraldo Baracuhy, Universidade Federal
da Paraíba
- O Genciamento dos recursos
hídricos e a Qualidade ISSO 9000 e ISSO 14.000, Antonio de Sousa
Gorgônio, Damião Maciel Guedes
- Instrumentos
Econômicos e o Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lúcia
Bastos Ribeiro de Sena, Secretara do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo
- Metodologia do Ensino
Superior, Etelvina M.V. dos Anjos, Universidade Federal de
Viçosa
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