----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------- Colegas, Como todos devem estar sabendo, o CONAMA criou uma C�mara T�cnica Tempor�ria para propor a t�o falada reforma no C�digo florestal. Segue abaixo um breve relato que a Adriana da �rea de Pol�ticas P�blicas do ISA elaborou e encaminhou aos parceiros ambientalistas. Dias 30 e 31 (segunda e ter�a feira) pr�ximos haver� nova reuni�o, com a presen�a do Dr. Gurgel - Coordenador da 4� C�mara da Procuradoria da Rep�blica, o Dr. Ubiracy Araujo / Ibama dentre outros. Neste reuni�o estar� sendo discutida a necessidade de revis�o geral ou pontual do C�digo. Estarei participando da reuni�o apoiando os representantes da Rede Cerrado e da Rede de ONGs da Mata Atl�ntica. Posso enviar as atas das reuni�es anteriores pra quem tiver interesse. Andr� Lima Instituto Socioambiental C�mara T�cnica de Revis�o do C�digo Florestal Hist�rico A C�mara T�cnica foi aprovada em reuni�o extraordin�ria do CONAMA, em 15 de abril passado. A proposta de cria��o foi feita pelas entidades ambientalistas, em alternativa �s iniciativas do governo federal de alterar o C�digo Florestal por Medidas Provis�rias. A C�mara � formada pelas representa��es de entidades ambientalistas das regi�es Nordeste e Centro Oeste (estas representadas pelo ISA); pela ANAMA, representada pelo Munic�pio do Rio de Janeiro; pela ABEMA, representada pelo Estado de S�o Paulo; pelo Governo do Estado do ACRE; CNI; CNA; MMA e IBAMA - que at� agora n�o compareceu a nenhuma das duas reuni�es. Agenda A C�mara T�cnica teve uma primeira reuni�o em 21 de junho, mas n�o pode ser instalada oficialmente por falta de qu�rum. Na ocasi�o, nem o Minist�rio, nem o IBAMA haviam feito a indica��o de seus representantes. Em 26 de julho a C�mara foi formalmente instalada, definindo como agenda preliminar reuni�es com convidados para avaliar a aplica��o do atual C�digo para, com base nessas informa��es, determinar a pauta de discuss�es. A id�ia � fazer um nivelamento de informa��es para que se decida em que bases se dar� a revis�o proposta: se ser�o identificados pontos do atual c�digo a serem revistos, ou se ser� feita uma revis�o total. Contexto Ainda n�o est� definido como ser� feita a revis�o. Estas primeiras reuni�es ser�o fundamentais para identificar os posicionamentos dos diversos setores. O MMA j� idedntificou como pontos priorit�rios a quest�o da reserva legal; reposi��o florestal; instrumentos econ�micos e gest�o compartilhada. Para a CNA o grande X da quest�o � a reserva legal, que os agraristas julgam ferir o direito de propriedade. Sabemos que h� propostas distintas circulando em diversos f�runs e estamos buscando reun�-las como material b�sico a ser analisado. Proposta de Estrat�gia A proposta de estrat�gia - preliminar - � identificar os pontos do C�digo que merecem ser alterados e aqueles que as ONGs consideram positivos e que n�o deveriam ser alterados. Esta an�lise preliminar subsidiar� a avalia��o da aplica��o do C�digo que as entidades dever�o levar � C�mara (conforme programa��o prevista na Ata 2 em anexo), al�m de ser um ponto de in�cio de nossa discuss�o. ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
