-----Original Message-----
From:
Suindara <[EMAIL PROTECTED]>
To:
Direito Ambiental <[EMAIL PROTECTED]>
Date:
Wednesday, October 20, 1999 7:52 PM
Subject: [DTOAMBIENTAL]
CRUELDADE GOLFINHOS
Prezados Amigos:
Há alguém nesta lista que
trabalha no WWF?!!
Algum colega viu a matança cruel de
golfinhos realizada na cidade de Futua, a 120 km de
Tóquio-Japão?
Para evitar barbaridades como estas é
necessário criar uma legislação realmente eficiente. No
Brasil existe uma lei definindo como crime molestar ou matar cetáceos
(golfinhos e baleias), entretanto, ao ler esta lei a impressão que se
tem é que ela foi feita apenas para dar aos defensores detes animais
(que em geral são leigos em Direito) uma falsa aparência de que
eles estão protegidos.
Creio que a palavra INTENCIONALMENTE colocada no tipo, faz
com que o crime somente possa ser punido se houver o dolo direto. Isto quer
dizer que se um sujeito pescar com dinamite e matar um golfinho não
haverá crime, pois a sua intenção direta era pescar e
não matar o golfinho, ainda que tivesse assumido o risco de assim o
fazer.
Vale ressaltar também que somente há crime
se o animal for morto em águas juriscicionais brasileiras. Isto quer
dizer que um brasileiro pode ir para o Japão, participar desta
covarde matança e retornar ao Brasil sem ser punido.
Enquanto isso, os animais vão sendo mortos
impunemente. Em Salvador apareceram numa praia dois gofinhos mortos com
perfuraçoes de arpões disparados por arbaletes (arma de
caça sub) e na praia da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro encontrei
um morto com perfurações provavelmente feitas por uma faca do
tipo "peixeira".
Rodrigo Andreotti
Musetti
Victor
