----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Suindara" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Se me permitem, pego uma carona: E ainda tem uma grande rede de televis�o e uma conhecid�ssima Universidade realizando eventos para a comemora��o dos 500 anos de descobrimento do Brasil; ou seja, comemorando a pr�pria nega��o da hist�ria e cultura ind�genas, afinal quem descobriu o Brasil foram os �ndios e n�o a cultura de subordina��o e submiss�o estrangeira! Rodrigo -----Mensagem original----- De: Milar� Advogados <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Segunda-feira, 25 de Outubro de 1999 10:51 Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] Re: [DTOAMBIENTAL] Minera��o em terras ind�genas >----------------------------------------------- >Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: Milar� Advogados <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Andr� e Heloisa, >Desculpe a intromiss�o, mas compartilho com voc�s a preocupa��o com os >ind�os e sua cultura, principalmente tendo em vista que j� existem no >DNPM, em Bras�lia, in�meros requerimentos para pesquisa e explora��o de >min�rio em �rea ind�gena, visando unicamente assegurar direito de >prioridade � explora��o enquanto n�o sai a regulamenta��o da mat�ria. >Anote-se tamb�m que os requerentes s�o empresas brasileiras, contudo, >controladas, muitas vezes, por grupos estrangeiros, sobretudo ingleses. >Eu mesmo, em algumas auditorias ambientais, tive acesso a dados dessas >empresas. >O interesse econ�mico na explora��o da Amaz�nia e o dircurso >desenvolvimentista ainda empregado para a regi�o, aliados � falta de uma >pol�tica p�blica para preserva��o da cultura ind�gena e � falta de uma >efetiva gest�o dos recursos naturais, s�o fatores que agravam a >situa��o, colocando em risco os ind�os brasileiros e a preserva��o de >sua cultura, sobretudo a sua autodetermina��o enquanto povo e na��o. >Eventual regulamenta��o do art. 231, da CF, n�o pode se omitir quanto a >esses problemas estruturais e institucionais, que, no fundo, dizem >respeito � complexa quest�o do desenvolvimento sustent�vel, ainda sem >solu��o. >Marcio. > > >Andr� Lima wrote: >> >> Cara Heloisa, >> >> Este � de fato um problema serissimo e que foi tratado >> superficialmente (como de costume) pela Veja. O problema � que a >> Constitui��o permite a possibilidade de minera��o nas terras ind�genas >> desde que haja autoriza��o do Congresso nacional e que sejam ouvidos >> os grupos ind�genas afetados. Falta lei que regulamente estes >> dispositivos (�� 3� e 7� do art. 231). >> >> O ISA lan�ou recentemente (julho 99) um caderno exclusivo sobre o >> assunto, com artigos analisando os aspectos pol�ticos e jur�dicos do >> tema, bem como apresenta listagens com os requerimentos de pesquisa e >> lavra miner�ria em terras ind�genas na Amaz�nia Legal, incluindo um >> mapa feita pelo laborat�rio cartogr�fico do ISA. Acompanhamos >> diariamente (via DO) os requerimentos miner�rios na Amaz�nia para >> efeito de plotagem nos mapas e checagem de incid�ncia sobreTerras >> ind�genas e/ou Unidades de Conserva��o. Se te interessar podemos >> enviar-lhe um exemplar. Salvo engano o custo � de R$ 15,00 mais a >> postagem. >> >> Andr� Lima >> Instituto Socioambiental - DF >> >> >> -----Mensagem Original----- >> >> De: Heloisa Orlando >> Para: [EMAIL PROTECTED] >> Enviada em: Sexta-feira, 22 de Outubro de 1999 13:54 >> Assunto: [DTOAMBIENTAL] Minera��o em terras ind�genas >> >> O (cobi�ado) tesouro dos �ndios n�o � exatamente os min�rios >> que est�o sob o seu territ�rio, como faz entender o rep�rter >> da mat�ria com esse t�tulo, editada na revista VEJA dessa >> semana. Para os �ndios o seu maior tesouro � a natureza, o >> seu habitat. Dizer que a libera��o de �reas ind�genas para a >> minera��o � um excelente neg�cio para os �ndios, � o mesmo >> que conden�-los a uma total escravid�o ao nosso sistema >> econ�mico. A biodiversidade da Amaz�nia e a sua popula��o >> nativa n�o pode ser destru�da como justificativa de um 'bom >> neg�cio' para os brasileiros. Perderemos muito com isso. � >> excelente neg�cio para os brasileiros verem as suas >> florestas destru�das por mineradoras, como fez a Vale do Rio >> Doce, numa foto estampada na reportagem? Os brasileiros >> carentes tiveram mais feij�o no seu prato com o crescimento >> econ�mico direcionado? >> O fato de algumas tribos ind�genas usarem artefatos e >> utens�lios do homem branco n�o justifica que eles mere�am >> ser totalmente assimilados e dizimados pela nossa economia. >> N�o ser�, absolutamente o dinheiro que ir� resgatar a >> dignidade que o homem branco lhes tomou! Os �ndios nao >> dependem do dinheiro do contribuinte para sobreviver! No >> in�cio da reportagem, � admitido obviamente, que o �ndio >> produz apenas o essencial para sobreviver, e tudo o que ele >> precisa vem da pr�pria natureza. A verdade � que todo esse >> processo de assimila��o ao longo dos anos tinha apenas esse >> objetivo: "quando eles ja estiverem usando cal��o Adidas e >> sand�lias Alpargatas, conhecerem o que o dinheiro pode >> comprar, a� vamos explorar o min�rio em suas terras". >> N�o se justifica a libera��o de �reas ind�genas para a >> minera��o porque o garimpo ilegal j� � uma realidade em >> muitas das suas terras. O que quer dizer "lotearam as �reas >> ind�genas antes de regulamentar a minera��o por lei"? A lei >> n�o s� ir� legalizar a minera��o, como consequentemente a >> dizima��o do que sobrou dessa civiliza,c�o e a destrui��o da >> nossa diversidade biol�gica e cultural. Sim, porque � >> dif�cil pensar que a minera��o legal ir� respeitar as leis >> ambientais e garantir o acesso dos indios � parte dos >> lucros! >> Termino repetindo as palavras do conflitante rep�rter que >> trata o assunto superficialmente sem chegar ao fundo da >> quest�o: os �ndios sempre foram passados para tr�s, e a >> grande maioria da popula��o brasileira tamb�m. Tudo nao >> passa de fal�cias, quando parlamentares e militares destacam >> projetos como Calha Norte e Sivam, como importantes para a >> defesa da soberania da Amaz�nia. A soberania da Amaz�nia >> est�a amea�ada por eles mesmos que permitem a��es >> destruidoras no nosso territ�rio, deixando milhares de >> brasileiros fora dos lucros dessa fatia do bolo e privando >> futuras gera��es de um meio ambiente saud�vel. >> >> Heloisa Orlando >> > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br > ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
