-----------------------------------------------
Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?q?paula=20may?= <[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------
Caro Andr�, conforme comentamos aqui vai a
manifesta��o do Ibama, mais especificamente da
Diretoria de Controle
Ambiental, na pessoa da Dra. Gisela Damm Forattini:
"A Companhia Brasileira de Alum�nio - CBA
solicitou ao IBAMA, em 30 de janeiro de 1997, pedido
de Licen�a Pr�via para a Usina Hidroel�trica de Tijuco
Alto.
Por�m a CBA n�o atentou que deveria publicar,
conforme determina a Resolu��o n�006/86 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, o pedido em
jornais de grande circula��o como tamb�m publicar no
Di�rio Oficial da Uni�o o pedido de Licen�a Pr�via,
conforme disp�e a Constitui��o Federal artigo 225, Lei
6.938/81, artigo 10�.(sic)
Portanto, apesar do IBAMA estar tratando do
assunto, do ponto de vista legal, o Licenciamento
Ambiental s� ter� in�cio quando houver a referida
publicidade."
--- Andr� Lima <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Amigos,
>
> Essa foi demais: durante mais de uma hora a
> Presidente do Ibama e toda diretoria de
> licenciamento ambiental do Ibama em Brasilia,
> sustentaram que~a CBA ainda n�o havia solicitado a
> Licen�a Pr�via para a UHE - Tijuco alto e que o que
> o Ibama fazia at� ent�o era responder �s requisi��es
> do Minist�rio P�blico Federal-SP. Das duas uma: ou
> mentiram ou est�o muito mal informados.
> Ressalte-se que quatro lideres das comunidades
> quilombolas do Vale do Ribeira viajaram um dia
> inteiro de onibus aqui para Bras�lia, somente para
> conversarem com os diretores do Ibama.
> Vejam o informe abaixo.
>
> Andr� Lima
> ISA-DF
> Presidente do IBAMA afirma que UHE Tijuco Alto n�o
> est� em processo de licenciamento
>
>
>
>
> Em reuni�o com representantes das comunidades
> quilombolas do Vale do Ribeira, hoje, dia 12 de
> novembro, a Presidente do IBAMA, Mar�lia Marreco
> Cerqueira garantiu que n�o foi feita solicita��o
> formal de licenciamento para a Hidrel�trica de
> Tijuco Alto, do grupo Votorantim. Segundo Marreco, o
> IBAMA est� promovendo an�lise do impacto ambiental
> do empreendimento a pedido do Minist�rio P�blico
> Federal, e n�o do empreendedor.
>
>
> Contraditoriamente, embora a Presidente do �rg�o
> ambiental federal tenha dado esta informa��o, na
> p�gina do IBAMA na internet a UHE Tijuco Alto figura
> como um dos empreendimentos hidrel�tricos em
> processo de licenciamento, como demonstra o quadro
> abaixo:
>
>
> Hidroel�tricas
>
> Empreendimento
> UHE TIJUCO ALTO
>
> Empreendedor
> VOTORANTINS
>
> Localiza��o
> ESTADOS DE S�O PAULO E PARAN� - VALE DO RIBEIRA
>
> Descri��o
> AUMENTO DA OFERTA DE ENERGIA EL�TRICA PARA O
> COMPLEXO METAL�RGICO DA CBA EM MA�RINQUE (SP). A
> �REA A SER INUNDADA � DE 43 KM2. A LOCALIZA��O EST�
> PREVISTA PARA O ALTO CURSO DO RIO RIBEIRA DE IGUAP�
>
> Status do Licenciamento
> REQUERIDA LICEN�A PR�VIA
>
>
> Fonte:
> http://www.ibama.gov.br/onda/licamb/hidro07.htm
>
> A informa��o foi dada em uma reuni�o na qual os
> representantes dos quilombos de Ivaporunduva, Pedro
> Cubas, Sapatu, Galv�o e S�o Pedro, localizados na
> �rea de influ�ncia da hidrel�trica, acompanhados de
> representantes do Instituto Socioambiental,
> solicitaram informa��es sobre o licenciamento
> ambiental da hidrel�trica. (ISA/DF)
>
>
>
> Adriana Ramos
> Assessora de Pol�ticas P�blicas
> Instituto Socioambiental
> SCLN 210 Bloco C Sala 112
> 70.862-30 - Bras�lia - DF
> Tel 061 349 5114
> fax 061 274 7608
>
> = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
> Fa�a parte da campanha SOS rio Xingu
> Mais informa��es:
> <http://www.socioambiental.org/sos/corpo/index.htm>
> = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
>
>
>
>
>
__________________________________________________
Do You Yahoo!?
Thousands of Stores. Millions of Products. All in one place.
Yahoo! Shopping: http://shopping.yahoo.com
-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
