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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
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Obrigado Ulisses,
O site da agirazul - http://www.agirazul.com/ tamb�m tem boas
informa�oes a respeito, inclisive oferecendo a integra do projeto de
Lei de Conversao da MP.
Obrigado,
Christian Wiesenthal
___________________________ Separador de Resposta
______________________________
Assunto: Re: (DTOAMBIENTAL) Codigo Florestal
Autor: "Ulisses Lacava" <SMTP:[EMAIL PROTECTED]> na BMWHEM
Data: 09/12/1999 07:27
Prezado Christian,
Segue abaixo o release distribuido ontem pelo WWF a respeito do assunto, que
faz
um balan�o do que aconteceu com a vota�ao do Projeto de Conversao da MP do
C�digo Florestal.
Um abra�o
Ulisses Lacava
WWF
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Adiada para Mar�o a vota�ao do novo C�digo Florestal
Mobiliza�ao das ONGs e opiniao p�blica desfavor�vel leva governo a negociar
com
ruralistas a retirada da proposta anti-ecol�gica que seria votada hoje no
Congresso
Bras�lia (8/12) - Ao final de uma sessao tumultuada, que chegou a ser
suspensa e
retomada horas depois, a Comissao Mista do Congresso que analisa o novo
C�digo
Florestal Brasileiro acatou na noite de ontem (7/12) o pedido do Governo e
adiou
a vota�ao do texto para mar�o do ano que vem. O adiamento atendeu �
reivindica�ao das organiza�oes nao-governamentais, que se mobilizaram contra
o
projeto do deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), preparado sem a
participa�ao da
sociedade civil. A campanha "SOS Florestas", liderada pelo WWF e pelo
Instituto
Socioambiental (ISA), reuniu em dois dias 189 organiza�oes ambientalistas e
sociais que assinaram o pedido de adiamento.
"A sociedade civil venceu esta batalha e a vit�ria � das florestas
brasileiras", disse Garo Batmanian, Diretor Executivo do WWF. "Agora, vamos
trabalhar junto com o governo e o setor produtivo, inclusive os ruralistas,
para
apresentar uma proposta de consenso, que garanta a conserva�ao das matas
nativas". "Esse resultado s� foi poss�vel gra�as ao empenho de centenas de
pessoas e institui�oes de todos os portes, que se mobilizaram em tempo
recorde,
e da imprensa, que exp�s o problema", completou Adriana Ramos, do ISA.
Al�m do adiamento, ficou acertado que a revisao do C�digo Florestal, de
1965,
volta agora para a C�mara T�cnica criada para esse fim no Conselho Nacional
do
Meio Ambiente (CONAMA), que tem at� o final de fevereiro para apresentar seu
parecer. Segundo a negocia�ao feita com o governo, caber� ao CONAMA, �rgao
m�ximo do sistema ambiental brasileiro, propor uma nova reda�ao para os
artigos
2 e 44 do projeto, que tratam das �reas de prote�ao permanente (APPs) e das
reservas legais. O projeto de lei apresentado pelos ruralistas
descaracterizava
inteiramente essas �reas, ao reduzir e permitir o uso econ�mico das APPs -
�reas
criadas para proteger nascentes e margens de rios, por exemplo - e a
substitui�ao de matas nativas por �rvores nao-brasileiras, como os
eucaliptos e
pinus.
"Prevaleceu o bom senso", resumiu o deputado Jos� Geno�no, l�der do PT
e
membro da Comissao. Geno�no e o deputado Fernando Gabeira, do Partido Verde,
tiveram um papel fundamental para evitar a aprova�ao da proposta ontem,
conseguindo a suspensao dos trabalhos da Comissao por algumas horas, o que
permitiu a negocia�ao fosse conclu�da. A sessao foi iniciada �s 17 horas e
suspensa �s 18h30, porque estava contrariando o regimento interno do
Congresso.
Ao ser retomada, �s 21 horas, seus membros j� estavam convencidos que nao
havia
apoio pol�tico para aprovar o texto do relator. Caso tivesse sido aprovado
na
Comissao Mista, a proposta de C�digo Florestal iria para vota�ao �nica no
Congresso hoje, provavelmente seria aprovada.
A pol�mica em torno da revisao do C�digo Florestal reflete uma divisao
dentro do pr�prio governo em rela�ao �s pol�ticas ambientais: de um lado, a
Casa
Civil da Presid�ncia e o Minist�rio da Agricultura, dando apoio � proposta
dos
ruralistas, e do outro, o Minist�rio do Meio Ambiente e o Minist�rio da
Reforma
Agr�ria, j� que a proposta, se aprovada, causaria s�rios impactos ambientais
e
tornaria os processos de desapropria�ao de terras para a reforma agr�ria 30%
mais caros, em m�dia, favorecendo os propriet�rios de terras improdutivas. A
falta de coordena�ao no processo de revisao do C�digo Florestal foi a grande
respons�vel pelas diverg�ncias. O Minist�rio do Meio Ambiente tinha criado
h�
alguns meses uma comissao dentro do CONAMA para rever o C�digo, com a
participa�ao de outros setores do governo, dos produtores rurais e entidades
ambientalistas. S� que desde o ano passado, segundo informou um dos membros
da
Comissao Mista, o deputado Luciano Pizzato (PFL/PR), a Casa Civil da
Presid�ncia
tinha tomado a iniciativa de propor a cria�ao da Comissao Mista do C�digo
Florestal, que se reuniu pela primeira vez h� 14 meses. Desde entao este
grupo
vinha trabalhando na sua versao do texto sem que a comissao do CONAMA
tivesse
qualquer participa�ao no processo.
>>> <[EMAIL PROTECTED]> 12/08/99 11:36 >>>
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Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
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Prezados Colegas,
Tive uma s�rie de mensagens deletadas, por isso pe�o que alguem
envie-me a mensagem com as altera�oes propostas por meio da MP e o
estado atual da questao, se a vota�ao da conversaao da MP em lei foi
realmente adiada.
Atenciosamente,
Christian Wiesenthal
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Dicas:
1- D�vidas e instru�oes diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
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