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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Instituto Ambiental Vidagua" <[EMAIL PROTECTED]>
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Estou retransmitindo !
Rodrigo Agostinho
Instituto Ambiental Vid�gua
http://home.techno.com.br/vidagua
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Prezados amigos da rede
Segue o informe sobre Projeto de lei em tramita��o no Congresso, para
inclus�o da componente ambiental na CIPA. Havendo sugest�es, contatem
diretamente o Dep. Pedro Eug�nio.
Ricardo Braga
PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE
O Deputado Pedro Eug�nio apresentou na Comiss�o de Trabalho
da C�mara dos
Deputados seu parecer ao Projeto de Lei que disp�e sobre a institui��o
de Comiss�es
Internas de Meio Ambiente - CIMA. O substitutivo de Eug�nio, aprovado
por unanimidade
naquela Comiss�o, altera a CLT, obrigando as empresas que exer�am
atividades
potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente a
institu�rem, no �mbito da
Comiss�o Interna de Preven��o de Acidentes - CIPA, a Subcomiss�o de
Meio Ambiente -
SUMA. Sua finalidade � realizar estudos e executar programas que visem
� prote��o do
meio ambiente e dos recursos naturais.
O parlamentar optou por uma solu��o que n�o trouxesse nenhum
custo adicional �s
empresas; uma vez que a instala��o da SUMA ser� feita na estrutura j�
existente da CIPA.
"As empresas brasileiras necessitam reduzir os seus custos para serem
competitivas numa
economia globalizada, sem esquecer que a degrada��o do meio-ambiente
representa outro
custo de dif�cil mensura��o", justificou o deputado.
O relat�rio foi aprovado por unanimidade naquela Comiss�o e
aguarda ser
encaminhado para o plen�rio da Casa para vota��o.
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
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2- Pegasus Virtual Office
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