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Amigos, segue abaixo um breve informe sobre a 1� reuni�o da
C�mara T�cnica ap�s a negocia��o com o Congresso Nacional, sobre o C�digo
Florestal. � tarde houve reuni�o do grupo de trabalho que apresentar� at� o
dia 11 de janeiro, um primeiro texto da proposta.
Nesta reuni�o do GT (que n�s integramos pois representamos as
ONGs do Centro-oeste na C�mara T�cnica) ficou definido que trabalharemos tendo
como texto base a MP e n�o o PL de convers�o n� 07/99, pois este PL extrapolou
em muito o objetivo de convers�o da MP. Inclusive a pr�pria CNA concordou
que, em fun��o dos "oportunistas", o PL ia muito al�m do que eles pr�prios
desejavam. Veremos!
Sugeri que uma das quatro Audi�ncias p�blicas ou o que
chamamos de consulta p�blica aconte�a em S�o Paulo, tendo em vista ser o meio
caminho (na Mata Atl�ntica) entre sul e nordeste. As outras tr�s ocorrer�o: uma
na Amaz�nia, uma no interior do nordeste (Caatinga) e uma em Bras�lia (Cerrado e
Pantanal).
Sugeriria que o IBAP, o IDPV, o Minist�rio P�blico de SP, a
Secretaria de Meio Ambiente de S�o Paulo e a ABAA, sem preju�zo de outras
organiza��es, se articulassem para ajudar na realiza��o da consulta. Ainda mais
porque ser� uma �poca bastante at�pica para esse tipo de trabalho.
Estarei em S�o Paulo a partir de amanh� no ISA f:
825.5544.
Andr� Lima
ISA -DF
O Instituto Socioambiental
informa
C�digo Florestal: C�mara T�cnica do Conama
define calend�rio dos trabalhos
Em reuni�o ocorrida na manh� de hoje (14/12), a
C�mara T�cnica que discute reformula��o do C�digo Florestal prop�s agenda de
trabalhos para levar um texto � vota��o no Congresso Nacional em
mar�o
A C�mara T�cnica Tempor�ria do Conama que analisa a reformula��o do C�digo
Florestal encerrou h� pouco (12h15) sua primeira reuni�o desde o adiamento da
vota��o do Projeto de Convers�o da MP 1.885-42 em lei, proposta por uma
comiss�o mista do Congresso Nacional, semana passada. A reuni�o serviu para
definir o calend�reio e a estrat�gia para a apresenta��o de um texto negociado
entre os interesses que transitam pela reformula��o do C�digo Florestal. A
proposta deve estar fechada para apresenta��o ao Congresso Nacional no m�ximo na
semana que entecede o Carnaval.
Conduzida pelo Secret�rio de Biodiversidade e Florestas do Minist�rio do
Meio Ambiente (MMA), Jos� Pedro de Oliveira Costa, a reuni�o definiu que a
agenda definitiva de seus trabalhos dever� ser fechada ap�s consulta ao
presidente da Comiss�o Mista do Congreso Nacional, senador Jonas Pinheiro, e a
seu relator, deputado Moacir Michelleto.
Esta agenda preliminar estabeleceu que at� o pr�ximo dia 11 de janeiro o
Grupo de Trabalho constitu�do hoje, formado por dois representantes de ONGs
(Instituto Socioambiental e Conservation International), um da Contag, um da CNA
e um do MMA, dever� apresentar um texto base sobre o qual ocorrer�o as
discuss�es. Entre os dias 18 de janeiro e 8 de fevereiro, dever�o ocorrer
consultas regionais, fixadas por biomas, a fim de recolher contribui��es
dos Estados para o texto.
Embora todas as consultas regionais ainda n�o estejam confirmadas,
preliminarmente a Secret�ria de Coordena��o da Amaz�nia se comprometeu a
viabilizar as consultas na regi�o amaz�nica, em data e local a ser
definido; � Secretaria de Biodiversidade e Florestas caber� a demanda de
garantir a realiza��o de uma consulta sobre o Cerrado, em Bras�lia, em data
ainda n�o fixada. As consultas referentes � Mata Atl�ntica e � Caatinga
ser�o negociadas com outras institui��es. As contribui��es extra�das destas
consultas ser�o encaminhadas ao GT, que as integrar� ao texto, dentro das
negocia��es.
Al�m das contribui��es das consultas regionais, o GT poder� se valer
de sugest�es encaminhadas atrav�s de uma p�gina na internet, que a C�mara
T�cnica do Conama organizar� nos pr�ximos dias especialmente para receber
esta finalidade. Qualquer interessado poder� enviar sua contribui��o, que ser�o
repassadas para o GT. O desafio deste GT � fechar um texto, at� 2 de mar�o (data
que poder� ser negociada, caso seja considerada insuficiente) que expresse
consenso entre as partes interessas. Apresentado e aprovado na Comiss�o
Mista do Congresso Nacional, a proposta ser� transformada no
projeto que converte em lei a MP que reformula o C�digo Florestal.
(ISA DF, 14/12/99)
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