[DTOAMBIENTAL] =?iso-8859-1?Q?En:_Comiss=E3o_de_Meio_Ambiente_aprova_Projeto_de_Lei_para?==?iso-8859-1?Q?_a_Mata_Atl=E2ntica?=

[Andr� Lima]

Amigos,   Antes de desejar a todos um feliz natal e votos de um ano 2000 digno e repleto de mudan�as (pra melhor, � �bvio), gostaria de dizer que mais uma vit�ria (ainda que tamb�m parcial) obtivemos hoje.   Foi aprovado agora pela manh�, na CDCMAM -  Comiss�o de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da C�mara dos Deputados, por unanimidade, o PL 285/99, que trata da prote��o da Mata Atl�ntica, na forma do substitutivo propostao pelo Deputado Pizzato que se empenhou muito nas negocia��es.   Quero ressaltar que essa foi resultado de um processo de negocia��o amplo e bastante dif�cil, que resultou num texto que incorpora as principais (mas n�o todas) demandas dos movimentos ambientalistas que trabalham com a Mata Atl�ntica, por meio da Rede de ONGs da Mata Atl�ntica, que agrega mais de 170 ONgs em todo Brasil, bem como muitas das preocupa��es do setor produtivo. Parab�ns a todos aqueles que participaram direta ou indiretamente neste processo, notadamente o Dr. Herman Benjamin e o Minist�rio P�blico estadual de S�o paulo, que conosco participou ativamente das negocia��es com o Deputado Pizzato, relator do PL.   O Minist�rio de Meio Ambiente estar� pedindo a inclus�o deste PL na Convoca��o Extrordin�ria do Congresso agora em janeiro.   Despe�o-me de todos com essa boa noticia desejando que possamos no pr�ximo ano, continuar contando com todos os participantes dessa lista para divulgarmos e debatermos democraticamente e com o respeito �s diverg�ncias que s�o sempre salutares, todos os pontos de vista, trocarmos nossas experi�ncias e nos capacitarmos cada vez mais para podermos de fato mudar um pouco a realidade que nos cerca.   Andr� Lima Instituto Socioambiental - DF     O Instituto Socioambiental informa:   Comiss�o de Meio Ambiente aprova Projeto de Lei para a Mata Atl�ntica   A Comiss�o Defesa do Consumidor, de Meio Ambiente e das Minorias da C�mara dos Deputados aprovou, hoje (15/12) pela manh�, o Projeto de Lei n� 285, que "disp�e sobre a utiliza��o e a prote��o do patrim�nio nacional da Mata Atl�ntica e da Serra do Mar". De autoria do deputado Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do deputado Luciano Pizzatto (PFL-PR), o texto aprovado por unanimidade resulta de amplas negocia��es realizadas nos �ltimos meses entre diversos setores da sociedade interessados no assunto.   "O projeto aprovado constitui um entendimento entre o setor econ�mico e o setor ambietalista, isto, sem abrir m�o dos princ�pios fundamentais para a conserva��o da Mata Atl�ntica, trazendo uma s�rie de inova��es que incentivam e viabilizam economicamente sua conserva��o e recupera��o", declarou Jo�o Paulo Capobianco, coordenador do Programa Mata Atl�ntica do Instituto Socioambiental.   Agora, o PL dever� seguir para an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. O acordo entre ambientalistas, setor rural, imobili�rio e industrial, parlamentares e Minist�rio P�blico pretende que o texto seja enviado ao plen�rio da C�mara dos Deputados para vota��o durante a convoca��o extraordin�ria do Congresso Nacional, prevista para ocorrer a partir de 10 janeiro. (ISA-DF, 15/12/99)   Marco Gon�alves Programa Brasil Socioambiental Instituto Socioambiental [EMAIL PROTECTED]