----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Sidney Jose da Silva Grippi-IGS/DU <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- O melhor modelo na minha opini�o � o dos EUA; Existe um �rg�o ambiental federal, a EPA (Environmental Proctetion Association) e em cada estado americano, esta tem uma ag�ncia regional (n�o existem outros �rg�os a nivel de estado). Portanto toda parte de fiscaliza��o, licenciamento e normaliza��o, � esta entidade quem faz. No Brasil a m�quina � muito grande, o bra�o do governo federal � o IBAMA que � ligado a um minist�rio; nos estados, cada um tem seu �rg�o ambiental que � ligado as SEMA que por sua vez s�o ligadas aos governadores. Nos munic�pios, tem as SMMA ligadas as prefeituras, em sua maioria, totalmente despreparadas frente aos problemas ambientais existentes. Acho que nosso modelo � ruim e tem que ser mudado. Sidney Grippi Rio de Janeiro [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> -----Mensagem original----- De: J. H. Penido [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 1999 13:12 Para: [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> Assunto: [DTOAMBIENTAL] Agencia Executiva Prezados amigos, em tempos de crise economica, entre os primeiros orgaos a sofrerem cortes orcamentarios pelo Poder Executivo estao aqueles dedicados ao controle do meio ambiente. Esta atitude, como eh de se esperar, reflete-se nos baixos salarios dos funcionarios, na falta de equipamentos e meios para uma fiscalizacao e/ou pesquisas eficientes, etc. Uma saida que tem sido levantada para superar esta dificuldade eh a transformacao destes orgaos (estaduais) em Agencias Executivas, que assim teriam uma certa autonomia administrativa e, mais importante, economica e financeira. No Brasil, parece-me, o unico precedente eh o INMETRO(eh uma autarquia federal, vinculada ao Ministerio do <http://www.mdic.gov.br/> Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial, colegiado interministerial, que eh o orgao normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial), que entretanto nao alcancou a pretendida autonomia. Pergunto aos amigos con-listados se alguem tem alguma informacao sobre esta questao ou algum modelo institucional que poderia servir de exemplo para outros orgaos em todo o Brasil que vem passando por grandes dificuldades para cumprirem seus objetivos. Abracos a todos, J. H. Penido [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> http://www.resol.com.br <http://www.resol.com.br> ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
RES: [DTOAMBIENTAL] Agencia Executiva
Sidney Jose da Silva Grippi-IGS/DU Wed, 22 Dec 1999 09:30:05 -0800
