FAVOR DIVULGAR ESTA
NOTA!
Você está sendo convidado a
integrar esta rede,
conforme
combinado na reunião de 7/01 no CREA-RJ
para análise das alterações do
Código Florestal.
Faça sua adesão e divulgue a
lista
Enviem seus comentários
urgente.
Franklin Mattos
CREAM
PROPOSTA DE NOTA- RELEASE
SEGUNDO SUGESTÃO DA
REUNIÃO DO DIA 7/01/99
BRASIL PODE PERDER FLORESTAS NUMA
ÁREA DO TAMANHO DO ESTADO DO AMAZONAS EM SEIS
MESES!
REVISÃO DO
CÓDIGO FLORESTAL É UM DURO GOLPE CONTRA O PATRIMÔNIO
AMBIENTAL BRASILEIRO
A Câmara Técnica do CONAMA -
Conselho Nacional de Meio Ambiente que desde abril do ano passado vem
realizando amplas consultas para a
modernização da legislação
florestal, volta a se reunir nesta
terça-feira, dia 11 de janeiro, em
Brasília.
Este fato ganha proporções
importantes em virtude de que existe em vigor
uma Medida Provisória ( 1.956-44,
de 09/12/99), que altera o Código
Florestal Brasileiro ( Lei 4.771/ 65),
articulada pelos setores
ruralistas e com apoio explícito da casa civil da
Presidência da
República.
De forma surpreendente em apenas seis dias
de análise no Congresso, ao
apagar das luzes e no fim do período legislativo de
1999, esta Medida
Provisória quase entra em votação
agora como "Projeto de Lei de
Conversão nº 7" que gerou intensos
protestos nacionais e internacionais,
sendo retirado da pauta.
Dentre os principais absurdos propostos
merecem destaque:
ü Anistia Geral
aos Desmatadores de Reservas Legais e de Áreas de
Preservação
Permanente;
ü
Redução da Reserva Legal no Cerrado de 50% para
20%;
ü
Redução da Reserva Legal na Amazônia de 80% para
50%,
ü Reflorestamento
com Eucalipto ou Pinus que são espécie
exóticas;
ü Plantios de
laranjas, pêssego, limão ou outras culturas
serão
consideradas
como Reserva Legal, recebendo o status de vegetação
nativa
nas propriedades da
Amazônia e do Pantanal;
ü
Permissão, independente de licenças ambientais, que
florestas
nativas sejam
convertidas em lavouras;
ü
Permissão de que nas a vegetação das áreas
de preservação
permanente sejam cortadas a qualquer tempo e ainda que se
possa realizar "obras" como estradas, canais de
irrigação, construções,
mineração e garimpo.
ü
Redução da área de proteção de rios e
lagos de 100 para 30
metros.
ü Fim do
mecanismo que transforma em "Estação ou
Reserva
Ecológica" as florestas que abrigam as aves
migratórias
Técnicos, Ambientalistas e
Pesquisadores reunidos na REDE RIO PELAS
FLORESTAS, CONTRA A ILEGALIDADE afirmam que se todas as
agressões e ilegalidades previstas forem implementadas, em seis
meses o Brasil poderá perder uma área de florestas
equivalente ao Estado do Amazonas.
Neste sentido, a REDE RIO PELAS
FLORESTAS, CONTRA A ILEGALIDADE, inicia uma ampla campanha educativa e
de sensibilização contra mais esta manobra,
anti-democrática, que vai dizimar vários animais e
plantas, fragilizando ainda mais ecossistemas
sensíveis.
A campanha se inicia com a
veiculação em praça pública dos nomes
dos
parlamentares que
votarem contra as florestas e pela ilegalidade.
Manifestações públicas
estão sendo convocadas em todos os
municípios.
INFORME-SE,
REDE RIO PELAS FLORESTAS E CONTRA A
ILEGALIDADE.
Assinaturas
Andre Ilha
<[EMAIL PROTECTED]>
Ana Valeria
<[EMAIL PROTECTED]>
Antonio Idalo
<[EMAIL PROTECTED]>
APEFERJ <[EMAIL PROTECTED]>
Celso Junius <[EMAIL PROTECTED]>
"Com. Meio
Amb.CREA" <[EMAIL PROTECTED]>
"Dalia R. Pais"
<[EMAIL PROTECTED]>
Eduardo Coelho
<[EMAIL PROTECTED]
Eliana Leite CREA
<[EMAIL PROTECTED]>
Francisco Carrera
<[EMAIL PROTECTED]>
Franklin Mattos
<[EMAIL PROTECTED]>
Helio Ribeiro Santos
<[EMAIL PROTECTED]>
Helio Santos
<[EMAIL PROTECTED]>
Jaderson Mendes
<[EMAIL PROTECTED]>
Joao Batista / Bicuda FM
<[EMAIL PROTECTED]>
Jose Augusto Felix Marques
<[EMAIL PROTECTED]>
JOSE CHACON <[EMAIL PROTECTED]>
Lecio Vendramini <[EMAIL PROTECTED]>
Marcelo
Carvalho Silva <[EMAIL PROTECTED]>
"Marco
Leão" <[EMAIL PROTECTED]>
Maria Aldano
<[EMAIL PROTECTED]>
Mario Fialho
<[EMAIL PROTECTED]>
Prima Verde Ecologia Social
<[EMAIL PROTECTED]>
Renato Silveira
<[EMAIL PROTECTED]>
Rosa Roldan <[EMAIL PROTECTED]>
SOS TERRA <[EMAIL PROTECTED]>
Vladimir Albuquerque
<[EMAIL PROTECTED]>
Walter Camara Jr
<[EMAIL PROTECTED]>
