----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Celso F. Rocca" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- S�o Paulo, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2000 GOVERNO Ministro indicado da Defesa utilizou avi�es da FAB para voar a seu Estado 219 vezes entre 93 e 99 Procuradoria quer processar Quint�o da Sucursal de Bras�lia O Minist�rio P�blico Federal vai incluir o ministro indicado da Defesa, Geraldo Quint�o, na lista de autoridades que ser�o processadas por terem usado avi�es da For�a A�rea Brasileira para visitar seus Estados de origem. Enquanto advogado-geral da Uni�o, Quint�o fez 219 viagens em avi�es da For�a A�rea Brasileira entre julho de 93 e maio de 99, quando um decreto presidencial restringiu o uso de avi�es oficiais. O principal argumento apresentado pelo Minist�rio P�blico � que o decreto foi baixado justamente porque inexistia autoriza��o expressa para a realiza��o dessas viagens antes da publica��o da medida. A maioria das viagens de Quint�o foi para S�o Paulo, onde mora sua mulher, Dineuza. Ela n�o quis mudar para Bras�lia, onde Quint�o trabalha desde 93. Segundo a assessoria de Quint�o, as viagens foram feitas porque, como advogado-geral da Uni�o, ele tinha prerrogativas de ministro. Para a assessoria, isso inclui o uso de jatinhos oficiais para atividades de trabalho e para o deslocamento ao domic�lio. Quint�o ressaltou, segundo sua assessoria, que todas as viagens que fez em car�ter de lazer foram realizadas em avi�es de carreira, com passagens pagas "com dinheiro de seu pr�prio bolso". O Minist�rio P�blico est� analisando a rela��o das viagens realizadas pelas autoridades federais do primeiro escal�o do governo. Desde 1995, quase todos os ministros fizeram viagens para visitar seus Estados e ser�o processados para, se condenados, devolver os recursos gastos pelo governo. De acordo com levantamento da Aeron�utica elaborado em maio de 99, 60% dos deslocamentos das autoridades acontecem nos finais de semana. O GTE (Grupo de Transportes Especiais), esquadr�o da FAB encarregado de transportar essas autoridades, faz em m�dia 150 v�os por m�s. Cerca de 90 deles ocorrem entre as sextas e as segundas-feiras. O decreto presidencial sobre o uso de avi�es da FAB foi baixado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ap�s o Minist�rio P�blico mover a��es contra autoridades que usaram as aeronaves para viagens de lazer ao arquip�lago de Fernando de Noronha (PE) e a outros locais tur�sticos. No ano passado, foram ajuizadas 12 a��es contra as autoridades acusadas, como o procurador-geral da Rep�blica, Geraldo Brindeiro, e os ministros Raul Jungmann (Desenvolvimento Agr�rio), Luiz Felipe Lampreia (Rela��es Exteriores), Jos� Serra (Sa�de) e Paulo Renato Souza (Educa��o). (RAYMUNDO COSTA, WILLIAM FRAN�A e ABNOR GONDIM) Texto Anterior: Investiga��o: Senado ir� analisar a abertura de processo contra Luiz Estev�o �ndice Copyright Empresa Folha da Manh� S/A. Todos os direitos reservados. � proibida a reprodu��o do conte�do desta p�gina em qualquer meio de comunica��o, eletr�nico ou impresso, sem autoriza��o escrita da Ag�ncia Folha. ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
