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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Celso F. Rocca" <[EMAIL PROTECTED]>
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14/dez/1999
Agenda Ambiental em v�spera de elei��es
Pol�ticos tradicionais e novas lideran�as come�am a lan�ar seus nomes para
as mais de 5 mil prefeituras brasileiras. � uma boa hora para colocarem as
quest�es ambientais na agenda pol�tica, pois sem um meio ambiente
preservado, dificilmente as cidades alcan�ar�o os padr�es de qualidade de
vida que os candidatos prometem e os moradores merecem ter. Logo, uma cidade
ambientalmente melhor n�o deve ser do interesse deste ou daquele partido ou
pol�tico, mas de todos. Assim, fica aqui a proposta de que todos os
pol�ticos e candidatos, se unam em torno de uma Agenda Ambiental Para a
Cidade, comum a todos os partidos, que poderiam divergir na estrat�gia e no
enfoque na solu��o dos graves problemas ambientais que todo munic�pio
possui, mas que seria um compromisso de todos.
Ecologizar a Administra��o Municipal
Preservar o meio ambiente das cidades n�o pode - nem deve - ser tarefa de
uma secretaria, mas de todas. As atuais Secretaria ou Diretorias de Meio
Ambiente poderiam ser transformadas em Coordenadoria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustent�vel, ligada direto ao Gabinete do Prefeito e que
funcionaria com a principal fun��o de ecologizar todos os �rg�os,
departamentos e secretarias do Governo para que todos, igualmente, fossem
respons�veis pelo meio ambiente. Por exemplo, a educa��o ambiental seria
tarefa da Secretaria de Educa��o, a fiscaliza��o ambiental seria tarefa dos
Fiscais de Posturas, a coleta seletiva e a reciclagem seria responsabilidade
da Companhia Municipal de Limpeza, e assim por diante. Caberia � nova
Coordenadoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel a fun��o
supletiva de capacitar cada departamento com cursos e reciclagem
profissional, al�m de prestar consultoria a cada �rg�o no sentido de buscar
a correta adequa��o � quest�o ambiental. Tamb�m seria fun��o da
Coordenadoria estimular e fazer funcionar o Conselho e o Fundo Municipal do
Meio Ambiente.
Falta de Saneamento � o Maior Problema Ambiental
O maior problema ambiental das Cidades, na minha opini�o, � a car�ncia de um
sistema de saneamento adequado, o que leva n�o apenas � morte e contamina��o
de ecossistemas inteiros, mas aumentam os casos de doen�as por veicula��o
h�drica e a mortalidade infantil. O melhor indicador ambiental de uma cidade
deve ser seu �ndice de mortalidade infantil e do idoso. As empresas que
cuidam do sistema de �gua e esgoto t�m um enorme desafio ambiental, pois
precisam levar �gua tratada e rede de esgoto com tratamento adequado a toda
a cidade e no menor tempo poss�vel. Por isso, n�o d� para se pensar apenas
no cl�ssico sistema de coleta, transporte e tratamento, que exige grandes
investimentos e concentra a polui��o em emiss�rios. � preciso pensar tamb�m
em pequenos sistemas de fossa e filtro que as novas tecnologias t�m tornado
com efici�ncia de remo��o de mais de 90% da polui��o. O governo poderia
incentivar estes pequenos sistemas com abatimento na conta de �gua e esgoto
proporcional � polui��o que o sistema conseguisse remover. Deveria ainda ser
estimulado a forma��o de Cons�rcios por usu�rios de �gua por micro-bacias, �
luz da nova Lei Federal sobre recursos h�dricos, para garantir investimentos
na recupera��o dos mananciais da cidade, leia-se, investir em
reflorestamento e preserva��o das matas existentes, pois s�o elas as
respons�veis pelos po�os e nascentes que abastecem as �reas que n�o recebem
�gua encanada.
N�o Existe Lixo. Existe � desperd�cio de Recursos Naturais
Lixo n�o existe, todos sabemos. O que chamamos de lixo � s� mat�ria prima e
recursos naturais misturados e fora do lugar. Por exemplo, se o Governo
Municipal incentivar a Coleta Seletiva na Cidade, poder� devolver ao sistema
produtivo toneladas de papel, pl�stico, metais, vidros, al�m de aumentar a
vida �til dos lix�es e ainda, de quebra, gerar renda e emprego atrav�s do
incentivo � forma��o de cooperativas de catadores e beneficiadores de
materiais. At� os entulhos de obras que aterram margens de rios e entopem
lix�es podem ser mo�dos e se tornar em agregados para habita��es populares.
Os restos de comida, cascas de frutas e legumes, d�o excelente adubo para
hortas cultivadas sem agrot�xico a serem feitas em regime de cooperativa nos
terrenos vazios e abandonados da cidade, cujos produtos podem contar com a
garantia de compra pelas escolas da Rede Municipal para a merenda escolar.
Mas tudo isso s� pode se tornar realidade se for coletado separado na
origem. Na minha opini�o, � uma ilus�o pretender coletar tudo misturado e
levar para uma milagrosa usina de reciclagem para ver o que pode ser
aproveitado. Fabricantes dessas usinas enganam governos que, devido a boas
comiss�es, adoram ser enganados. Se quiser levar mesmo a s�rio, os
governantes podem estimular os cidad�os atrav�s, por exemplo, de abatimento
na taxa de lixo, que seria separada do IPTU. Quem quisesse entregar seu lixo
todo misturado pagaria 100% da taxa, mas quem entregasse separado, pagaria
s� 50%, ou at� menos.
Salve os Ecossistemas!
O segundo maior problema ambiental das cidades, sem d�vida, � a destrui��o
de seus ecossistemas, provocada principalmente pelo crescimento desordenado
ou at� pela falta de limites para o crescimento. Al�m das queimadas,
provocadas por bal�es ou pela queima do lixo n�o recolhido, a grande
respons�vel pela destrui��o dos ecossistemas � mesmo a necessidade de
moradia da popula��o, de todas as classes sociais. N�o h� solu��o simples ou
f�cil neste caso, j� que n�o d� para se decretar o fim da natalidade ou
proibir o acesso das pessoas � cidade. Assim, cada novo condom�nio ou
emprendimento precisa ser analisado com os rigores da lei, estabelecendo-se
restri��es que permitam o m�ximo de aproveitamento e preserva��o dos
ecossistemas e das �rvores, negociando medidas compensat�rias, mitigadoras e
reparadoras que levem no m�nimo a repor em ecossistemas o dobro do que
estiver sendo autorizado retirar, tudo num ambiente de transpar�ncia e da
legalidade, com audi�ncias p�blicas no �mbito do Conselho Municipal de Meio
Ambiente.
Nessas medidas compensat�rias podem estar desde a recomposi��o do verde
urbano quanto a obrigatoriedade dos interessados em investirem na efetiva
implanta��o das Unidades de Conserva��o da Cidade. Mas tamb�m s�o
importantes outras medidas como o incentivo � cria��o de RPPNs (Reservas
Particulares do Patrim�nio Natural) no munic�pio, para que os atuais
propriet�rios de �reas florestadas possam ser beneficiados com abatimento de
IPTU al�m de outras vantagens, como linhas de cr�ditos subsidiadas do Fundo
Municipal de Meio Ambiente para investimentos em ecoturismo e preserva��o
ambiental em suas propriedades.
Amigos Ambientais
E, finalmente, uma Agenda Ambiental precisa incluir um amplo programa de
Educa��o Ambiental que inclua n�o s� a conscientiza��o da popula��o, mas
principalmente, que estimule a cidadania participativa atrav�s dos f�runs
pr�prios, com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a implanta��o da
Agenda 21. As ONGs (Organiza��es N�o Governamentais) Ambientalistas podem
exercer papel fundamental, segundo a natureza institucional de cada uma. As
ONGs ditas t�cnicas ou profissionais, podem ser parceiras do Governo e
empresas obrigadas a cumprir medidas compensat�rias, na elabora��o de
projetos ambientais. As ONGs ditas de combate podem ser aliadas na
fiscaliza��o das metas, prazos e efetividade dos projetos e exig�ncias
assumidas por empresas e em projetos do pr�prio Governo, como a implanta��o
dos servi�os de �gua e esgoto na cidade. Estimular o voluntariado na cidade
� apenas criar canais para que o sentimento de amor e o orgulho pela Cidade,
seja estimulado nos moradores e transforme em energia de criatividade e
a��es pr�ticas pela melhoria da cidade.
Vilmar Berna � editor do Jornal do Meio Ambiente e recebeu em 1999, no
Jap�o, o Pr�mio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente
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Dicas:
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2- Pegasus Virtual Office
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