[DTOAMBIENTAL] En: [ambiente-rj] Derramamento de oleo na Baia de Guanabara

[Humberto Adami Santos Junior]

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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Humberto Adami Santos Junior" <[EMAIL PROTECTED]>
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Fico impressionado com a movimenta��o do organismo de classe dos advogados
do Estado do Rio de Janeiro.
Humberto Adami Santos Junior
[EMAIL PROTECTED]
-----Mensagem Original-----
De: Marcus Vinicius <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2000 15:53
Assunto: [ambiente-rj] Derramamento de oleo na Baia de Guanabara


> CREA-RJ inicia investigagco para apurar causas do
> derramamento de sleo na Bama de Guanabara
> O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do
Rio
> de Janeiro (CREA-RJ) promoveu no dia 27 zltimo, a primeira audijncia
pzblica
> com o objetivo de apurar as causas do desastre ecolsgico provocado pelo
> derramamento de sleo na Bama de Guanabara. O encontro, que durou
> aproximadamente quatro horas, reuniu mais de 200 representantes de
diversas
> entidades envolvidas, incluindo a Petrobras, Sindicatos dos Petroleiros,
> universidades, centros de referjncia do movimento da cidadania pelas
aguas,
> prefeituras, associagues de moradores e varias comunidades de pescadores
das
> areas afetadas pelo acidente.
> A mesa redonda, coordenada pelo presidente do CREA-RJ, Josi Chacon de
Assis,
> foi aberta com uma exposigco de motivos os quais o Conselho, alim de
cumprir
> uma obrigagco legal, visto que entre as possmveis causas do vazamento
estco
> erros ticnicos na area da engenharia, tambim vem promovendo nos zltimos
> anos, uma sirie de agues e debates sobre a questco ambiental e a qualidade
> de vida da sociedade. Compuseram a mesa, ainda, representantes da
Petrobras,
> Sindipetros do Rio de Janeiro, de Caxias e do Norte Fluminense, da
Federagco
> Znica dos Petroleiros, da AEPET, da UFRJ, UERJ e UFF, do GRUDE e das
> comunidades de pescadores da Bama de Guanabara.
> As principais visues e explanagues sobre o acidente externadas nesse fsrum
> destacaram que esse acidente ecolsgico nco foi o znico de grandes
proporgues
> ocorrido na Bama de Guanabara, pois em 1975 e 1997 houve, respectivamente,
 6
> milhues e 2 milhues de litros de sleo derramados sem que nada fosse
> divulgado. Outras importantes avaliagues e denzncias tambim foram feitas
> nessa audijncia pzblica que, de um modo geral, a Petrobras foi acusada por
> uma sirie de irregularidades praticadas no monitoramento do oleoduto,
desde
> a aplicagco insuficiente de recursos financeiros ao descaso com que vem
> tratando a area ambiental.
> Quanto ao representante da Petrobras, Dr. Luiz Rodolfo Landim, coordenador
> da Comissco organizada pela Empresa para resolver os problemas provocados
> pelo acidente, quase nada acrescentou que justificasse uma contribuigco
> importante para o fsrum. Alim disso, frustrou a todos os presentes por se
> retirar antes de 1 hora de reunico, principalmente a comunidade dos
> pescadores atingida diretamente em sua atividade de sobrevivjncia que
> reclamaram da falta de providjncias que a empresa deveria estar tomando
para
> atenuar as dificuldades que estco passando.
> O Sindipetro-Caxias protestou pelo fato de que varias de suas denzncias
> foram ignoradas pela Petrobras, afirmando que muitos dos acidentes
ocorridos
> foram previstos, inclusive o ocorrido em margo de 1997, com o vazamento de
2
> milhues de litros de sleo no mesmo duto que rompeu agora. Ja o
representante
> do Sindipetro-RJ comentou que"... um grave acidente nco ocorre de repente,
> sem muito antes dar inzmeros sinais de falhas, conforme a metodologia da
> Engenharia de Riscos".
> Ainda foi mencionado por pesquisador de Direito Ambiental da UERJ que as
> multas sco desprezmveis se considerarmos a dimensco do impacto ambiental
> causado por acidentes como este, que alim de irreversmveis prejumzos `
> cadeia alimentar atinge todo o ecossistema, inclusive ao homem, pelos seus
> efeitos cancermgenos. Foram apontadas a falha e inoperbncia da polmtica
> ambiental e a falta de investimentos em educagco ambiental.
> Alim das entidades citadas acima se fizeram representar nessa audijncia
> pzblica o Grupo Executivo Agenda 21, a Federagco das Associagues de
> Moradores de Magi, membros da Famerj e Faferj, das Prefeituras de Duque de
> Caxias, Nova Iguagu e Angra dos Reis, da SUIPA, do SENGE-RJ e varias ONGs
> ambientalistas.
> O Fsrum decidiu marcar uma nova audijncia pzblica para o dia 02 de
fevereiro
> de 2000, na sede do CREA-RJ situada ` rua Buenos Aires 40, `s 11 horas,
para
> reunir novas informagues visando acelerar a investigagco sobre as causas e
> efeitos do desastre ecolsgico ocorrido, bem como elaborar um diagnsstico a
> ser encaminhado ao Ministirio Pzblico e demais srgcos competentes, no
prazo
> de 30 dias estabelecidos pela Comissco.
> Conforme foi aprovado na reunico sera iniciada, de imediato, uma campanha
de
> recolhimento de alimentos nco perecmveis que serco destinados aos
pescadores
> que vivem exclusivamente da pesca para sobreviver.
> Maiores Informagues sobre a campanha S.O.S Pescadores da Bama de Guanabara
> pelo tel: (21) 206-9662 ramal 709 com Sheila.
> Maiores informagues sobre a reunico pzblica pelo tel: (021) 206-9662 ramal
> 112 com Cesar.
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