|
Caros Amigos,
A reuni�o regional de Curitiba de certa forma nos surpreendeu.
A esperada presen�a maci�a dos pupilos do Deputado Micheleto n�o aconteceu. A
participa��o do setor agr�cola foi quase impercept�vel.
� pra preocupar n�o?
As contribui��es e discuss�es centraram-se fundamentalmente
nos aspectos madeireiros: explora��o/manejo de esp�cies em extin��o (arauc�ria),
possibilidade de recupera��o de Reserva Legal com ex�ticas no processo de
indu��o da regenera��o da vegeta��o nativa (principal pol�mica). Houve tamb�m
alguma discuss�o sobre a aplicabilidade do codigo florestal em �reas urbanas
(s�rias dificuldades em Curitiba) e o c�mputo de �rea de preserva��o permanente
para efeito do percentual de reserva legal.
A participa��o dos ambientalistas foi muito bem organizada e
fundamentada contando com o apoio de v�rios professores universit�rios da UFPR e
UFSC (Jo�o de Deus da FEEC, Greg�rio e Silvia da SPVS dentre outros) al�m da
firme e articulada participa��o da Teresa Urban.
O Governo do RS teve participa��o destacada com propostas
muito interessantes e ao encontro das id�ias defendidas pelos ambientalistas,
como por exemplo a aplicabilidade da reserva legal para quaisquer
forma��es vegetais (florestas e demais formas).
A Embrapa participou em massa com algumas sugest�es bastante
oportunas que merecem aten��o, como por exemplo o estabelecimento de um
�ndice/fator de convers�o que seria aplicado �s propriedades rurais para efeito
de determina��o de percentual m�nimo de reserva legal e de possibilidade de
c�mputo de APP na Reserva legal. Em outras palavras, aplicando-se o �ndice que
eles sugerir�o, ter�amos a varia��o no percentual m�nimo de reserva legal entre
20 % e 50 % ou mais, segundo o tamanho da propriedade e a regi�o em que se
localiza. Ficaram de apresentar a proposta at� o dia 14.02.
Este � um breve e preliminar relato. Estou preparando um
relato mais substancial que ser� encaminhado � C�mara T�cnica do CONAMA se
possivel ainda hoje.
Andr� Lima
ISA - DF
|
