----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?B?QW5kcukgTGltYQ==?= <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Caros amigos, A equipe do Programa Direito Socioambiental do ISA de convida-lhes para o evento que est� organizando no �mbito da Rede de Advogados Ambientalistas da Mata Atl�ntica, juntamente com o E-Law (Environmental Law Alliance Worldwide). O evento ser� realizado no pr�ximo dia 29 de mar�o, na Faculdade de Direito da USP, sob o t�tulo "O Banco Mundial e a Participa��o P�blica: O Mecanismo do Painel de Inspe��o de Projetos". O evento � apoiado pela SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente e pela Rede Brasil sobre Institui��es Financeiras Multilaterais. O objetivo primordial do evento � informar e sensibilizar advogados, estudantes de direito e o meio jur�dico em geral, bem como as organiza��es da sociedade civil, sobre a utiliza��o do Painel de Inspe��o como um instrumento de defesa do Direito Socioambiental. O evento abordar� alguns casos de projetos brasileiros que foram objeto de avalia��o pelo Painel de Inspe��o e permitir� uma avalia��o cr�tica desse instrumento do Banco Mundial e de outros semelhantes existentes em outros organismos multilaterais. Convidamos a todos a participarem. O programa e detalhes do evento est�o contidos abaixo. Data: 29.03.2000, 4� feira Hor�rio: 9,00 - 18,00 hs Local: Audit�rio do Pr�dio Anexo da Faculdade de Direito da USP, R. Riachuelo, 185, T�rreo, Centro, S. Paulo Inscri��es pelo telefone do ISA: 11-8255544 a/c Solange ou por email: [EMAIL PROTECTED] SEMIN�RIO: O BANCO MUNDIAL E A PARTICIPA��O P�BLICA: O MECANISMO DO PAINEL DE INSPE��O DE PROJETOS REALIZA��O: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL , E-LAW (ENVIRONMENTAL LAW ALLIANCE WORLDWIDE) APOIO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SBDIMA, REDE BRASIL DE INSTITUI��ES FINANCEIRAS MULTILATERAIS MANH� 9,00 hs - 9,10 hs: ABERTURA Nilto Tatto, Secret�rio Executivo do Instituto Socioambiental 9,10 - 9,30 hs : PALESTRA DE ABERTURA O BANCO MUNDIAL E ASPECTOS DO DIREITO INTERNACIONAL: NATUREZA JUR�DICA E RESPONSABILIDADE POR DANOS Prof. Dr. Guido Soares, Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo, Departamento de Direito Internacional, Presidente da SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional MANH�: 9,30 hs - 12,00 hs PAINEL I - ASPECTOS B�SICOS RELATIVOS � OPERA��O DO BANCO MUNDIAL PRESID�NCIA DA MESA: Nilto Tatto, Instituto Socioambiental * 9,30 HS - 10,00 HS- Banco Mundial: Objetivos, Estrutura, Projetos, Participa��o P�blica e Pol�ticas do Banco Mundial - Representante do Banco Mundial * 10,00 HS - 10,40 HS - An�lise das Pol�ticas e Diretrizes Operacionais do Banco Mundial - Pol�tica Indigenista - M�rcio Santilli, Programa Brasil Socioambiental, Instituto Socioambiental - Pol�tica Ambiental - Rachel Biderman Furriela, Programa Direito Socioambiental, Instituto Socioambiental 10,40 hs - 10,50 hs - INTERVALO PAINEL II - ACESSO � INFORMA��O E PARTICIPA��O DA CIDADANIA Presid�ncia da Mesa: Fernando Mathias Baptista, ISA * 10,50 hs - 11,10 hs : As pol�ticas e pr�ticas do Banco Mundial relativas � participa��o p�blica e ao acesso � informa��o - Chris Wold, E-Law (Environmental Law Alliance Worldwide) * 11,10 hs - 11, 30hs: Colabora��o entre ONGs do Hemisf�rio Norte e ONGs do Hemisf�rio Sul no acompanhamento de quest�es relativas a Institui��es Financeiras Multilaterais - Stephen Schwartzman, Environmental Defense Fund * 11,30 hs - 11,50 hs: A vis�o das ONGs do Hemisf�rio Sul no acompanhamento de quest�es relativas a Institui��es Financeiras Multilaterais -Representante da Rede Brasil sobre Institui��es Financeiras Multilaterais * 11,50 - 12,10 hs : ONGS e o Banco Mundial: � poss�vel colaborar criticamente ? Fl�via Lessa de Barros, Secret�ria Executiva da Rede Brasil sobre Institui��es Financeiras Multilaterais 12,10 - 12,30 HS - DEBATES 12,30 - 14,00 HS - INTERVALO PARA ALMO�O TARDE PAINEL III - PAINEL DE INSPE��O : MECANISMO E CASOS Presid�ncia da Mesa: Fernando Rei, SBDIMA / USP * 14,00 HS - 14,40 HS: Apresenta��o do Painel de Inspe��o do Banco Mundial Representante do Painel de Inspe��o do Banco Mundial de Washington, D.C., EUA * 14,40 hs - 15,20 hs: A formula��o de pedidos e an�lise de pedidos j� realizados com rela��o a projetos de outros pa�ses - Chris Wold, E-Law 15,20 - 15,40 hs - INTERVALO * 15,40 - 16,30 hs: Casos apresentados por entidades brasileiras ao Painel de Inspe��o do Banco Mundial - Projeto Itaparica, Aur�lio Vianna Jr., Secret�rio Executivo Adjunto da Rede Brasil de Institui��es Financeiras Multilaterais - Projeto Piloto de Reforma Agr�ria e Al�vio da Pobreza (C�dula da Terra), S�rgio Sauer, Assessor da Senadora Heloisa Helena (PT- Alagoas), Integrante do F�rum de Reforma Agr�ria - Pedido de inspe��o sobre o projeto Planafloro , Roberto Smeraldi, Amigos da Terra - Programa Amaz�nia * 16,30 - 17,00 hs : Avalia��o Cr�tica do Uso do instrumento do Painel de Inspe��o Debatedores: Chris Wold, Roberto Smeraldi, Stephen Schwarzman, Aur�lio Vianna e Flavia Mello 17,00 - 17,30- Debates 17,30 hs - Encerramento Professor Guido Soares - USP / SBDIMA Fernando Rei - SBDIMA Rachel Biderman Furriela - ISA ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
