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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/12/2004

E-Mail Di�rio: 13/12/2004 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 09/12/2004, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 08/12/2004. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 13/12/2004 (Em Atualiza��o) e DOU: 13/12/2004 (Em atualiza��o) Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Bahia   Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso   Para�ba   Piau�   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 13/12/2004 Federal Artigo: Retorno das ind�strias de bebidas ao regime n�o cumulativo do PIS e COFINS - Othon de Andrade Filho* (Data: 13/12/2004 ) 2. 13/12/2004 Federal Coment�rio: Regulamentada a presta��o de informa��es sobre a n�o incid�ncia da CPMF relativa a miss�es diplom�ticas, reparti��es consulares, representa��es internacionais e aos funcion�rios estrangeiros de miss�o diplom�tica. (Data: 13/12/2004 ) 3. 13/12/2004 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 1� semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004) (Data: 13/12/2004 ) 4. 13/12/2004 ICMS RESENHA ICMS da 1� semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004) (Data: 13/12/2004 ) 5. 13/12/2004 Federal RESENHA da 1� semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004) (Data: 13/12/2004 ) 6. 13/12/2004 ISS RESENHA MUNICIPAL da 1� semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004) (Data: 13/12/2004 ) 7. 13/12/2004 Federal Informativo - Federal - 2004/0862 PIS/Pasep e COFINS - Incid�ncia "N�o-cumulativa" - Deprecia��o de Bens do Ativo Imobilizado - IN SRF n� 457/2004 (Data: 13/12/2004 ) 8. 13/12/2004 Federal Coment�rio: II/IPI/AFRMN - Importa��es para Pesquisa Cient�fica e Tecnol�gica - Isen��es - Lei 8.010/90 e Lei n� 10.964/2004 (Data: 13/12/2004 ) 9. 13.12.2004 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 1.377 de 10.12.2004 (Estabelece os fatores de atualiza��o monet�ria de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previd�ncia Social - RPS no m�s de dezembro de 2004) (Data: 10/12/2004  Publica��o: 13.12.2004 ) 10. 13.12.2004 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 1.376 de 10.12.2004 (Estabelece fatores de atualiza��o para o m�s de dezembro de 2004) (Data: 10/12/2004  Publica��o: 13.12.2004 ) 11. 13.12.2004 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.153 de 09.12.2004 Inclui o item XVI - Dep�sitos para Investimento nas informa��es di�rias institu�das pelo art. 1.da Circular 2.132, de 1992 e t�tulo cont�bil ao saldo do item IX - Saldo de Moeda Escritural, do referido artigo. (Data: 09/12/2004  Publica��o: 13.12.2004 ) 12. 13.12.2004 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 101 de 09.12.2004 Declara fora de uso o c�digo de receita 8034 - Multas por Infra��o �s Disposi��es Previstas na Legisla��o sobre Transporte Ferrovi�rio e revoga o Ato Declarat�rio Cosar n� 27, de 9 de junho de 1999 (Data: 09/12/2004  Publica��o: 13.12.2004 ) 13. 13.12.2004 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 100 de 09.12.2004 Declara fora de uso os c�digos de receita 8700 - Taxa de Fiscaliza��o de Vigil�ncia Sanit�ria e 8713 - Taxa de Fiscaliza��o de Vigil�ncia Sanit�ria nos Portos, Aeroportos e Fronteiras, e d� outras provid�ncias. (Data: 09/12/2004  Publica��o: 13.12.2004 ) 14. 13.12.2004 Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AG�NCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE n� 35 de 08.12.2004 (Estabelece normas gerais para interpreta��o das disposi��es sobre o cumprimento da exibi��o obrigat�ria de obras cinematogr�ficas brasileiras de longa metragem) (Data: 08/12/2004  Publica��o: 13.12.2004 ) 15. 13.12.2004 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 12.745 de 09.12.2004 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de dezembro de 2004. (Data: 09/12/2004  Publica��o: 13.12.2004 ) Bahia  t 16. 13/12/2004 ICMS/BA Coment�rio: ICMS/BA - Opera��es de Venda para Entrega Futura (Data: 13/12/2004 ) 17. 10.12.2004 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 72 de 09.12.2004 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 09/12/2004  Publica��o: 10.12.2004 ) 18. 10.12.2004 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 73 de 09.12.2004 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com alho) (Data: 09/12/2004  Publica��o: 10.12.2004 ) Distrito Federal  t 19. 10.12.2004 ICMS/DF Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 376 de 08.12.2004 Disp�e sobre a responsabilidade da Caixa Econ�mica Federal - CEF pela reten��o e recolhimento do ICMS, de que trata o Conv�nio ICMS 69/04. (Data: 08/12/2004  Publica��o: 10.12.2004 ) Minas Gerais  t 20. 10.12.2004 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.925 de 09.12.2004 Revoga dispositivo da Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria Administrativa do Estado de Minas Gerais (CLTA/MG), aprovada pelo Decreto n� 23.780, de 10 de agosto de 1984. (Data: 09/12/2004  Publica��o: 10.12.2004 ) Mato Grosso  t 21. 08.12.2004 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 4.587 de 08.12.2004 Revoga dispositivo do Decreto n� 1.268, de 4 de setembro de 2003, que disp�e sobre o Sistema de Conta Corrente Fiscal, disciplina a concess�o de parcelamento eletr�nico, regulamenta o artigo 41 da Lei n� 7.609, de 28 de dezembro de 2001, no �mbito do ICMS quando controlado pelo aludido Sistema, e d� outras provid�ncias. (Data: 08/12/2004  Publica��o: 08.12.2004 ) 22. 08.12.2004 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 4.588 de 08.12.2004 (Altera dispositivos do Decreto n� 2.435, de 19 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei n� 8.069, de 7 de janeiro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de c�lculo do IPVA nas condi��es que especifica, e d� outras provid�ncias) (Data: 08/12/2004  Publica��o: 08.12.2004 ) Para�ba  t 23. 13/12/2004 ICMS/PB Coment�rio: ICMS/PB - Concedido Cr�dito Presumido de ICMS �s Empresas Prestadoras de Servi�os de Telecomunica��es - Decreto n� 25.531/04. (Data: 13/12/2004 ) 24. 10.12.2004 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.565 de 09.12.2004 Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto n� 18.930, de 19 de junho de 1997, e d� outras provid�ncias. (Data: 09/12/2004  Publica��o: 10.12.2004 ) Piau�  t 25. 10.12.2004 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 29 de 28.10.2004 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI, 022/2003, de 02 de setembro de 2003, que disp�e sobre a base de c�lculo nas opera��es com �gua Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exig�ncia do ICMS, em Substitui��o Tribut�ria. (Data: 28/10/2004  Publica��o: 10.12.2004 ) Rio Grande do Norte  t 26. 11.12.2004 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 17.987 de 10.12.2004 Revoga o Decreto n� 16.753, de 27 de fevereiro de 2003, e disp�e sobre a concess�o de regime especial de tributa��o aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica. (Data: 10/12/2004  Publica��o: 11.12.2004 ) 27. 11.12.2004 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 17.986 de 10.12.2004 Altera o Decreto n� 17.034, de 26 de agosto de 2003, que disp�e sobre a concess�o de regime especial de tributa��o aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos. (Data: 10/12/2004  Publica��o: 11.12.2004 ) 28. 11.12.2004 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 17.985 de 10.12.2004 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isen��o do ICMS nas sa�das de ve�culos destinados a pessoas portadoras de defici�ncia f�sica, nas opera��es com equipamentos ou acess�rios destinados a portadores de defici�ncia f�sica ou auditiva, e nas aquisi��es de equipamentos e acess�rios destinados �s institui��es que atendam aos portadores de defici�ncia f�sica, auditiva, mental, visual e m�ltipla. (Data: 10/12/2004  Publica��o: 11.12.2004 ) Rio Grande do Sul  t 29. 13/12/2004 ICMS/RS Coment�rio: ICMS/RS - Opera��es Realizadas por Estabelecimento Atacadista (Data: 13/12/2004 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 30. 13/12/2004 São Paulo Coment�rio: ISS/SP - Regulariza��o de Edifica��es com Desconto no ISS - Prazo Final - 27/12/2004 (Data: 13/12/2004 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários cancelar assinatura - p�gina do grupo