E-Mail Di�rio: 28/01/2005 - �ltimos documentos divulgados:
Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em
Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de
27/01/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da
Uni�o de 24/01/2005.
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Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 28/01/2005 e DOU: 28/01/2005
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normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site.
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Estadual: Alagoas Esp�rito Santo Minas Gerais Mato Grosso
Pernambuco Rond�nia Santa Catarina S�o Paulo
Municipal: S�o Paulo/SP
Nacional 1.
28/01/2005
Federal Artigo: A Medida Provis�ria n� 232 e a restri��o da compet�ncia
dos Conselhos de Contribuintes do Minist�rio da Fazenda - Juliano Di
Pietro*
(Data: 28/01/2005 )
2.
27.01.2005
Federal Medida Provis�ria n� 236 de 27.01.2005
Abre cr�dito extraordin�rio, em favor de Transfer�ncias a Estados,
Distrito Federal e Munic�pios, no valor de R$ 2.890.000.000,00, para os
fins que especifica.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 27.01.2005 )
3.
28.01.2005
Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS n� 114 de 26.01.2005
Altera a reda��o da Instru��o Normativa n� 110 INSS/DC, de 14 de outubro
de 2004, que estabelece procedimentos quanto � consigna��o de descontos
para pagamentos de empr�stimos pelo benefici�rio da renda dos benef�cios.
(Data: 26/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
4.
28.01.2005
Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 64 de
27.01.2005
(Altera a Portaria MPS/GM/n� 1.490, de 30 de dezembro de 2004, que disp�e
sobre a revers�o de aposentados integrantes do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social)
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
5.
28.01.2005
Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O
TRIBUT�RIA - CORAT n� 10 de 27.01.2005
Altera o Anexo 4 do Ato Declarat�rio SRF/Cosar n� 20, de 21 de julho de
1995, no item que trata do c�digo de receita 1708 (IRRF - Remunera��o de
Servi�os Prestados por Pessoa Jur�dica).
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
6.
28.01.2005
Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O
TRIBUT�RIA - CORAT n� 9 de 27.01.2005
Disp�e sobre a reten��o na fonte do Imposto de Renda e da Contribui��o
Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) de que trata o art. 6� da Medida
Provis�ria n� 232, de 30 de dezembro de 2004.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
7.
28.01.2005
Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O
TRIBUT�RIA - CORAT n� 8 de 27.01.2005
Disp�e sobre a reten��o na fonte das contribui��es a que se refere o art.
30 da Lei n� 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterado pelo art. 5� da
Medida Provis�ria n� 232, de 30 de dezembro de 2004.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
8.
28.01.2005
Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 12.918 de 26.01.2005
Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR
relativos ao dia 25 de janeiro de 2005.
(Data: 26/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
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Alagoas t 9.
26.01.2005
ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 1 de
25.01.2005
Procede altera��o na Instru��o Normativa SF n� 06, de 31 de dezembro de
2004, que disp�e sobre a aprova��o da tabela discriminativa de valor m�dio
de mercado e do respectivo imposto, como tamb�m dos prazos de pagamento,
relativo ao pagamento do IPVA para o exerc�cio de 2005.
(Data: 25/01/2005 Publica��o: 26.01.2005 )
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Esp�rito Santo t 10.
28.01.2005
ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.435-R de
27.01.2005
Introduz altera��es no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.008 -R, de 25
de mar�o de 2002.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
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Minas Gerais t 11.
28.01.2005
ICMS/MG Instru��o Normativa SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec.
Est. - MG n� 1 de 26.01.2005
Institui o Manual de Orienta��o e Instru��es de Preenchimento e Entrega da
Declara��o Anual do Movimento Econ�mico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo
Valor Adicionado Fiscal A (VAF-A) e da Guia de Informa��o das Opera��es e
Presta��es Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orienta��o e Instru��es
de Preenchimento do Formul�rio VAF B.
(Data: 26/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
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Mato Grosso t 12.
26.01.2005
ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.064 de 26.01.2005
Introduz altera��es no Regulamento do ICMS.
(Data: 26/01/2005 Publica��o: 26.01.2005 )
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Pernambuco t 13.
28.01.2005
ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 16 de 27.01.2005
(Altera o Manual de Orienta��o do Arquivo SEF)
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
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Rond�nia t 14.
19.01.2005
ICMS/RO Resolu��o COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CRE/SEFIN - RO
n� 1 de 17.01.2005
Disciplina o reconhecimento e a autoriza��o do benef�cio previsto no item
74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO.
(Data: 17/01/2005 Publica��o: 19.01.2005 )
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Santa Catarina t 15.
20.01.2005
ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 5 de 19.01.2005
Aprova pauta de pre�o m�nimo do feij�o
(Data: 19/01/2005 Publica��o: 20.01.2005 )
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S�o Paulo t 16.
28.01.2005
ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 2 de
27.01.2005
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obriga��es
Principais e Acess�rias, do m�s de fevereiro de 2005, s�o as constantes da
Agenda Tribut�ria Paulista)
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
17.
28.01.2005
ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 10 de
27.01.2005
Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da
Delegacia Regional Tribut�ria de Araraquara - DRT/15.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
18.
28.01.2005
ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 9 de
27.01.2005
Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da
Delegacia Regional Tribut�ria de S�o Jos� do Rio Preto - DRT/8.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
19.
28.01.2005
ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 8 de
27.01.2005
Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da
Delegacia Regional Tribut�ria do Vale do Para�ba - DRT/3.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
20.
28.01.2005
ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 7 de
27.01.2005
Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da
Delegacia Regional Tribut�ria de Presidente Prudente - DRT/10.
(Data: 27/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
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Munic�pio: S�o Paulo/SP t 21.
28.01.2005
S�o Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 19 de 28.01.2005
Fixa a taxa de juros e os fatores de divis�o a serem utilizados no c�lculo
do valor das parcelas de d�bitos tribut�rios, de compet�ncia do
Departamento de Rendas Mobili�rias - RM, em aberto e n�o inscritos na
D�vida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no m�s de
Fevereiro de 2005.
(Data: 28/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
22.
28.01.2005
S�o Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 21 de 28.01.2005
Divulga a varia��o mensal do�ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA,
apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, no
m�s de dezembro de 2004.
(Data: 28/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
23.
28.01.2005
S�o Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 17 de 28.01.2005
Divulga normas sobre reten��o do Imposto de Renda na fonte, pessoas f�sica.
(Data: 28/01/2005 Publica��o: 28.01.2005 )
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